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HOJE NO
"O JORNAL ECONÓMICO"

“Irredutíveis”. Lagarde reage a decisão

 do Tribunal Constitucional alemão 

sobre compras de dívida pública

A reação da líder máxima do BCE surgiu num seminário online organizado pela Bloomberg: “Respondemos ao Parlamento Europeu e somos uma instituição independente. Vamos respeitar ao máximo o nosso mandato e fazer tudo para cumpri-lo. Vamos continuar a agir dessa forma, mantendo-nos irredutíveis”, referiu Lagarde.

Christine Lagarde, presidente do Banco Central Europeu, reagiu esta quinta-feira à decisão do Tribunal Constitucional alemão sobre as compras de dívida pública e deixou claro duas ideias: que o BCE é uma entidade independente e que os seus dirigentes se vão manter irredutíveis no cumprimentos das suas políticas.

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A reação da líder máxima do BCE surgiu num seminário online organizado pela Bloomberg: “Respondemos ao Parlamento Europeu e somos uma instituição independente. Vamos respeitar ao máximo o nosso mandato e fazer tudo para cumpri-lo. Vamos continuar a agir dessa forma, mantendo-nos irredutíveis”, referiu Lagarde.

Esta quinta-feira, o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, sublinhou perante o Parlamento Europeu que a instituição avalia “continuamente” a proporcionalidade das suas acções, quando questionado sobre o recente acórdão do Tribunal Constitucional alemão.

Numa audição por videoconferência com a comissão parlamentar de Assuntos Económicos, e ao ser questionado pelos eurodeputados sobre as dúvidas levantadas pelo Tribunal Constitucional alemão relativamente à idoneidade e proporcionalidade do programa de compra de ativos pela instituição, De Guindos garantiu que o BCE não coloca a sua política monetária “numa torre de marfim”, avaliando constantemente as suas consequências.

Na passada terça-feira, o Tribunal Constitucional alemão considerou que partes do programa de aquisição de dívida do Banco Central Europeu (BCE) não cumprem as leis e dá três meses a Frankfurt para fazer alterações.

A decisão do Tribunal Constitucional, divulgada esta terça-feira, resulta de uma queixa de mais de dois mil autores sobre o programa de compra de dívida lançado por Mario Draghi em 2015 e em vigor até 2019, argumentando que a aquisição é ilegal por se tratar de financiamento monetário dos Estados-membros.

Os juízes sustentam não poder “determinar definitivamente se o Governo Federal e o Bundestag realmente violaram a responsabilidade em relação à integração europeia”, porém consideram que “o BCE não realiza o equilíbrio necessário entre o objetivo de política monetária e os efeitos da política económica decorrentes do programa”, salientando que “excedem o mandato de política monetária do BCE”.

* É corrente comentar-se que  quem verdadeiramente manda na UE é o Tribunal Constitucional Alemão o que faz da comunidade uma UJ.