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Coronavírus e violência doméstica:
um risco desproporcionado
para as mulheres
Juntos, temos de assegurar uma resposta à crise do coronavírus que proteja mulheres e crianças e garanta que não sejam também vítimas da pandemia. Temos de intensificar esforços para dar uma resposta que respeite a igualdade de género e promova a erradicação da violência contra as mulheres e as crianças.
A pandemia de coronavírus
evidenciou e agravou as grandes desigualdades que já existiam na nossa
sociedade. Devido às medidas de confinamento, mulheres e crianças estão
agora mais expostas à violência.
Na Europa, 22% das mulheres já foram vítimas de violência física e/ou
sexual por parte de um companheiro. Qualquer pessoa pode ser vítima de
violência doméstica, mas a maioria das vítimas são mulheres e crianças,
podendo estas últimas ser testemunhas ou vítimas diretas.
Em todo o mundo, recebemos ordens para ficar em casa, mas a casa não é um espaço seguro para todos. Muitas vítimas de violência doméstica estão isoladas em ambientes
perigosos, fechadas com o seu agressor, com acesso limitado a recursos e
ajuda.
Os dados disponíveis revelam que, desde o início do surto de coronavírus, aumentou a violência contra mulheres e crianças, em especial a violência doméstica.
Em França, Chipre ou Bélgica, as queixas por violência doméstica ou as
chamadas para a linha de apoio aumentaram entre 30 e 70%.
Alguns países declararam não haver aumento nas denúncias, o que pode
dever-se ao facto de as vítimas terem medo de revelar a violência quando
o agressor está sempre presente, sem poderem apresentar queixa de forma
segura. Assegurar uma forma de ajuda nestes casos é ainda mais
importante e temos o dever de responder às necessidades nas
circunstâncias presentes.
Alguns Estados-membros estão já a aplicar medidas de resposta.
Em Espanha, os serviços de apoio e proteção das vítimas de violência
doméstica são considerados essenciais e continuam a funcionar durante a
crise. Na Bélgica, França e Espanha lançaram-se campanhas para
publicitar um mecanismo de alerta que permite às mulheres procurarem
ajuda nas farmácias.
Além disso, na Bélgica, hotéis e edifícios públicos vazios têm servido
como alternativa aos abrigos para vítimas de violência e as autoridades
policiais locais estão a contactar mulheres que, no passado,
apresentaram queixas por violência doméstica. Outros Estados-membros
estão a intensificar os seus esforços nesse âmbito
Durante esta pandemia, precisamos de medidas de resposta que tenham
em conta a dimensão de género e, na fase de recuperação, exortamos os
Estados-membros da UE a reforçarem o seu apoio às linhas telefónicas
nacionais de apoio e a serviços de aconselhamento em linha e a
continuarem a tratar os casos de violência doméstica, bem como atribuir
fundos de emergência às organizações que apoiam vítimas de violência e
as acolhem.
Os Estados-membros da UE devem continuar a cumprir as
obrigações consagradas no direito da UE, como a Diretiva relativa aos
direitos das vítimas, e na Convenção do Conselho da Europa para a
Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência
Doméstica, tal como anunciado na Estratégia Europeia para a Igualdade de
Género 2020-2025. Não vamos deixar que o coronavírus abrande a nossa
ação.
Continuamos a apoiar os Estados-membros no intercâmbio de boas
práticas sobre este tema e a financiar organizações em toda a Europa
para realizarem projetos que combatam este flagelo, seja com apoios para
atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE),
seja através do Fundo Social Europeu ou de outras iniciativas.
Temos de dar provas de solidariedade e faço um apelo a todos: se
suspeitar que alguém está a ser ameaçado ou maltratado na sua família
imediata ou alargada, vizinhança ou círculo de amigos, contacte a
polícia ou o serviço de apoio da sua zona. As linhas de apoio em toda a
Europa podem ser consultadas na Internet (https://www.wave-network.org/find-help) e a linha europeia 116 111 presta apoio às crianças.
Juntos, temos de assegurar uma resposta à crise do coronavírus que
proteja mulheres e crianças e garanta que não sejam também vítimas da
pandemia. Temos de intensificar esforços para dar uma resposta que
respeite a igualdade de género e promova a erradicação da violência
contra as mulheres e as crianças.
* Comissária europeia da Igualdade
IN "PÚBLICO"
28/04/20
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