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Em primeiro lugar, os incêndios rurais e, em particular, os incêndios florestais são inevitáveis. São um fenómeno natural que acompanha a Humanidade desde a origem dos tempos. “Portugal sem fogos” é expressão de desígnio bem-intencionado. Mas é igualmente resultado de uma visão idealista, sem nada a ver com a realidade concreta da natureza e dos territórios.
Ordenar o território rural, reduzir o risco, combater o fogo, mitigar as consequências e recuperar as áreas ardidas são objetivos só aparentemente menos ambiciosos. Mas são os que temos de colocar na ordem do dia, durante todo o ano e não só no verão. Há muito que isto é sabido, com a agravante de as alterações climáticas acentuarem a gravidade e a recorrência das ameaças.
Contudo, as décadas vão passando e não se vem cumprindo esta agenda. Daí os incêndios rurais voltarem a cada verão ou, mais rigorosamente, a cada período de maior calor, ainda que já no outono.
Subsistem, então, as perguntas que poucos fazem e muitos ignoram. Seja por direto interesse económico, seja por um confortável refúgio em proclamações políticas genéricas e, portanto, relativamente inócuas:
- Afinal, porque não se faz o ordenamento do espaço rural? Por que razão, depois de tantas proclamações, leis e reformas se mantém o desordenamento florestal e um espaço rural desordenado?
Haverá, é certo, dificuldades objetivas a ter em conta, como a extrema fragmentação da propriedade privada em zonas florestadas.
Contudo, a razão essencial é outra: a uma estratégia que promova a gestão coletiva dos pequenos produtores florestais e a preservação ambiental, os sucessivos governos têm sobreposto os interesses da indústria que só encara a floresta como fonte de matéria-prima industrial, caso da indústria de papel e de pasta de papel, ávida de produção de eucaliptos
Ora, numa perspetiva ecossocialista, o interesse da floresta, mais do que no seu potencial produtivo assenta na remuneração dos serviços de ecossistema. Os novos Planos Regionais Ordenamento da Paisagem e as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP) prometem essa remuneração. Só vendo, pois é longa a lista de promessas incumpridas…
Quaisquer declarações sobre a necessidade de diversificação da floresta e da agricultura têm de assentar na explícita escolha de um lado, neste radical conflito de interesses.
Feita a opção pelo lado mais fraco, o dos pequenos produtores florestais, percebemos como é determinante impulsionar o seu associativismo, para que se possam defender do quase monopólio das celuloses e constituírem-se agentes ativos de uma floresta mais equilibrada e capacitada para a defesa dos seus territórios - uma preocupação ausente de todos os discursos da “saison”. O que não deixa de ter significado político.
Por outo lado, é compreensível uma cada vez maior descrença no investimento, por parte dos pequenos produtores, dado que tem vindo a diminuir o período de recorrência dos incêndios. Ao fim de 4 anos é frequente voltar a arder nos mesmos locais. E o que ardeu em 2017 está pronto para novo incêndio de grandes proporções com a enorme acumulação de biomassa que já se verifica, potenciada pelas acácias invasoras e outras exóticas. Nestas circunstâncias, que entusiasmo poderemos esperar para o associativismo?
Num quadro tão adverso, as autarquias locais podem e devem constituir preciosos pontos de apoio.
O mundo rural é muito mais do que o espaço rural, seja ele agricultado, florestado, reservado à pastorícia ou com outras funcionalidades. O mundo rural são pessoas concretas, comunidades, relações económicas e sociais. Ou esse mundo é respeitado e lhe é reconhecido um papel essencial nos equilíbrios e transformações demográficas, ambientais, económicas e sociais que atravessa, ou as pessoas abandonam-no, despovoando regiões inteiras. Até nesta perspetiva, a Regionalização do país, dando voz às regiões, poderá constitui uma alavanca transformadora.
Caso contrário, não haverá apelos que bastem. E a floresta continuará a arder muito, sobretudo no interior e nas zonas de pequena propriedade.
* Engenheiro técnico de comunicações. Dirigente do Bloco de Esquerda
IN "ESQUERDA" - 27/08/21
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