INÊS CARDOSO

 

A oportunidade para pedófilos

O Tribunal de Coimbra decidiu, esta semana, dar "uma oportunidade" a um homem da Figueira da Foz que abusou reiteradamente, ao longo de três anos, da enteada com menos de 10. Aplicou-lhe três anos e meio de prisão, com pena suspensa, valorizando a falta de cadastro e a "vida organizada do arguido".

O código penal prevê penas de um a oito anos para abuso sexual de menores de 14 anos, agravados para três a dez quando há violação ou outros atos físicos de relevo, sendo que a pena pode ser suspensa quando é inferior a cinco anos de cadeia. Não é fácil perceber os motivos que levam a aplicar praticamente pena mínima e não efetiva, num crime tão grave, cometido por repetidas vezes e que deixa marcas para a vida numa criança.

É difícil, contudo, avaliar se esta decisão é uma exceção ou se se enquadra num padrão e perceção generalizada deste tipo de crimes por parte dos tribunais. As estatísticas de Justiça disponibilizadas no país são deficientes e pecam não só por escassas como por apenas excecionalmente serem alvo de tratamento e análise. À falta de informação sobre as penas, acresce a falta de estruturas para acompanhamento específico destes arguidos, que poderia justificar a opção de substituir a prisão por outros métodos de tratamento e reinserção.

Não sendo o caso, sobra margem para a dúvida e uma sensação de total incapacidade em dissuadir a criminalidade e prevenir a reincidência. E essa desconfiança em relação aos tribunais é terreno fértil para os populismos e propostas aberrantes como a de castração de pedófilos. É urgente que a Justiça comece a avaliar-se a si própria, criando mais estruturas de autoanálise e apostando em maior transparência na comunicação com os cidadãos. Se não cumprir a sua missão crucial, alguém vai tentar substituí-la.

IN "JORNAL DE NOTÍCIAS" - 10/10/20

.