PEDRO SANTANA LOPES

Mandato:	17 de Julho de 2004 a 30 de Novembro de 2004 (Dissolução do Parlamento)
Precedido por:	Durão Barroso
Sucedido por:	José Sócrates
Nascimento:	29 de Junho de 1956 (54 anos) Lisboa,  Portugal
Partido:	Partido Social Democrata
Profissão:	Advogado e Consultor Jurídico

Pedro Miguel de Santana Lopes (Lisboa, 29 de Junho de 1956) é um advogado e político português.

Cresceu em Lisboa, tendo frequentado o Liceu Padre António Vieira, após o que ingressou na Universidade de Lisboa, altura em que fundou o Movimento Independente de Direito (MID) e presidiu à Associação Académica da Faculdade de Direito (AAFDL). Após a licenciatura em Direito, foi investigador do Instituto de Direito Europeu e do Instituto para a Investigação da Ciência Política e Questões Europeias da Universidade de Colónia, como bolseiro da Deutscher Akademischer Austausch Dienst. Aderiu ao Partido Social Democrata em 1976. Advogado, foi também monitor e assistente de Direito Constitucional, sob regência de Jorge Miranda, na Faculdade de Direito de Lisboa.

Depois de aderir ao Partido Popular Democrático, em 1976, aproximou-se de Francisco Sá Carneiro, vindo a ser designado adjunto do ministro-adjunto do primeiro-ministro do V Governo (1978-1979) e assessor jurídico do VI Governo Constitucional (1980-1981). Estreou-se na Assembleia da República em 1980, como deputado pelo Círculo de Lisboa, até 1991. Entre 1987 e 1990 foi deputado ao Parlamento Europeu e assumiu o cargo de secretário de Estado da Cultura do XI Governo, em 1992. Quando saiu do Governo dedicou-se à advocacia e consultoria jurídica, bem como ao ensino em instituições privadas, tendo passsado pela Universidade Lusíada de Lisboa, pela Universidade Moderna e pela Universidade Internacional. Foi presidente do Sporting Club de Portugal, de 1995 a 1997. Eleito presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, em 1998, derrotou João Barroso Soares, nas eleições autárquicas de Lisboa, em 2002. A par disso presidiu ao Conselho da Região Centro (1998-2001) e foi vice-presidente do Comité Executivo do Fórum Europeu de Segurança Urbana (2002-2004).

Em 2004 Durão Barroso demite-se do cargo de primeiro-ministro do XV Governo Constitucional. Santana Lopes, então vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, é indigitado para o Governo pela mão de Jorge Sampaio, a 17 de Julho desse ano, e toma posse como primeiro-ministro do XVI Governo Constitucional. No entanto, dada instabilidade governativa, com várias remodelações ministeriais e demissões nos altos cargos administrativos, é dissolvida a Assembleia da República, seguido da demissão de Santana Lopes. Nas eleições legislativas de 2005, apresenta-se como candidato do PSD, mas é José Sócrates, do Partido Socialista, quem sai vencedor.

Posteriormente voltou à Assembleia da República, como presidente do Grupo Parlamentar do PSD, na liderança de Luís Filipe Menezes, entre 2007 e 2008; foi candidato a líder do PSD, aquando das eleições directas de 2008, saíndo derrotado por Manuela Ferreira Leite; novamente candidato ao Município de Lisboa pelo PSD, o CDS-PP e o PPM, perdendo para António Costa [1], em 2009.

Santana Lopes aposentou-se como presidente da Câmara de Lisboa em 2005, recebe uma pensão de 3178 euros e uma subvenção vitalícia superior a dois mil euros mensais.

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