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Cansados de blogs bem comportados feitos por gente simples, amante da natureza e blá,blá,blá, decidimos parir este blog do non sense.Excluíremos sempre a grosseria e a calúnia, o calão a preceito, o picante serão ingredientes da criatividade. O resto... é um regalo
10/10/2021
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FONTE:DW Brasil
BERNARDO IVO CRUZ
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E agora, Varsóvia?
Na semana passada escrevi nas páginas deste jornal que o princípio do primado do direito europeu sobre os direitos nacionais - ou seja, quando uma lei nacional é contrária à lei europeia, esta tem primazia sobre aquela - é uma das bases do Mercado Único Europeu e que todos os Estados membros da UE sabem-no e sabiam-no quando aderiram à UE. E argumentei que a decisão que se aguardava sobre a relação entre a legislação nacional e a legislação europeia por parte do Tribunal Constitucional da Polónia, poderia colocar em causa os fundamentos da União Europeia.
Passada uma semana, o Tribunal Constitucional da Polónia declarou por larguíssima maioria que o primado do direito da União Europeia sobre o direito nacional não se aplica à Polónia. Ou seja, o Tribunal Constitucional colocou Varsóvia à margem dos tratados internacionais que a Polónia aceitou de forma soberana e livre. Aliás, as violações dos tratados por parte da Polónia e da Hungria têm sido tão flagrantes que a União suspendeu o financiamento dos respetivos Planos de Recuperação e Resiliência (as bazucas de Varsóvia e Budapeste).
Se até agora Varsóvia estava sob escrutínio da Comissão e do Parlamento Europeu por violação da independência dos seus próprios tribunais, agora põem em causa um dos mecanismos fundamentais da própria União Europeia e se a decisão do Tribunal Constitucional da Polónia fosse seguida por outros Estados membros, a UE como a conhecemos deixaria de existir.
No reino da lógica e da política, haveria uma resposta óbvia: se a Polónia recusa um dos mais importantes e estruturantes princípios do funcionamento da UE, princípio esse que aceitou de forma soberana e livre quando aderiu à União Europeia, não está a cumprir as suas obrigações internacionais e deve tirar as consequências. E se não o fizer, Bruxelas deveria fazê-lo por Varsóvia.
Só que a União não funciona com base na lógica nem na política. A UE é uma organização normativa que trabalha com base no direito. Como disse na semana passada, "tudo o que a União Europeia faz, diz e decide baseia-se nos termos do tratado" e os tratados têm um mecanismo que permite a um Estado membro sair pelo seu pé (quem não se lembra do Brexit?) mas não tem nenhum mecanismo que permita expulsar um país, mesmo que esse país viole as suas obrigações mais básicas. O máximo que a UE pode fazer, de acordo com os tratados, é suspender os direitos de quem violar os seus princípios e, mesmo assim, o sistema tem sido incapaz de dar resposta às queixas constantes contra a Hungria e a Polónia.
Embora seja possível recorrer a outras fontes de direito internacional para tentar ultrapassar o problema criado pela decisão do Tribunal Constitucional da Polónia, a verdade é que a União Europeia não tem um mecanismo próprio e expedito para garantir que os seus princípios fundamentais são respeitados pelos Estados membros. Se há coisa que ficou clara durante as negociações do Brexit é que o funcionamento do Mercado Único é fundamental para a existência da União Europeia e, mais relevante e urgente, se a UE quer continuar a existir não pode permitir que os tratados sejam violados.
Hoje coloca-se a questão de saber o que irá Varsóvia fazer. Mas amanhã coloca-se outra questão mais importante: o que fará Bruxelas?
* Investigador associado do CIEP / Universidade Católica Portuguesa
IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS" - 09/10/21
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Mais uma notável produção da RTP
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O̷ M̷E̷L̷G̷A̷ E̷ O̷ R̷O̷S̷A̷
* 𝓐𝓵𝓰𝓾𝓮́𝓶 𝓷𝓸 𝓟𝓢𝓓 𝓪𝓽𝓲𝓻𝓸𝓾 𝓸 𝓭𝓮𝓹𝓾𝓽𝓪𝓭𝓸 𝓒𝓸𝓮𝓵𝓱𝓸 𝓛𝓲𝓶𝓪 𝓹𝓪𝓻𝓪 𝓪 𝓯𝓸𝓰𝓾𝓮𝓲𝓻𝓪 𝓺𝓾𝓪𝓵 𝓙𝓸𝓪𝓷𝓲𝓷𝓱𝓪 𝓓'𝓐𝓻𝓬. 𝓠𝓾𝓮𝓶 𝓺𝓾𝓲𝓼𝓮𝓻 𝓬𝓸𝓷𝓯𝓻𝓸𝓷𝓽𝓪𝓻-𝓼𝓮 𝓬𝓸𝓶 𝓸 𝓹𝓻𝓲𝓶𝓮𝓲𝓻𝓸-𝓶𝓲𝓷𝓲𝓼𝓽𝓻𝓸 𝓽𝓮𝓶 𝓭𝓮 𝓬𝓸𝓶𝓮𝓻 𝓶𝓾𝓲𝓽𝓪 𝓪𝓵𝓯𝓪𝓻𝓻𝓸𝓫𝓪 𝓮 𝓷𝓪𝓬𝓸𝓼 𝓭𝓮 𝓮𝓷𝓽𝓻𝓮𝓶𝓮𝓪𝓭𝓪.
𝓐𝓷𝓽𝓸́𝓷𝓲𝓸 𝓒𝓸𝓼𝓽𝓪 𝓮́ 𝓭𝓮 𝓼𝓮𝓶𝓹𝓻𝓮 𝓸 𝓬𝓱𝓮𝓯𝓮 𝓭𝓮 𝓰𝓸𝓿𝓮𝓻𝓷𝓸 𝓮𝓶 𝓟𝓸𝓻𝓽𝓾𝓰𝓪𝓵 𝓬𝓸𝓶 𝓶𝓪𝓲𝓼 𝓬𝓪𝓹𝓪𝓬𝓲𝓭𝓪𝓭𝓮 𝓭𝓮 𝓮𝓷𝓯𝓻𝓮𝓷𝓽𝓪𝓻 𝓪𝓽𝓪𝓺𝓾𝓮𝓼 𝓹𝓮𝓼𝓪𝓭𝓸𝓼 𝓺𝓾𝓪𝓷𝓽𝓸 𝓶𝓪𝓲𝓼 𝓸 𝓭𝓮 𝓾𝓶𝓪 𝓵𝓲𝓫𝓮𝓵𝓲𝓷𝓱𝓪 𝓮𝓶 𝓪𝓹𝓾𝓻𝓸𝓼. 𝓟𝓪𝓻𝓪 𝓺𝓾𝓮𝓶 𝓷𝓪̃𝓸 𝓼𝓪𝓫𝓮 𝓮𝓵𝓮 𝓵𝓮𝓿𝓪 𝓪 𝓶𝓪𝓽𝓮́𝓻𝓲𝓪 𝓫𝓮𝓶 𝓮𝓼𝓽𝓾𝓭𝓪𝓭𝓪 𝓮 𝓹𝓸𝓼𝓼𝓾𝓲𝓭𝓸𝓻 𝓭𝓮 𝓰𝓻𝓪𝓷𝓭𝓮 𝓲𝓷𝓽𝓮𝓵𝓲𝓰𝓮̂𝓷𝓬𝓲𝓪 𝓹𝓪𝓹𝓪 𝓺𝓾𝓪𝓵𝓺𝓾𝓮𝓻 𝓮𝓶𝓹𝓻𝓮𝓰𝓪𝓭𝓸𝓽𝓮 𝓭𝓪 𝓹𝓸𝓵𝓲𝓽𝓲𝓬𝓪.
𝓒𝓸𝓷𝓿𝓮́𝓶 𝓻𝓮𝓵𝓮𝓶𝓫𝓻𝓪𝓻 𝓺𝓾𝓮 𝓷𝓪̃𝓸 𝓰𝓸𝓼𝓽𝓪𝓶𝓸𝓼 𝓷𝓮𝓶 𝓾𝓶 𝓫𝓸𝓬𝓪𝓭𝓲𝓷𝓱𝓸 𝓭𝓸 𝓢𝓮𝓬𝓻𝓮𝓽𝓪́𝓻𝓲𝓸-𝓰𝓮𝓻𝓪𝓵 𝓭𝓸 𝓟𝓢, 𝓷𝓮𝓶 𝓭𝓸 𝓟𝓻𝓲𝓶𝓮𝓲𝓻𝓸-𝓶𝓲𝓷𝓲𝓼𝓽𝓻𝓸, 𝓶𝓪𝓼 𝓮́ 𝓲𝓶𝓫𝓪𝓽𝓲́𝓿𝓮𝓵 𝓷𝓪 𝓪𝓻𝓰𝓾𝓶𝓮𝓷𝓽𝓪𝓬̧𝓪̃𝓸 𝓹𝓸𝓵𝓲́𝓽𝓲𝓬𝓪 𝓮 𝓷𝓪 𝓪𝓻𝓻𝓸𝓰𝓪̂𝓷𝓬𝓲𝓪 𝓺𝓾𝓪𝓷𝓭𝓸 𝓮́ 𝓹𝓻𝓮𝓬𝓲𝓼𝓪.
𝓢𝓸́ 𝓷𝓪̃𝓸 𝓬𝓱𝓮𝓰𝓪 𝓹𝓪𝓻𝓪 𝓸𝓼 𝓹𝓮𝓷𝓼𝓲𝓸𝓷𝓲𝓼𝓽𝓪𝓼 𝓭𝓮𝓼𝓽𝓮 𝓫𝓵𝓸𝓰𝓾𝓮 𝓹𝓸𝓻𝓺𝓾𝓮 𝓷𝓪̃𝓸 𝓵𝓱𝓮 𝓭𝓪𝓶𝓸𝓼 𝓽𝓻𝓸𝓬𝓸.
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114-CINEMA