MARGARIDA CAROÇO

 .

A ameaça da dívida

 pública portuguesa

Em Portugal, qualquer subida das taxas de juros é altamente perigosa, não só para o Estado e os pesados encargos da dívida pública, como para todos os agentes no mercado.

Portugal sempre teve uma das dívidas públicas mais elevadas na União Europeia (UE) e os Portugueses precisam de estar cientes dos problemas que isso acarreta. Em 2020, fomos o terceiro país na UE com a dívida pública mais elevada, o que não pode ser ignorado em qualquer análise sobre a conjuntura económica.

A dívida pública portuguesa é a soma do endividamento de toda a Administração Pública, Central, Regional e Local, assim como os Fundos da Segurança Social, correspondendo aos empréstimos contraídos para financiar as suas despesas. Ou seja, é o montante global do dinheiro que o país, como um todo, deve e cujo pagamento tem de honrar. Como os governos têm de gastar mais do que a receita de que dispõem, são obrigados a recorrer ao crédito, originando a dívida pública.

Historicamente, o Estado nunca conseguiu garantir suficientes recursos internos sem ter de recorrer a empréstimos no estrangeiro. Recentemente, a crise financeira de 2008 afetou mais Portugal do que os seus parceiros da União. De acordo com o Eurostat, o rácio da dívida pública portuguesa em percentagem do PIB subiu de 87,8% em 2009 para 114,4% em 2011. Um aumento de 30% em três anos.

Na UE, tal subida foi somente de 75,7% em 2009 para 81,7% em 2011. Esta dívida explica-se devido aos avultados montantes e investimentos que o Governo de então aplicou, a fim de combater os efeitos negativos da recessão então registada. Sabemos hoje que esses enormes gastos nem sempre se pautaram pela prudência e sensatez, não contribuindo para o desejado desenvolvimento, tendo em conta as baixas e negativas taxas anuais de crescimento do PIB (-3,112% em 2009 e -4,057% em 2012).

Incapaz de honrar os seus compromissos, Portugal foi forçado a solicitar um resgate internacional em 2011, o terceiro na sua vida democrática, com a vinda da Troika (FMI, BCE, CE) e demais consequências. Em 2014, após a “saída limpa”, a dívida ascendia a 132,9%. Nos anos seguintes, e fruto de um maior rigor e controlo orçamental, a mesma foi descendo até 116,6%, em 2019. Com o surgimento da Covid-19 voltou, inevitavelmente, a subir.

No final de 2020, registou até o seu mais elevado valor: 135,2%. Foi o terceiro país da UE com a dívida pública mais alta, sendo o primeiro a Grécia (206,3%) e o segundo a Itália (155,6%). Na zona euro, a mesma foi de 97,3%, tendo atingido em toda a UE 90,1%. Agora, no seu relatório de novembro último, a Comissão Europeia prevê um crescimento da economia portuguesa de 5,3% em 2022, devendo o rácio da dívida pública em relação ao PIB diminuir para 123,9% em 2022. Ainda assim, acima da média da UE (92,9%).

Importa porém ter atenção ao iminente risco da inflação com que agora nos deparamos, com o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) a subir. Em dezembro, atingiu 5% na zona euro, o valor mais alto das últimas três décadas. A inflação, ainda que signifique a inerente perda do poder de compra que todos os consumidores sentem na pele, pode ser, à partida, uma boa notícia ao desvalorizar o montante da nossa elevada dívida pública. Porém, o Banco Central Europeu para combater o risco de espiral inflacionária na zona euro terá, mais cedo ou mais tarde, de agir com um previsível aumento nas taxas de juros.

Em Portugal, qualquer subida das taxas de juros é altamente perigosa, não só para o Estado e os pesados encargos da dívida pública, que assim aumentam muito e podem tornar-se insustentáveis, como para todos os agentes no mercado, face à subida dos custos dos empréstimos particulares e das empresas, comprometendo o crescimento da economia.

Com o ónus da dívida, o Estado tem a sua atuação, forçosamente, limitada. Ou seja, poderá não conseguir dar os estímulos desejados aos empresários, aumentar salários, conceder isenções, alívios fiscais, ou prosseguir políticas sociais mais ambiciosas de apoio à população. Um cenário que todos os portugueses poderão vir a ter de enfrentar e sofrer no seu quotidiano a breve prazo.

* Aluna do 3º ano da licenciatura de Economia na Nova SBE

IN "O JORNAL ECONÓMICO" - 07/02/22.