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IN "ESQUERDA"
30/08/20
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Recuperar a dignidade
dos/as vindimadores do Douro
Trabalham de sol a sol, num trabalho sazonal muitas vezes não declarado, com falta de higiene e sem condições de segurança em que persiste o fosso salarial entre homem e mulher.
A Região Demarcada do Douro começa
agora a ultimar os preparativos para as vindimas que acontecem entre os
meses de setembro e outubro.
As vindimas, representam uma época por excelência desta região. Em tempos antigos, eram vistas como uma verdadeira festa em que amigos e família se juntavam para colher as uvas e muito convívio. Com o decurso do tempo, passaram a ser uma oportunidade de trabalho temporário. Representando, assim, o setor com maior expressão relativamente a trabalho sazonal nesta região.
Com o êxodo para o litoral e, o aumento da população envelhecida a mão de obra necessária começou a escassear o que levou muitos viticultores a recorrerem a empreiteiros agrícolas, empresas de prestação de serviço que mediante retribuição acordada, arranjam pessoal para fazer o trabalho necessário. Os/as vindimadores são muitas vezes de concelhos longínquos como, frequentemente se vê equipas de trabalhadores de Resende a trabalharem em quintas no Pinhão.
O transporte destas equipas, nem sempre é feito nas condições exigidas, agravando-se este facto com a pandemia da covid-19. Como por exemplo, passageiros a mais nos veículos ou, transportes dentro das quintas em carrinhas de caixa aberta sem as mínimas condições de segurança, acabando por colocar em risco a vida dos/as vindimadores.
O horário mais comum estabelece que o/a vindimador inicie o seu trabalho às 7:30h da manhã e, termine às 17h. Uma equipa de Resende para estar no Pinhão às 7:30h da manhã, tem de sair de casa por volta das 5:30 h da manhã e, volta a entrar em casa perto das 19h. Horários difíceis para quem tem família, nomeadamente para as mulheres que têm normalmente toda a lide doméstica a seu encargo.
O/a vindimador trabalha de sol a sol, com um pequeno intervalo a meio da manhã e 1h de almoço, que muitas vezes não é feito devidamente. Uma vez que a tradição dos proprietários darem o almoço aos/as trabalhadores desapareceu e, negociar com os empreiteiros é extremamente complicado.
O trabalho desenvolvido é, na sua grande maioria não declarado e executado em condições deficitárias, ausência de higiene e falta de segurança. Como se trata de um trabalho sazonal, há quase um convénio entre os empreiteiros agrícolas e os/as trabalhadores que não se importam em não declarar o rendimento.
Esta situação parecia ter abrandado um pouco. Todavia, devido à situação económica mais difícil que muitas famílias vivem devido à pandemia, é possível que os números voltem a aumentar.
Relativamente à remuneração, o valor em si sofreu uma subida gradual nos últimos anos, contudo, persiste o fosso salarial entre homem e mulher. Isto porque, os homens são quem acartam os cestos e, as mulheres quem corta as uvas e, quem acarta os cestos recebe mais do quem corta as uvas.
Tal situação, acontece pelo princípio histórico de que o trabalho do homem é mais pesado que o da mulher. Logo, o homem recebe mais. Porém, em pleno século XXI, já se deveria entender que passar 8h de cócoras a cortar uvas com temperaturas de 30 graus, é igualmente desgastante e extenuante. Portanto, a remuneração tem de ser igual. Mas, mais do que ser igual, a remuneração tem de ser justa!
Esta, é, de forma muito sintetizada a conjuntura atual das vindimas no Douro e, que se mantém há alguns anos.
Todos os pontos aqui referidos, são de conhecimento geral. Sociedade civil, Câmaras Municipais, Comunidade Intermunicipal, Autoridade para as Condições de Trabalho, Autoridades Policiais que, durante a época de vindimas intensificam as ações de fiscalização. Contudo, as mesmas mostram-se insuficientes, muito por serem ações de fiscalização isoladas, deixando brechas para que as situações supra mencionadas persistam.
Assim, urge a necessidade de se começar a intensificar o debate a nível regional e nacional sobre as condições em que os/as vindimadores prestam o seu serviço, intensificar a fiscalização das empresas agrícolas de forma a evitar o trabalho não declarado, bem como tabelar uma remuneração justa e igualitária para todos/as vindimadores.
Urge a necessidade de intensificar o debate pela tutela da dignidade dos/as vindimadores do Douro.
As vindimas, representam uma época por excelência desta região. Em tempos antigos, eram vistas como uma verdadeira festa em que amigos e família se juntavam para colher as uvas e muito convívio. Com o decurso do tempo, passaram a ser uma oportunidade de trabalho temporário. Representando, assim, o setor com maior expressão relativamente a trabalho sazonal nesta região.
Com o êxodo para o litoral e, o aumento da população envelhecida a mão de obra necessária começou a escassear o que levou muitos viticultores a recorrerem a empreiteiros agrícolas, empresas de prestação de serviço que mediante retribuição acordada, arranjam pessoal para fazer o trabalho necessário. Os/as vindimadores são muitas vezes de concelhos longínquos como, frequentemente se vê equipas de trabalhadores de Resende a trabalharem em quintas no Pinhão.
O transporte destas equipas, nem sempre é feito nas condições exigidas, agravando-se este facto com a pandemia da covid-19. Como por exemplo, passageiros a mais nos veículos ou, transportes dentro das quintas em carrinhas de caixa aberta sem as mínimas condições de segurança, acabando por colocar em risco a vida dos/as vindimadores.
O horário mais comum estabelece que o/a vindimador inicie o seu trabalho às 7:30h da manhã e, termine às 17h. Uma equipa de Resende para estar no Pinhão às 7:30h da manhã, tem de sair de casa por volta das 5:30 h da manhã e, volta a entrar em casa perto das 19h. Horários difíceis para quem tem família, nomeadamente para as mulheres que têm normalmente toda a lide doméstica a seu encargo.
O/a vindimador trabalha de sol a sol, com um pequeno intervalo a meio da manhã e 1h de almoço, que muitas vezes não é feito devidamente. Uma vez que a tradição dos proprietários darem o almoço aos/as trabalhadores desapareceu e, negociar com os empreiteiros é extremamente complicado.
O trabalho desenvolvido é, na sua grande maioria não declarado e executado em condições deficitárias, ausência de higiene e falta de segurança. Como se trata de um trabalho sazonal, há quase um convénio entre os empreiteiros agrícolas e os/as trabalhadores que não se importam em não declarar o rendimento.
Esta situação parecia ter abrandado um pouco. Todavia, devido à situação económica mais difícil que muitas famílias vivem devido à pandemia, é possível que os números voltem a aumentar.
Relativamente à remuneração, o valor em si sofreu uma subida gradual nos últimos anos, contudo, persiste o fosso salarial entre homem e mulher. Isto porque, os homens são quem acartam os cestos e, as mulheres quem corta as uvas e, quem acarta os cestos recebe mais do quem corta as uvas.
Tal situação, acontece pelo princípio histórico de que o trabalho do homem é mais pesado que o da mulher. Logo, o homem recebe mais. Porém, em pleno século XXI, já se deveria entender que passar 8h de cócoras a cortar uvas com temperaturas de 30 graus, é igualmente desgastante e extenuante. Portanto, a remuneração tem de ser igual. Mas, mais do que ser igual, a remuneração tem de ser justa!
Esta, é, de forma muito sintetizada a conjuntura atual das vindimas no Douro e, que se mantém há alguns anos.
Todos os pontos aqui referidos, são de conhecimento geral. Sociedade civil, Câmaras Municipais, Comunidade Intermunicipal, Autoridade para as Condições de Trabalho, Autoridades Policiais que, durante a época de vindimas intensificam as ações de fiscalização. Contudo, as mesmas mostram-se insuficientes, muito por serem ações de fiscalização isoladas, deixando brechas para que as situações supra mencionadas persistam.
Assim, urge a necessidade de se começar a intensificar o debate a nível regional e nacional sobre as condições em que os/as vindimadores prestam o seu serviço, intensificar a fiscalização das empresas agrícolas de forma a evitar o trabalho não declarado, bem como tabelar uma remuneração justa e igualitária para todos/as vindimadores.
Urge a necessidade de intensificar o debate pela tutela da dignidade dos/as vindimadores do Douro.
* Advogada estagiária, mestranda em Criminologia
IN "ESQUERDA"
30/08/20
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