ACIDENTE DE CAMARATE

O acidente de Camarate, também conhecido como Caso Camarate^[2] foi um acidente aéreo ocorrido a 4 de Dezembro de 1980, no qual a queda de um Cessnalisboeta de Camarate vitimou o primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro e o ministro da Defesa Adelino Amaro da Costa, outros dois passageiros e os dois pilotos do avião, além de uma pessoa que se encontrava em terra. O caso começou a ser investigado no próprio dia do acidente, tendo prescrito, de forma inconclusiva, em Setembro de 2006. Em Novembro do mesmo ano um antigo segurança declarou em entrevista ter colocado um engenho explosivo da sua autoria a bordo da aeronave, embora a intenção fosse somente a de assustar os ocupantes. O engenho teria sido posteriormente alterado por forma a fazer explodir o avião. Uma vez que o caso havia prescrito, apesar destas declarações, o segurança não pôde ser julgado. sobre o bairro

Acidente

Na noite de 4 de Dezembro de 1980, durante a campanha presidencial do general Soares Carneiro, candidato pela Aliança Democrática (AD), o ministro da Defesa português, Adelino Amaro da Costa tinha disponível uma aeronave Cessna a fim de deslocar-se ao Porto, onde iria assistir ao encerramento da campanha. Tendo Soares Carneiro alterado o local de encerramento da campanha para Setúbal, para onde se dirigiu acompanhado de Freitas do Amaral. O então primeiro-ministro português Francisco Sá Carneiro, que também se dirigia para o Porto acompanhado da sua companheira Snu Abecassis, acabou por desmarcar os bilhetes da TAP que tinha reservado e aceitou o convite de Amaro da Costa, embarcando a bordo do Cessna juntamente com este e com o chefe de gabinete António Patrício Gouveia, e os dois pilotos do aparelho.^[3]

A aeronave partiu do aeroporto militar de Figo Maduro, dirigindo-se a Setúbal.^[3] Poucos minutos depois explodiu.^{[carece de fontes?]} O avião Cessna, já a arder e deixando um rasto de detritos, embateu em cabos de alta tensão junto ao bairro das Fontainhas, perdendo velocidade e acabando por despenhar-se numa bola de fogo sobre uma casa em Camarate, perto de Lisboa. Morreram todos os seis ocupantes do aparelho,^[3] e uma pessoa que se encontrava na casa sobre a qual o avião caiu.^{[carece de fontes?]}

Investigação

No próprio dia do acidente, a 4 de Dezembro de 1980, foi instaurado um inquérito preliminar, dirigido pelo Ministério Público e investigado pela Polícia Judiciária, o qual foi concluído com relatório publicado a 9 de Outubro de 1981, considerando que não havia indício de crime e que os autos deveriam aguardar, por mera cautela, a produção de melhor prova.^[2]

A 12 de Outubro de 1981, a fim de que toda a dúvida fosse dissipada, o procurador-geral da República determinou que as investigações deveriam prosseguir na modalidade de "inquérito público", o qual foi determinado pelo Ministério Público a 16 de Fevereiro de 1983 que ficasse a aguardar produção de melhor prova, corroborando a posição sustentada pela Polícia Judiciária. Uma primeira comissão parlamentar de inquérito foi instituída, e na sequência do trabalho por ela realizado, a 15 de Julho de 1983 o Ministério Público requereu a abertura de instrução preparatória, solicitando a inquirição dos Deputados que tinham composto aquela comissão, a fim de "esclarecerem todos os elementos novos e suplementares susceptíveis de conduzir à mais completa verdade material". A partir desta altura a investigação transitou do Ministério Público para o juiz de instrução criminal, passando também a Polícia Judiciária a actuar na estrita dependência funcional daquele juiz.

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