LUÍS VIDIGAL

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Depois do “apagão” digital

 será que é agora que vamos

      ter “trancas” para o futuro?

Há 20 anos, houve um esforço notável por parte do Instituto de Informática do Ministério das Finanças, em colaboração com os grandes centros da Justiça e da Segurança Social, para mapear de forma detalhada os processos críticos e os tempos de recuperação necessários para assegurar a continuidade dos serviços públicos digitais em situações de crise.

Este trabalho ambicioso teve como objetivo final a criação de um Centro de Continuidade de Serviços, enquanto infraestrutura essencial para garantir que, em caso de ciberataques, falhas técnicas ou catástrofes naturais, o funcionamento dos serviços essenciais pudesse ser rapidamente restaurado. Contudo, apesar do planeamento detalhado e da visão estratégica, o projeto acabou por ficar pelo caminho, vítima do curto prazo das decisões políticas e da falta de disponibilização dos meios financeiros necessários.

O que poderia ter sido um dos pilares da segurança digital do Estado português foi, em última análise, abandonado, considerado uma prioridade secundária num contexto de restrições orçamentais e outras urgências, em que todos os Governos passados tiveram culpa.

Agora, após o ataque ao sistema da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que deixou o país num estado de quase paralisia digital, a velha máxima de “depois da casa arrombada, trancas à porta” ressurge de forma inquietante. A crise serviu para expor de maneira clara e contundente as vulnerabilidades do sistema de prestação de serviços públicos, que, apesar da sua eficiência em tempos normais, não tinha qualquer resiliência para lidar com uma interrupção em larga escala.

Será que agora, finalmente, vamos ver a criação do tão necessário Centro de Continuidade de Serviços? A resposta parece mais urgente do que nunca. O ataque à AMA não foi um evento isolado, mas sim um sinal claro de que o Estado português precisa de se preparar adequadamente para a era digital, onde as ameaças cibernéticas são uma realidade crescente num mundo em guerra. Sem uma infraestrutura de continuidade, a segurança dos dados dos cidadãos e a fiabilidade dos serviços públicos estão permanentemente em risco.

Um Centro de Continuidade de Serviços não é apenas uma questão de segurança, é uma questão de confiança pública. Os cidadãos confiam que o Estado vai garantir o acesso aos serviços que sustentam a sua vida quotidiana, desde a emissão de um simples documento de identificação até ao acesso à Saúde e ao Sistema de Justiça. Quando essa confiança é abalada, como aconteceu com o ataque à AMA, a recuperação não é apenas técnica, mas também emocional e política.

A falta de continuidade de serviços digitais afeta mais do que apenas os serviços no imediato. Há um impacto económico direto, que se traduz em perdas de produtividade, atrasos em decisões administrativas e um efeito dominó que se propaga por todo o tecido social.

Além disso, o custo de restaurar serviços em emergência pode ser várias vezes superior ao de manter um sistema preventivo em funcionamento.

Os sinais apontam para uma maior pressão, tanto do público como de setores internos da Administração Pública, para finalmente se avançar com a criação de um Centro de Continuidade de Serviços. Esta infraestrutura garantiria que, em situações de crise, os serviços vitais pudessem ser retomados de forma eficiente e segura, sem depender de medidas improvisadas. No entanto, a verdadeira questão é se o Governo, agora com a realidade nua e crua à sua frente, irá encontrar a vontade política e os recursos financeiros para concretizar esta medida tão necessária.

Portugal está numa encruzilhada digital, onde não pode mais ignorar os riscos associados à dependência crescente das tecnologias. O ataque à AMA, por mais devastador que tenha sido, pode ser o catalisador para uma mudança real, desde que as lições sejam verdadeiramente aprendidas e as trancas finalmente colocadas antes que outra casa seja arrombada.

* Especialista em Governação Eletrónica

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"-22/10/24,