MIGUEL MARQUES

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Oceanos em Rota Perigosa

O ritmo da utilização dos oceanos pelo ser humano está a ser muito superior ao ritmo dos consensos que a humanidade está a conseguir atingir em fóruns internacionais. Esta divergência de ritmos está a colocar os oceanos numa rota perigosa que pode gerar excessivas tensões ambientais, sociais e económicas, de consequências imprevisíveis.

Utilizando os mecanismos que levaram à criação das agências vocacionadas para o espaço, mas com um mandato que inclua não só o avanço no conhecimento e na tecnologia necessárias, mas também a proteção ambiental e o desenvolvimento económico-social (interação do ser humano com o mar); com o objetivo de complementar, os esforços que têm sido feitos por várias entidades internacionais no sentido do desenvolvimento sustentável da humanidade através dos oceanos, talvez, os países que mais utilizam os oceanos, devam ponderar, a criação ou upgrade de agências nacionais para o desenvolvimento sustentável através dos oceanos, mares, lagos e rios.

Neste momento o uso dos oceanos não é equilibrado. O uso está a ser rápido e excessivamente concentrado em algumas regiões, tornando-se demasiado intenso em localizações específicas dos oceanos, impedindo que a natureza se consiga regenerar e colocando em risco o desenvolvimento sustentável da atual e das futuras gerações.

Em cerca de duas décadas, em termos globais, a pesca manteve-se em níveis elevados, a aquacultura, o transporte marítimo, a carga, a construção naval e os cruzeiros mais do que duplicaram.

Os níveis de concentração regional do controlo das indústrias do mar são excessivamente elevados. De acordo com os últimos dados disponíveis:

- em 2016 três países da Ásia representaram 75% da aquacultura mundial;

- em 2017 quatro países da Ásia representaram 85% da demolição de navios a nível mundial;

- em 2018 três países da Ásia representaram 82% da construção naval mundial, dois países da Europa representaram 62% da energia eólica offshore mundial;

- em 2019 as Caraíbas e o Mediterrâneo representavam 52% do número de passageiros de cruzeiros a nível mundial.

Este conhecimento quantitativo integrado de variáveis da economia oceânica resulta da compilação LEME Mundo que a PwC tem efetuado durante a última década.

A necessidade que a humanidade tem de encontrar respostas para uma população mundial em acelerado crescimento está a gerar um aumento significativo do uso dos oceanos pelo ser humano.

Alguns sinais de excessivo uso dos oceanos já se conseguem identificar claramente, em “ilhas” de plástico que existem em todos os oceanos e nos extremos índices de poluição costeira, identificados no Oceano Pacífico e no Oceano Índico Asiáticos, bem como no Golfo da Guiné e em partes do Oceano Pacífico na América Central.

É chegado o momento de se criarem agências que complementem a abordagem integrada para o mar e permitam, através da sua independência e mandato capaz de ser escrutinado pela sociedade, antecipar problemas e tomar, em tempo útil, medidas de mitigação.

* Sócio da PwC

IN "SOL"
09/01/20

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