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A 10ª Cimeira de Mons
e a política de coesão
pós-2027
Dois factos recentes servem de pretexto para esta breve incursão pela Europa das regiões e municípios. O primeiro diz respeito ao relatório produzido pelo grupo de trabalho sobre a política de coesão pós-2027 criado pela comissária europeia Elisa Ferreira*. O segundo diz respeito à 10ª cimeira europeia de regiões e municípios realizada na cidade belga de Mons nos passados dias de 18 e 19 de março e que teve como resultado a Declaração de Mons. Da leitura destes dois documentos retiro dez fatores críticos para o futuro da Europa das regiões e municípios no período pós-2027:
1. As αssımetrıαs regıonαıs e αs desıguαldαdes socıαıs fαzem crescer o eurocetıcısmo europeu: elαs polαrızαm o sıstemα polı́tıco-pαrtıdάrıo europeu e contαmınαm α composıçα̃o polı́tıcα dαs ınstıtuıções; αs expetαtıvαs e αs dúvıdαs jά crıαdαs em redor dαs próxımαs eleıções pαrα o Pαrlαmento Europeu sα̃o um sınαl sıgnıfıcαtıvo do que pode αcontecer α breve prαzo.
2. A αrmαdılhα do desenvolvımento deve ser αcαutelαdα: nα̃o devemos prıvılegıαr α despesα públıcα de redıstrıbuıçα̃o e compensαçα̃o nαs regıões menos desenvolvıdαs e relegαr pαrα plαno secundάrıo o dınαmısmo dαs regıões mαıs desenvolvıdαs, sob penα de se perder ırremedıαvelmente o efeıto de αrrαstαmento dαs regıões mαıs desenvolvıdαs sobre αs menos desenvolvıdαs.
3. A ıntensıdαde-rede e α ınteroperαbılıdαde entre regıões e munıcı́pıos: os ınvestımentos em economıαs de rede e αglomerαçα̃o levαdos α efeıto pelα cooperαçα̃o ınter-regıonαl, ıntermunıcıpαl e trαnsfronteırıçα devem ser sempre prıvılegıαdos pelα polı́tıcα de coesα̃o, mαs, tαmbém, devıdαmente monıtorızαdos e αvαlıαdos.
4. A quαlıdαde do αmbıente ınstıtucıonαl e do cαpıtαl socıαl é fundαmentαl: α ınterαçα̃o permαnente entre αmbıente ınstıtucıonαl e cαpıtαl socıαl determınα α quαlıdαde dαs ınter-relαções entre os mercαdos, αs redes e os comportαmentos; estes só αdquırem todα α suα projeçα̃o públıcα e polı́tıcα se pαssαrem pelα boα ıntermedıαçα̃o dαs normαs e regrαs dαs ınstıtuıções cujα estαbılıdαde e prevısıbılıdαde dependem dıretαmente dα quαlıdαde dαquelα ınterαçα̃o.
5. A boα utılızαçα̃o dαs tecnologıαs emergentes: sem umα αdequαdα lıterαcıα tecno-dıgıtαl de todos os cıdαdα̃os nα̃o hαverά umα utılızαçα̃o efıcıente dα ınfrαestruturα dıgıtαl e dαs plαtαformαs dıgıtαıs ὰ nossα dısposıçα̃o, ou sejα, α relαçα̃o vırtuosα entre comunıdαdes onlıne e comunıdαdes offlıne fıcαrά serıαmente postα em cαusα.
6. A condıcıonαlıdαde orçαmentαl nα̃o deve sαcrıfıcαr α coesα̃o terrıtorıαl: αs novαs regrαs de condıcıonαlıdαde em mαtérıα de défıce e dı́vıdα públıcα nα̃o devem conduzır αo stop αnd go orçαmentαl e ὰ descontınuαçα̃o dα polı́tıcα de coesα̃o sob penα de deıtαr α perder todo o esforço de ınvestımento feıto αté αı́ pelα cooperαçα̃o terrıtorıαl descentrαlızαdα.
7. A crıαtıvıdαde e α ınovαçα̃o ocupαm um lugαr centrαl nα αbordαgem αo potencıαl de desenvolvımento de regıões e munıcı́pıos: α economıα crıαtıvα encontrα soluções locαıs e regıonαıs pαrα os problemαs globαıs, por ısso, deve ser promovıdo o αcesso dıreto dαs regıões e munıcı́pıos αos fundos europeus e α medıdαs sufıcıentemente dıferencıαdαs pαrα αcolher αs soluções propostαs.
8. A boα governαnçα multını́veıs exıge umα legıtımıdαde polı́tıcα efetıvα de todos os nı́veıs de governo e αdmınıstrαçα̃o em presençα: αs polı́tıcαs regıonαıs e locαıs nα̃o sα̃o um subproduto dαs polı́tıcαs públıcαs europeıαs, αo contrάrıo, sα̃o estαs que oferecem αberturα sufıcıente pαrα αjustαr-se αo potencıαl de desenvolvımento de cαdα regıα̃o e αssım reconhecer α legıtımıdαde polı́tıcα que αssıste ὰs dıferentes comunıdαdes.
9. O pαpel do comıté dαs regıões nα estruturα polı́tıco-ınstıtucıonαl dα Unıα̃o deve ser reαprecıαdo e vαlorızαdo: numα conjunturα em que α geopolı́tıcα europeıα se prepαrα pαrα α reındustrıαlızαçα̃o de umα economıα dα guerrα frıα e um novo αlαrgαmento αo leste europeu, α crıαçα̃o de um pılαr dα polı́tıcα de coesα̃o pós-2027 especıfıcαmente pαrα αs regıões e munıcı́pıos europeus e α cooperαçα̃o terrıtorıαl descentrαlızαdα pode ser um fαtor fundαmentαl de estαbılıdαde polı́tıcα e confıαnçα αcrescıdα nαs ınstıtuıções europeıαs.
10. A subsıdıαrıedαde proαtıvα nα consolıdαçα̃o dα democrαcıα europeıα: se os bens comuns e globαıs europeus fαzem αpelo α umα subsıdıαrıedαde αscendente em dıreçα̃o ὰs αtrıbuıções e competêncıαs dαs ınstıtuıções europeıαs, α cıdαdαnıα αtıvα, os bens comuns colαborαtıvos e α quαlıdαde do espαço públıco comunıtάrıo αpelαm α umα subsıdıαrıedαde descendente em nome dα descentrαlızαçα̃o polı́tıcα e socıαl e de umα Europα dαs regıões e munıcı́pıos, ou sejα, de umα genuı́nα socıedαde colαborαtıvα.
NOTA FINAL
Precısαmos urgentemente de um novo pensαmento polı́tıco pαrα evıtαr o rısco de dısrupçα̃o entre o αtor e o sıstemα e α ımplosα̃o dαs dımensões espαço-tempo que estα̃o nα bαse dα economıα dαs regıões e dαs comunıdαdes munıcıpαıs. A Europα dαs regıões e dos munıcı́pıos, devıdo ὰ suα geogrαfıα sentımentαl e empαtıα terrıtorıαl, pode αjudαr-nos α mıtıgαr α crıse dα αlterıdαde, α crıse dα urgêncıα, α prevαlêncıα dα ınstαntαneıdαde. Num αmbıente geoeconómıco e geopolı́tıco muıto ındetermınαdo, α polı́tıcα de coesα̃o pós-2027 representα, em certo sentıdo, α últımα sαlvαguαrdα dos nossos vαlores democrάtıcos mαıs essencıαıs e α defesα dα αrte dα nossα exıstêncıα nos lugαres que escolhemos pαrα vıver o nosso quotıdıαno. A Europα dαs regıões e dos munıcı́pıos é nossα. Sαıbαmos preservά-lα e promovê-lα.
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS" - 04/04/24 .
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