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"O JORNAL ECONÓMICO"
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Comissão de Proteção de Dados diz
que ainda não emitiu parecer
sobre aplicação anti-Covid
A Comissão Nacional de Proteção de Dados prevê emitir parecer sobre a aplicação Stay Away “muito em breve”. Esta aplicação que vai ser disponibilizada gratuitamente alerta os seus utilizadores se estiveram em contacto com alguém sinalizado como estando infetado com Covid-19. INESC TEC garante que aplicação respeita a privacidade dos seus utilizadores e que é à prova de hackers.
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) disse hoje que ainda não
emitiu parecer sobre a aplicação de rastreio de contactos Stay Away
desenvolvida pelo INESC TEC.
O deputado do PSD Ricardo Baptista Leite sinalizou hoje que esta
aplicação poderia já ter tido o aval da CNPD, depois da habitual reunião
no Infarmed com políticos e especialistas onde é analisado o estado da
pandemia da Covid-19 no país. Mas a CNPD avança que ainda não tomou uma
decisão.
.
“Essa informação não está correta. A CNPD está a analisar
a aplicação e ainda não emitiu parecer, embora conte fazê-lo muito em
breve”, disse fonte oficial da CNPD ao Jornal Económico.
Ricardo Baptista Leite apontou hoje que a aplicação poderá estar disponível nos próximos 15 dias.
“Será uma ferramenta que ajudará a identificar casos”, afirmou o deputado social-democrata à saída da reunião que decorreu em Lisboa.
Além do parecer da CNPD, a aplicação ainda terá de passar no crivo do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS).
A
aplicação também terá de ser avaliada tanto pela Apple e pela Google
antes de a disponibilizarem para descarga gratuita nas suas lojas
online.
Idealmente, 60% da população portuguesa (seis milhões de
pessoas) deveria ter a app instalada para aumentar a sua eficácia, “mas
os epidemiologistas dizem que a app começa a ser útil com uma menor
percentagem de população, porque é mais um instrumento”, disse o
presidente do INESC TEC ao JE a 5 de junho.
Como é que funciona esta aplicação para rastrear os contactos com Covid-19?
Depois
de instalada, a StayAway “troca apertos de mão” com os outros
telemóveis, enviando e recebendo números aleatórios, num ato de
“contacto social entre telemóveis” recorrendo à tecnologia Bluetooth,
conforme explicou José Manuel Mendonça ao JE.
A ideia é que quando
uma pessoa é diagnosticada com Covid-19, o médico introduz o número de
telemóvel do paciente, com a sua autorização, numa base de dados das
autoridades de saúde. Instalada a aplicação, quem esteve perto desta
pessoa, e durante um período mínimo de tempo, será alertado de que
existe a necessidade de fazer um teste.
Nesse alerta, nem o nome
da pessoa infetada, nem o número de telemóvel, nem o local onde ocorreu o
contacto são revelados, adiantou o responsável, realçando que esta app
respeita a privacidade, ao contrário das que existem na Ásia, que são de
“vigilância pura e dura, recorrendo ao GPS e localização dos cidadãos”.
“Cada
telemóvel é que vai ao servidor ver se o seu dono teve um contacto com
alguém infetado com Covid. O meu telemóvel depois é que me vai dizer se
me cruzei com uma pessoa infetada, que está devidamente diagnosticada
depois de realizar um teste e de ter dado autorização a um médico para
inserir essa informação na base de dados”, afirmou.
Aplicação à prova de “Rui Pintos da vida” vai ser testada por hackers
Além
das questões relacionadas com a privacidade, José Manuel Mendonça
também garantiu que o sistema é à prova de hackers. “Esta app é
completamente descentralizada, e não sai nenhuma informação do
telemóvel. Mesmo que um Rui Pinto da vida entre no servidor não percebe o
que é aquilo, porque não tem contexto. São números encriptados,
aleatórios”, disse, referindo-se ao alegado pirata informático que
aguarda julgamento acusado de 90 crimes.
Para testar a segurança
da StayAway antes do lançamento, o INESC TEC vai “publicar o código de
modo a que todos os especialistas – hackers bons e hackers maus – possam
verificar e testar a segurança do código”.
O INESC TEC também
está a trabalhar com instituições de outros países para assegurar a
interoperabilidade da StayAway com aplicações estrangeiras, no caso de
um português ir lá fora, ou de um turista vir cá, para os alertar para
possíveis contactos de risco. “Aproxima-se julho, agosto, verão, férias,
fronteiras abertas, emigrantes, fala-se em canais seguros para que os
emigrantes e os turistas possam vir. Acho que isto pode ser um
instrumento muito válido”, defende
* Mas alguém se convence que existem app's seguras?
.
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