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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"

Centeno pede “atenção” das concessionárias 
rodoviárias face à actual crise

Empresas das concessões rodoviárias ponderam pedir indemnização ao Estado por quebra das receitas de portagens devido às restrições de circulação.

O ministro das Finanças pediu “atenção” às concessionárias rodoviárias que querem ser indemnizadas pela quebra de receitas de portagens devido às medidas de contenção impostas pelo Estado.
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“Todos os agentes económicos têm que entender que há uma necessidade de responder de um ponto de vista económico, social e financeiro neste momento perante a sociedade portuguesa”, começou por afirmar Mário Centeno em resposta ao deputado do PCP, Duarte Alves.

“Vamos legislar ao abrigo do decreto presidencial (que prevê limitações às indemnizações). Há um sentido de responsabilidade dada a situação e vai ser respeitado por todos e o Estado não vai pôr em risco o seu bom nome”, acrescentou depois o ministro noutra resposta ao deputado do Chega, André Ventura.
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“Espero, para bem do que é uma relação de longo prazo com esses investidores, que eles tenham essa atenção e que o Estado possa adequar também a sua atuação em defesa do que é o interesse público e nas mesmas circunstâncias”, frisou. 
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O titular da pasta das Finanças sublinhou ainda que, apesar do estado de emergência, “não ficámos sem estado de direito, antes pelo contrário. Estamos a zelar pela capacidade de todos mantermos um equilíbrio em todas as situações”, afirmou. “Não consigo dissociar a minha resposta do que é a atuação de grupo, coletiva em relação a estas questões”, concluiu.
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As concessionárias rodoviárias ponderam avançar para um pedido de indemnização dada a quebra da receita das portagens devido à pandemia de covid-19. 
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E tal como o Dinheiro Vivo já noticiou, pandemias como a atual estão na lista de casos de força maior e que depois da notificação das concessionárias junto do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, obrigam o Estado a repor o equilíbrio financeiro destas parcerias público-privadas (PPP). E a Brisa já acionou a cláusula de “força maior” devido aos prejuízos causados pela declaração do estado de emergência no país. Esta cláusula vai permitir à gestora de 12 autoestradas portuguesas negociar compensações com o Estado por causa da forte redução do tráfego nas últimas semanas.
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O deputado do PCP questionou ainda o ministro sobre o montante previsto para injetar no Novo Banco este ano. “Vamos continuar a cumprir os contratos. É de bom-tom que os Estados o façam da maneira mais rigorosa como com o Fundo de Resolução no que toca ao Novo Banco”, indicou Centeno.

* Era o que mais faltava, o gangue de "assalto" aos utentes das auto estradas quererem indemnização do governo por terem menos gente para "assaltar".

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