30/10/2024

NELSON PERALTA

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Taxem os ricos          

Na era dos super-ricos esta ideia da esquerda alastra por todo o globo como um requisito mínimo de justiça, democracia e liberdade. E nem entra na discussão se é legítimo um oligarca como Elon Musk poder acumular 250 mil milhões de euros e atacar a democracia em vários países...

A primeira proposta que o Bloco de Esquerda deu entrada no Parlamento foi a versão dos anos '90 de "taxem os ricos": a recomendação ao governo para propor a taxa Tobin na cimeira da Organização Mundial de Comércio que se realizou dias depois. Foi a cimeira da Batalha de Seattle que marcou a cultura da esquerda alterglobalista mundial. A taxa Tobin seria uma taxa mundial de resposta à desigualdade da globalização e incidia sobre os capitais especulativos de curto prazo. A proposta foi rejeitada em 1999 com os votos contra do PS e da direita.

Atualmente, o top 1% de pessoas mais ricas rico detém mais riqueza que os 95% da Humanidade. Os super-ricos estão em competição pela corrida espacial enquanto a fome no mundo tem alastrado. Os níveis de subnutrição recuaram a níveis de há 15 anos. É o retrato de um modelo económico e social que retirou as decisões da vida coletiva da esfera da democracia para a do mercado. A destruição da democracia, agora acelerada pela desigualdade extrema.

O problema social é tão grave e explosivo que o próprio G20 lançou um relatório e o debate sobre taxar os super-ricos anualmente em 2% da sua riqueza. Para muitos, na esperança da proposta nunca ver a luz do dia. Em todo o caso, as ondas de choque alastraram pelo globo com vários governos a terem de reagir e até o Papa se pronunciou. Foi o caso do português (PSD/CDS), para logo a seguir apresentar um orçamento de borla às grandes empresas... e que contará com a viabilização do PS.

Nos anos anteriores, no país referência do capitalismo, Joe Biden criou um conjunto de impostos ou taxas mais elevadas sobre o capital e os super-ricos. Exemplos são a criação de uma taxa sobre a recompra de ações (um dos principais veículos de enriquecimento dos super-ricos) e abriu pela primeira vez a porta à taxação de mais-valias não realizadas (que na prática funcionam como "moeda", como quando Musk comprou o Twitter).

Em todo o caso, Biden em muitas vertentes não suplantou o corte feito pela administração Trump. E continuou a injetar massivamente dinheiro publico nas empresas do principal oligarca do país. Ou seja, não é bem um "olhem o Biden", é mais um "até o Biden!".

Entretanto, em França do liberal Macron está desesperado para reduzir o défice para 5%. Assim, quer cortar o investimento público em 41 mil milhões e aumentar os impostos em 19,4 mil milhões. Para evitar agitação social, uma parte substancial desse aumento recairá nos mais ricos, nomeadamente 8,5 mil milhões num imposto excecional sobre lucros de grandes empresas, 5,1 mil milhões de outros impostos sobre empresas e ainda 2 mil milhões sobre o top 0,3% dos mais ricos de França.

Quem diria que ter criado um mundo onde durante décadas os super-ricos pagaram poucos ou nenhuns impostos iria exaurir os cofres dos Estados e comprometer o serviço público? Certamente um liberal não teria previsto isso, estava demasiado ocupado a festejar esse mundo...

A Noruega tem um imposto sobre super-ricos de longa data. O ano passado aumentou-o de 0,85% para 1,1% levando a relatos de um êxodo dos mais ricos para a Suíça. Em resultado, no país helvético o debate ganhou força e foram recolhidas 130 mil assinaturas que garantem a realização de um referendo sobre a introdução da taxação de super-ricos, no qual o governo fará campanha contra. O estado espanhol também criou um recentemente.

O Bloco tem história no tema. A então taxa Tobin, mas todo um caminho de justiça na economia, de combate à fuga fiscal e às offshores e a proposta para um imposto sobre grandes fortunas. Na era dos super-ricos esta ideia da esquerda alastra por todo o globo como um requisito mínimo de justiça, democracia e liberdade. E nem entra na discussão se é legítimo um oligarca como Elon Musk poder acumular 250 mil milhões de euros e tentar comprar as eleições nos EUA às claras e atacar a democracia em vários países...

* Biólogo. Dirigente do Bloco de Esquerda

IN "ESQUERDA" - 30/10/24

NR: Bolas senhor Peralta, primeiramente borrámo-nos de medo com aquela de "esquerda alterglobalista mundial" mas quase de imediato percebemos que se trataria de "esquerda alterfofa da rua da Palma",1100-394-Lisboa. Nós somos de esquerda e não temos vergonha de assumir mas não nos revemos na sua organização que de percalço em percalço vai perdendo votos até à sua extinção.

Tudo o que disse sobre os super ricos, os donos políticos deste planeta está absolutamente certo, mas escrever panfletos em módulo artigo de opinião não convence ninguém, nem os analfabetos. Poupe-nos a ladainhas e bravatas que o senhor não tem andamento para isso, não seja convencido..

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