ALEXANDRA VIEIRA

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Trará a pandemia a formação

 contínua de professores de volta?

Ao mesmo tempo que praticamente desapareceu a formação contínua de professores, a última alteração do Estatuto da Carreira Docente removeu a possibilidade de poderem frequentar congressos, seminários e colóquios.

A formação contínua de professores está consignada no Estatuto da Carreira Docente (ECD) e, até há cerca de uma década, permitia que professores e professoras pudessem fazer formação gratuita nas áreas didática, pedagógica ou noutras relevantes para a docência.

A utilização educativa da Internet, a literacia digital básica nas principais ferramentas e nas plataformas digitais, do que viria a ser designado por ensino a distância (EaD), as bases da robótica, entre outras áreas relacionadas com as novas tecnologias de informação e comunicação digital e a generalização da utilização dos computadores pessoais, rapidamente levaram à multiplicação de ações de formação contínua, um pouco por todo o país.

Uma das vantagens da formação contínua nestas áreas é poder acompanhar o ritmo da inovação tecnológica, à velocidade a que estes sistemas evoluem, num percurso formativo dinâmico e que respeita as necessidades, os interesses e a motivação quanto à sua utilização e integração no processo de ensino-aprendizagem e no desenvolvimento de projetos. Como ferramentas, as tecnologias digitais são auxiliares do trabalho docente nas tarefas a executar e na dinamização de aulas com pendor inovador.

Ora, esta dinâmica foi interrompida quando terminou o financiamento do POPH. Muitos centros de formação de professores ajustaram-se a esta nova realidade: de 50 a 60 ações de formação por ano, passaram a garantir 10 ou 12 financiadas pelo Ministério da Educação, assim como todas aquelas que os professores tivessem disponíveis para pagar, contrariando o definido no ECD, ou que o formador cedesse em dinamizar gratuitamente. Outras ainda foram promovidas a nível local e regional, com financiamento vindo de outros ministérios, de que são exemplo a formação para a educação para a sexualidade, entre outras.

No momento atual, a formação contínua limita-se àquela que é promovida pelo Ministério de Educação, mas que têm uma finalidade. São ações de formação pré-formatadas, dinamizadas em cursos de formação de formadores, que depois têm a incumbência de formar formadores na mesma área, que formam professores, que, por sua vez, são focos de dinamização junto dos pares, frequentemente em formato de “reunião geral de professores”. Até este momento, podemos aceitar a bondade deste tipo de formação não fosse o facto de esta resultar mais da necessidade do Ministério da Educação do que dos professores. Os exemplos mais recentes são as ações promovidas no âmbito dos decretos-lei n.º 54 e n.º 55. Como muitos professores e professoras perceberam, estas ações não visam enriquecer e refletir sobre a prática pedagógica e didática, nem promover a inovação dos processos de ensino-aprendizagem, mas familiarizar com os decretos, enunciar as suas virtualidades e o caráter inquestionável no que toca ao seu cumprimento e garantir a sua execução, a partir de apresentações pré-formatadas, não vá esse formador ter laivos criativos ou críticos. A que soa este tipo de formação? Deixo a resposta ao leitor.

Ao mesmo tempo que praticamente desapareceu a formação contínua de professores, a última alteração do Estatuto da Carreira Docente removeu a possibilidade de poderem frequentar congressos, seminários e colóquios promovidos por instituições de ensino superior, associações de professores e até sindicatos. Os cinco dias de licença por ano para esse efeito foram removidos. Os cursos de mestrado e de doutoramento perderam relevância para a progressão mais rápida na carreira, o que era uma forma de recuperar uma parte do investimento pessoal, muitas vezes de vulto, em formação pós-graduada. Esta realidade levou também as instituições de ensino superior a ajustes, diminuindo a quantidade e frequência de encontros científicos e de cursos de pós-graduação.

A razão que obriga à reflexão sobre a necessidade de inverter esta dinâmica tem a ver com, pasme-se, uma pandemia. Esta dinâmica de formação contínua de professores perdeu-se há dez anos e notou-se a falta que fez no momento em que se decidiu encerrar as escolas e migrar para uma modalidade do ensino, vagamente a distância (EaD). Nunca como agora ficou visível a falta que fazem as ações de formação contínua, os encontros científicos e as especializações aos docentes.

Devido ao quase desaparecimento da formação contínua de professores, a pandemia tornou visível a literacia digital baixa de uma grande parte do corpo docente, que na transição para o EaD teve de adquirir equipamentos e expandir pacotes de dados. Através do autodidatismo, da ajuda entre pares e por tentativa e (muitos) erros, os professores procuraram soluções a distância de modo a não abandonar os seus alunos e manter o contacto. No entanto, o problema da literacia baixa de professores, e até dos alunos, não se resolve apenas distribuindo equipamentos, como já foi anunciado. Será esta razão quanto baste para pensar no regresso da formação contínua de professores? Veremos.

* Professora. Deputada do BE.

IN "PLATAFORMA MEDIA"
15/07/20

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