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É necessário salvaguardar a dignidade institucional para estar à frente dos destinos de uma nação. E mais do que saber quem agrediu quem, importa saber se o SIS foi ou não foi instrumentalizado e a gravidade que comporta essa hipótese. Como já é sabido, o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) rejeitou, em comunicado, que o Serviço de Informações de Segurança (SIS) tenha ameaçado ou coagido o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas Frederico Pinheiro e garantiu estar disponível para "prestar esclarecimentos"
"O SIRP/SIS desmente categoricamente que tenha proferido ameaças ou coagido o Dr. Frederico Pinheiro, no âmbito dos contactos com este, estabelecidos no sentido de que entregasse o equipamento do Estado na sua posse, o qual teria informação classificada", lê-se no comunicado. O SIRP/SIS manifestou ainda a "total disponibilidade para prestar esclarecimentos aos órgãos de fiscalização competentes", ressalvando o "dever de sigilo" e o regime do segredo de Estado que impera sobre aqueles serviços.
No Parlamento, Frederico Pinheiro alegou que foi ameaçado pelo SIS, e injuriado e difamado pelo primeiro-ministro e pelo ministro João Galamba, acusando a "poderosa máquina do governo" de criar uma narrativa.
"Enquanto cidadão anónimo sem poder de decisão, fui ameaçado pelo SIS, fui injuriado e difamado pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Infraestruturas", afirmou Frederico Pinheiro na comissão parlamentar de inquérito (CPI). Segundo acusações do ex-adjunto de Galamba, o agente do SIS ter-lhe-á dito que estava a ser pressionado "de cima" e que era melhor resolver a questão "a bem". Segundo o mesmo, "esta ameaça é repetida mais de duas vezes".
Este comportamento, veiculado por alguém que trabalha ou trabalhou para um órgão de poder, entristece a democracia e a República. Agora importa saber se este tipo de novela vai passar a ser o "novo normal" ou se, de uma vez por todas, se esclarece este tema, se pune quem agiu mal e de má-fé e se o episódio serve de lição para o que não fazer de futuro.
O ministro das Infraestruturas sentou-se na cadeira quente e garantiu ontem que "não mentiu" ao país e que "não escondeu nenhuma reunião". Nalgumas perguntas cruciais foi pouco claro nas respostas. Por exemplo, quando disse "não me recordo se falei ou não do SIS com a ministra da Justiça" e também não conseguiu precisar se, no contacto posterior com a Polícia Judiciária, deu conta de que os serviços de informações já tinham sido acionados... Mas garantiu que nunca contactou, ele próprio, o SIS, confirmando que esse contacto foi feito pela sua chefe de gabinete, fica-se com a sensação de que se lida e/ou aciona o serviço das Secretas de forma pouco criteriosa.
O SIRP conta com o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e o SIS, que são os dois braços operacionais do Sistema e os únicos que podem produzir informações e merecem dignidade e respeito institucional de quem ocupa os mais altos cargos da nação. Porque os nomes passam, as instituições ficam e são pilares de um Estado de Direito.
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