09/03/2020

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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Autarquia de Penamacor terá
.alegadamente forjado contrato para
.justificar obra ilegal acabada há três anos

O jornal Público revela que o presidente da câmara de Penamacor adjudicou uma obra três anos depois de ter sido realizada, através de um contrato forjado.

O presidente da Câmara de Penamacor, António Beites, terá alegadamente forjado um contrato com pais e irmãos da sua chefe de gabinete e ex-vereadora. Tudo para assegurar uma justificação legal para uma obra de quase 150 mil euros que teria sido feita alegadamente de forma ilegal há três anos, avança o Público.
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O jornal diz que, para tornar o contrato mais verosímil, o autarca socialista pediu a dois engenheiros que fiscalizassem em 2018 a empreitada que tinha sido acabada em 2015.

A empresa contratada pertence aos pais e irmãos da chefe de gabinete de António Beites, que dois meses antes foi obrigada a renunciar ao mandato de vereadora, na sequência de outros casos de adjudicações municipais feitas de forma ilegal a familiares.

Em causa está a pavimentação do caminho de acesso à Reserva Natural da Serra da Malcata. A obra foi concluída em 2015 — e noticiada no Boletim Municipal nesse mesmo ano — mas não houve qualquer registo no portal dos contratos públicos (Base.gov) de qualquer contrato para esse efeito, nem de pagamentos ou registo dívidas nas contas da câmara. Três anos depois, a autarquia publicou o contrato no Base.gov.

* A administração pública está gravemente doente e não é virose.

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