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Já é tempo de retirarmos a cabeça da areia. Não foi para glorificar os crimes da guerra colonial que se fez o 25 de Abril! E quanto ao racismo, estrutural na sociedade portuguesa, já é tempo de fazer cumprir a Constituição de Abril!
Ingenuamente havia quem pensasse que em Portugal nunca seria possível eleger-se alguém como Trump, Bolsonaro, Órban, Le Pen ou Salvini. Mas o vírus do racismo e da xenofobia já andava por aí a fazer vítimas, por vezes de forma institucionalizada, como tem sido denunciado por relatórios da Amnistia Internacional e do Alto-Comissário de Direitos Humanos da ONU. Até que chegou ao Parlamento um comentador televisivo de futebol, encarnando o papel de populista racista e xenófobo, apoiado por salazaristas e neonazis.
Não surpreendeu a normalização da extrema-direita feita por Rui Rio com o acordo nos Açores, já que André Ventura (AV) iniciara a carreira política no PSD. Um Rio poluído eticamente com uma descarga de efluentes de esgoto negacionista: “Ainda ficamos é racistas com tanta manifestação anti-racista. Não há racismo na sociedade portuguesa”. Estranho e inadmissível foi ouvir António Costa dizer que AV e Mamadou Ba (MB) se emulavam um ao outro. Como é que o primeiro-ministro pode pôr no mesmo plano um deputado racista que usa e abusa de discursos de ódio e um activista anti-racista, dirigente de uma associação que tem sido atacada pela extrema-direita, como aconteceu em Agosto de 2020, com uma “parada Ku Klux Klan”de alguns racistas com máscaras brancas e munidos com tochas, à porta da SOS Racismo, e que até foi recentemente convidado pelo Governo para integrar o Grupo de Trabalho que ajudou a preparar o “Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação”?
Como é que António Costa pode juntar a sua voz institucional aos racistas da extrema-direita e aos respectivos “idiotas úteis”, reproduzindo a propaganda que tem personalizado em Mamadou Ba os ataques ao anti-racismo. Menos de trinta fascistas do PNR chegaram a fazer uma mini-manifestação com uma faixa a mandar MB de volta para o Senegal (MB tem nacionalidade portuguesa e um filho português). O pretexto foi este comentário de MB, feito a quente nas redes sociais, às reacções de alguns polícias, também nas redes sociais, de apoio à violência policial no Bairro da Jamaica: “A bosta da bófia!” Ora, gíria à parte (e Mamabou chegou a admitir que não devia ter usado o calão “bófia”), um polícia racista é, de facto, à luz da Constituição da República, uma excrescência da corporação, que só pode ser expulsa.
Outra lenda negra contra MB é que ele terá apelado “à morte do homem branco”. Redonda mentira! O que aconteceu foi que, numa conferência “online” sobre “Racismo e Avanço do Discurso de ódio no Mundo”, com outras três intelectuais afro-descendentes, MB citou Franz Fanon, neurocirurgião e psiquiatra francês, nascido na Martinica, que na sua conhecida obra “Pele Negra Máscaras Brancas” desmontou os mecanismos sociais, económicos e psicológicos do colonialismo que ao longo de muitos séculos levam o negro a sentir-se mal na sua pele, enquistando um sentimento de inferioridade em relação ao branco, e numa passagem citou, por seu lado, o poeta Césaire: “(...) uma vez descoberto o branco nele, mata-o”. Ou seja, mata o seu complexo de inferioridade e emancipa-se dos grilhões mentais do colonialismo escravocrata. Trata-se de uma catarse e não de um apelo ao homicício como propalam os racistas da extrema-direita. Que racistas ignorantes não compreendam uma metáfora e incentivem ao ódio, não admira, mas António Costa, também ele vítima de racismo e xenofobia, francamente!...
Por último, a extrema-direita organizou uma petição,que já recolheu cerca de 15 mil assinaturas, para que o Parlamento votasse a deportação de Mamadou Ba por este ter proferido afirmações “caluniosas” no Twitter contra Marcelino da Mata, o militar mais condecorado da História portuguesa”, um dia depois do seu falecimento, aos 81 anos, vítima de Covid-19. Ora, Mamadou Ba apenas lhe chamou “criminoso de guerra”, em reacção à proposta do líder do CDS que queria que fosse decretado luto nacional e um funeral de Estado para a homenagem que em vida nunca fora prestada àquele militar de origem guineense, fundador dos comandos, promovido a tenente-coronel depois do 25 de Novembro, que se gabou de “cortar os tomates aos turras e enfiar-lhos na boca e ficar ali a vê-los morrer”.
Como disse Vasco Lourenço, capitão de Abril, presidente da Associação 25 de Abril, “Marcelino da Mata foi um combatente corajoso e extrordinariamente destemido, mas cometeu “crimes de guerra. Era claramente um “Rambo” e torná-lo um herói é ofender todos os antigos combatentes que combateram dentro das regras”. E conta que ouviu Marcelino da Mata relatar a um major uma operação: “Entrámos na tabanca, deitámos granadas incendiárias para as palhotas, as pessoas fugiam para o centro da tabanca, matámos todos, homens, mulheres, crianças”.
Também o escritor Mário Cláudio que cumpriu a sua comissão no quartel-general em Bissau, como jurista no Serviço de Justiça, declarou que foi “muitas vezes encarregado de informar processos-crime e disciplinares, motivados pelo comportamento ilícito e muitas vezes atrozmente delitual” deste militar, mas que apesar da extrema gravidade dos delitos,”os autos acabavam infalivelmente no arquivamento sumário”, protegido pela ditadura e pelos altos comandos militares. É sabido que Marcelino da Mata frequentemente fuzilou prisioneiros sem julgamento. Foi um criminoso de guerra, como o classificou também o historiador Fernando Rosas. E eu digo o mesmo. Agora, peçam para me deportarem para qualquer país civilizado e humanista, porque não quero fazer parte de um país em que o presidente da República e o Chefe do Estado-Maior do Exército prestam homenagem fúnebre a um “criminosos de guerra” que violou a Convenção de Genebra, assassinando inocentes e prisioneiros de guerra, ao serviço do exército colonial que pensei que teria acabado com o fim da ditadura fascista.
António Costa disse estar preocupado com “a fractura perigosa para a nossa identidade nacional que resulta de uma visão auto-flageladora da História”, de que Mamadou Ba seria um exemplo. Eu, sinceramente, estou mais preocupado em ouvir o primeiro-ministro de Portugal a parafrasear o discurso nacional-identitário de saudosistas do salazarismo. Um relatório da ONU já identificou o “racismo subtil” em Portugal, criticando o facto de a história do passado colonial ser contada de forma “inexata” nas escolas. Já é tempo de retirarmos a cabeça da areia. Não foi para glorificar os crimes da guerra colonial que se fez o 25 de Abril! E quanto ao racismo, estrutural na sociedade portuguesa, já é tempo de fazer cumprir a Constituição de Abril!
* Ativista associativo na defesa dos Direitos Humanos
IN "ESQUERDA" - 26/04/21
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