PAULA FERREIRA

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Jogos privados

A venda da concessão de seis barragens pela EDP a uma empresa francesa veio pôr a descoberto como muitos dos grandes investimentos feitos em Portugal não têm minimamente em conta o interesse das pessoas, ou seja, o interesse do país. O não pagamento de 110 milhões de euros de imposto devido ao Estado pela transação é o epílogo de um caso que nunca devia ter acontecido.

O problema não está na transação de seis barragens, responsáveis por grande parte da energia produzida em Portugal. O erro capital, que agora o Estado não tem condições de corrigir, foi vender um ativo estratégico, como é a produção de energia, de que depende um país nas suas várias vertentes de atividade. Depois de cometido o pecado capital, não vale a pena lamentar. A EDP, agora detida maioritariamente por capital privado e estrangeiro, continua a ser uma grande empresa, como o era quando pertencia ao Estado português, e continua a atuar como uma grande empresa, tendo em conta os interesses do acionista. A diferença reside nisso mesmo: os interesses do acionista deixaram de coincidir com o interesse dos portugueses.

Depois acontece o que sempre acontece: os privados a tentar obter o maior lucro possível, nem que para isso tenham de driblar todas as regras fiscais, e o Estado a ter de olhar pelos seus interesses. Foi o que se passou no negócio das seis barragens. Mas aqui o Estado parece não ter acautelado o interesse do país, ao permitir que uma empresa privada fugisse ao pagamento de 110 milhões de euros, algo que a Autoridade Tributária foi incumbida de apurar, após denúncia feita por um grupo de cidadãos trasmontanos. Fica mais uma vez claro como a máquina do Estado, sempre tão zelosa a arrecadar impostos dos cidadãos, se distrai quando o contribuinte se chama EDP.

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS" - 29/03/21

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