03/10/2010

XVI GOVERNO CONSTITUCIONAL

O XVI Governo Constitucional (2004-2005) de Portugal foi presidido por Pedro Santana Lopes. Este foi nomeado pelo presidente da República, Jorge Sampaio, quando José Manuel Durão Barroso foi indigitado para Presidente da Comissão Europeia. O governo foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS-PP.

Em Dezembro de 2004, o Presidente da República dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas, dessa forma determinando a demissão do XVI Governo Constitucional.

Composição do XVI Governo Constitucional

Primeiro-Ministro
* Pedro Santana Lopes

Ministro de Estado e Ministro das Actividades Económicas e do Trabalho
* Álvaro Barreto

Ministro de Estado e Ministro da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
* Paulo Portas

Ministro de Estado e Ministro da Presidência
* Nuno Morais Sarmento

Ministro das Finanças e da Administração Pública
* António Bagão Félix

Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
* António Monteiro

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus
* Mario David

Ministro da Administração Interna
* Daniel Sanches

Ministro da Justiça
* José Pedro Aguiar-Branco

Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional
* José Luís Arnaut

Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas
* Carlos da Costa Neves

Ministra da Educação
* Maria do Carmo Seabra

Ministro da Saúde
* Luís Filipe Pereira

Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior
* Maria da Graça Carvalho

Ministra da Cultura
* Maria João Bustorff

Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança
* Fernando Negrão

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
* António Mexia

Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território
* Luís Nobre Guedes

Ministro do Turismo
* Telmo Correia

Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro
* Henrique Chaves (de 2004-07-17 até 2004-11-24)
* Rui Gomes da Silva (de 2004-11-24 até 2005-03-12)

Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação
* Henrique Chaves (de 2004-11-24 até 2004-12-02)

Ministro dos Assuntos Parlamentares
* Rui Gomes da Silva (de 2004-11-24 até 2005-03-12)

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