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"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Quatro por dia

Número de agressões a 

profissionais de saúde dispara

Até setembro, foram registados quase mil casos de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho, segundo dados divulgados pela tutela, nesta segunda-feira. Número já é superior ao total de casos registados em 2018.

Por dia, são agredidos, em média, quatro profissionais de saúde em contexto de trabalho. Segundo os dados mais recentes, divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta segunda-feira, referentes aos primeiros nove meses de 2019, foram agredidos 995 médicos, enfermeiros, assistentes operacionais. Ordens e sindicatos pedem uma estratégia de combate à violência e o governo promete apresentar medidas ainda neste mês.

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ASSIMÉTRICA

"Os casos de violência contra os profissionais de saúde no local de trabalho são sempre atos condenáveis e motivo de grande preocupação", volta a repudiar a tutela, num comunicado conjunto com o Ministério da Administração Interna, nesta segunda-feira. Na nota enviada às redação prometem uma reunião conjunta entre Marta Temido (ministra da Saúde) e Eduardo Cabrita (ministro da Administração Interna) nesta terça-feira. Um encontro para "analisar os episódios recentes e estudar novas medidas para garantir a melhoria da segurança de todos os profissionais que trabalham nas unidades de saúde".

Em entrevista ao DN/TSF no final da semana passada, quando foram denunciadas mais duas agressões a médicos, a responsável pela pasta da Saúde anunciou uma estratégia de combate à violência até ao final de janeiro. "As nossas instituições do Serviço Nacional de Saúde têm de ser seguras, em primeiro lugar", declarou.

Foi criado um grupo de trabalho, liderado pelo secretário de Estado da Saúde (com a representação da Direção-Geral da Saúde e da Administração Central do Sistema de Saúde), que está neste momento a "fazer uma análise daquilo que tem sido a tendência de evolução destes números da violência contra os profissionais de saúde" e a avaliar os resultados dos "pilotos institucionais de combate à violência contra os profissionais de saúde". Pretendem ainda explorar "aquilo que são as condições físicas do funcionamento em termos de segurança dos profissionais que lá trabalham nos serviços de urgência ou serviços de atendimento complementar onde se têm verificado este tipo de episódios com maior preponderância".

As agressões a profissionais de saúde têm vindo a aumentar. Em 2018, foram comunicados 953 casos, sendo que "as injúrias são o principal tipo de notificação, representando cerca de 80% do total". A classe mais afetada é a dos enfermeiros, depois a dos médicos. E as justificações mais apresentadas são: o assédio moral (57%), violência verbal (13%) e violência física.

Mais seguranças e redução dos tempos de espera 

Um estudo elaborado num hospital público de Lisboa entre abril e maio de 2018, publicado nesta segunda-feira, na revista Acta Médica, apresenta como soluções para reduzir a violência a contratação de mais agentes de segurança, mais profissionais de saúde para reduzir os tempos de espera e aumento da informação disponível para os doentes e familiares. Isto por que a razão mais enunciada para a violência são precisamente os tempos de espera excessivos.

Neste documento, são relatados 41 episódios de violência, 24 referem-se a agressões verbais e 14 a físicas. Embora o número real de notificações seja menor: apena 23% destes acidentes deram origem a queixas formais. "A baixa notificação contribui para a ausência de medidas organizacionais" que evitem ou combatam o problema, apontam os autores do estudo.

Estes recomendam ainda que as unidades criem programas de saúde ocupacional em que integrem medidas e estratégias para melhorar a segurança no trabalho, incentivando à notificação dos incidentes. Entre essas estratégias e procedimentos a definir devem estar sanções para utentes ou familiares violentos.

Qual é o destino das queixas?

Agredir um profissional de saúde não tem uma punição mais específica, no Código Penal, do que a violência noutro contexto (expressa nos artigos 143.º e 144.º do código). Embora esta vontade tenha sido expressa há uns anos pelo Ministério Público, não chegou a ser concretizada.

Num caso de crime de violação à integridade física ou coação, o Ministério Público tem de abrir um processo criminal, não sendo necessária queixa ou acusação por parte do médico, se se tratar de um crime público. Já nas situações de difamação, injúria ou ameaça é necessária a apresentação de queixa na PSP, na GNR ou no Ministério Público, no prazo máximo de seis meses.

* Agressões a profissionais de saúde no seu local de trabalho deveria ser considerado crime público.

** A senhora ministra tem sentido de humor, aos seus rotundos falhanços como líder do ministério  baptiza-os de assimetrias.

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