07/05/2020

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HOJE NO 
"EXPRESSO"
Costa admite período de transição na TAP, mas recusa "cheques em branco": "Apoio haverá, apoio sem controlo não"

O primeiro-ministro diz que esta pode não ser a melhor altura para "opções estratégicas" na TAP, mas quer ter o controlo de como será gasto o dinheiro que o Estado puser na companhia aérea.

Como, quando e em que montante ainda não se sabe como será o apoio de dinheiro público à TAP. António Costa também não mostrou preferência sobre o modelo a seguir, diz, sim, que nesta altura "não é momento para fazer opções estratégicas" relativamente à companhia aérea, havendo uma "ponte" de alguns meses para que se possa desenhar um novo modelo estratégico. Até lá, quer desenhar um modelo de "controlo" de como o dinheiro público será gasto: "Apoio haverá, apoio sem controlo não haverá".
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Ainda no plano das opções, Costa diz que " é evidente" que "se se alterar a posição relativa entre o Estado e os privados [na estrutura accionista da empresa], a relação de poderes tem de se alterar", disse. E isto aconteça quer "seja por garantias de curto prazo seja por capitalização. Não pode ser um cheque em branco, mas com modelo de negócio", defendeu no debate quinzenal que esta quinta-feira decorreu no Parlamento. António Costa divergiu do ministro das Infra-estruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, no tom com que se referiu à solução para a TAP, mas no essencial, pelo menos no plano teórico, não parece haver divergência.

No entanto, Costa não se pronunciou sobre a possibilidade de o Estado rejeitar por completo a opção do privado, que quer garantia pública a um empréstimo de 350 milhões de euros. Costa respondia a Rui Rio, mas o líder do principal partido da oposição não questionou sobre a opção dos privados.

No debate quinzenal, Costa abriu a porta a que haja uma período de transição, "uma ponte", para que seja feito um novo modelo estratégico de negócios. "Até admito que se diga que não é altura para um plano de negocio, podemos ter uma ponte de alguns meses", admitiu.

Entre dinheiro público para uma resolução de curto prazo ou com entrada de capital, Costa quer que existam "medidas de controlo necessário para assegurar a forma como é utilizado o balão de oxigénio, para que não seja usado livremente. Apoio haverá, apoio sem controlo não haverá", disse.

Contudo, do ponto de vista teórico, e em relação ao que foi a opção anterior do Governo de tendo 50% não estar na gestão do dia-a-dia, Costa diz que considera "imprescindível que o Estado esteja lá" para que a TAP não seja "arrastada pelas vicissitudes" dos privados, mesmo que "o Estado não tenha de gerir a TAP no dia-a-dia", como aconteceu. Para Costa, a presença do Estado é importante para manter rotas onde há comunidades relavantes de emigrantes, mas também para a igualdade territorial, garantindo a ligação à Madeira e aos Açores, mas também ao Porto.

Esta foi uma das questões de Rui Rio, sobre o retomar das rotas ser sobretudo a partir de Lisboa e haver apenas três rotas previstas a partir do Porto. Costa diz que considera que o aeroporto Sá Carneiro é "subvalorizado", mas diz não ter informação sobre o plano das rotas a retomar.

Rui Rio questionou ainda o primeiro-ministro sobre quanta da dívida da TAP era da responsabilidade do Estado. Costa diz que houve uma redução nos últimos cinco anos e esta passou de cerca de 900 milhões de euros para 200 milhões de euros.

* Não esquecer que apesar de enorme prejuízo em 2019, a actual administração da TAP se premiou princepescamente  enquanto aos funcionários dava trocos no início deste ano, levantando malcriadamente  a voz contra o ministro da tutela.

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