ANTÓNIO LIMA

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Açores:

5 falhanços da coligação

Não teria tempo para listar todos os incumprimentos de Bolieiro e seus parceiros. Por isso aqui fica uma lista de 5 dos incumprimentos mais graves de compromissos constantes do programa de governo.

Com o término da legislatura e o aproximar das eleições de 4 de fevereiro, é altura dos partidos apresentarem compromissos e propostas para o futuro. É este o tempo de cada um dizer ao que vem.

Mas é igualmente o tempo de avaliar o que o atual governo regional de José Manuel Bolieiro se propôs fazer ao longo da legislatura. Não teria tempo para listar todos os incumprimentos de Bolieiro e seus parceiros. Por isso aqui fica uma lista de 5 dos incumprimentos mais graves de compromissos constantes do programa de governo.

1 - Os serviços públicos melhoraram?

Alguém é capaz de dizer, sem se rir, que os serviços públicos nos Açores tenham melhorado significativamente nos últimos 3 anos? A saúde continua fortemente subfinanciada em cerca de 60 ME, com dívidas a fornecedores que já atingiram os 139 ME no primeiro semestre de 2023.

Na educação a falta de professores e de pessoal de ação educativa continua. O governo regional de Bolieiro não paga os serviços prestados por empresas de transporte de crianças.

Em ambos os serviços públicos essenciais a precariedade continua a ser prática comum. Na educação os programas ocupacionais continuam, os bolseiros ocupacionais - sem quaisquer direitos aumentam. Na saúde os contratos COVID-19, já são mais de 500.

O aumento do abandono escolar precoce é um triste sintoma de uma política falhada e na saúde os indicadores não evoluem significativamente.

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2 - A dívida pública não diminui?

Nem um cêntimo. Essa era uma das grandes bandeiras da direita. Mas no governo regional a direita fez aumentar a dívida pública. E não foi para fazer investimento público ou resolver problemas da região. Pelo contrário, alimentaram-se clientelas políticas e económicas que vivem à sombra dos governos, ao mesmo tempo que dizem querer reduzir o peso do Estado na economia. A dívida pública cresceu 700 ME, atingindo os 3,1 mil ME em 2022. As responsabilidades financeiras futuras da região, conceito tão caro ao PSD, passaram de 3,8 mil ME em 2020 para 4,5 mil ME em 2022. É por isso que o PSD deixou de falar em “responsabilidades financeiras futuras”.

3 - A SATA já foi salva?

O processo de desmantelamento da SATA, que é a privatização, está apenas suspenso. Um caderno de encargos que prevê o desaparecimento da companhia no prazo de 3 anos é um processo de liquidação disfarçado.

4 - A pobreza e exclusão social diminuíram?

A pobreza aumentou com a direita no governo, cavando mais fundo as desigualdades que os governos do PS deixaram. Em 2022, 26,1% da população dos Açores estava em risco de pobreza, a taxa mais elevada do país. O número de sem-abrigo na região envergonha e o mais alto responsável por esta área - o vice-presidente do governo - passa as culpas para instituições que trabalham no terreno, esquecendo-se que é ele quem define a política.

5 - Qual desgovernamentalização?

Não teria espaço para listar os inúmeros boys dos partidos da coligação que povoaram quase tudo o que era cargo dirigente na administração pública. Bolieiro promoveu a partidarização de da administração e empresas públicas. O Bloco propôs a criação de uma comissão de recrutamento de dirigentes da administração pública. A proposta não chegou a ser votada, mas sabemos que o governo queria manter tudo na mesma a avaliar pela proposta que apresentou.

* Deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Regional dos Açores e Coordenador regional do Bloco/Açores

IN "ESQUERDA" - 02/01/23 .