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17/07/2019
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A vítima foi encontrada pela PS com vários golpes no corpo no interior
da sua residência, pelas 17.50 horas, depois de os vizinhos terem
ouvidos gritos dentro de casa. O INEM ainda terá tentado reanimar a
jovem, mas sem sucesso.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Sobrinho suspeito de matar
a tia à facada em Sintra
Uma mulher de 27 anos morreu esfaqueada, esta quarta-feira, no Casal de São Marcos, no concelho de Sintra.
Um
sobrinho de 20 anos é o principal suspeito do crime e encontra-se em
fuga, adiantou ao JN o Comandante Bruno Prata, Oficial de Prevenção e
Ronda do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
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A vítima foi encontrada pela PS com vários golpes no corpo no interior
da sua residência, pelas 17.50 horas, depois de os vizinhos terem
ouvidos gritos dentro de casa. O INEM ainda terá tentado reanimar a
jovem, mas sem sucesso.
* Grave é que foi assassinada mais uma mulher e a penalização destes crimes precisa de ser mudada, 25 anos é muito pouco como pena máxima.
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
CGD:
Deputados concordam que BdP “nunca alertou” para perigos sistémicos
O Banco de Portugal (BdP) “nunca alertou a Caixa Geral de Depósitos (CGD) para o perigo” de operações para o sistema financeiro nacional, aprovaram hoje por unanimidade os deputados com base numa proposta do PSD.
Para os deputados, “o Banco de Portugal, na
liderança de Vítor Constâncio, embora munido de toda a informação que
lhe permitia concluir pelo risco sistémico que se estava a criar com a
concentração de empréstimos para aquisição de ações do BCP, nunca
alertou a CGD para o perigo que, no seu conjunto, ou individualmente,
tais operações estavam a criar para o sistema financeiro nacional”.
A proposta foi aprovada por unanimidade
durante as votações das sugestões dos partidos relativos a alterações e
aditamentos ao relatório da segunda comissão parlamentar de inquérito à
recapitalização e gestão da CGD, que decorreram na Assembleia da
República, em Lisboa.
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A votação da proposta gerou algum debate
entre PS e PSD devido à presença original do conceito de
“irracionalidade” das operações, que depois passou a “falta de
racionalidade económica” das mesmas, tendo a formulação final, sugerida
por António Leitão Amaro, do PSD, ficado com a palavra “perigo”.
Os deputados da II Comissão de Inquérito à Recapitalização e Gestão da
CGD estão hoje a discutir e votar as propostas de alteração dos grupos
parlamentares ao relatório final preliminar, que foi apresentado na
segunda-feira pelo deputado relator João Almeida (CDS-PP).
O objetivo é os trabalhos ficarem fechados hoje e o relatório final ser
discutido na sexta-feira em plenário (o último da legislatura).
No início desta reunião houve a aprovação do texto base do relatório
final, que junta ao relatório preliminar as propostas de alteração
consensualizadas (que contaram com o apoio de todos os deputados).
As propostas de alteração consensualizadas foram decididas numa reunião
de duas horas ao início da tarde de hoje, à porta fechada, sem a
presença da comunicação social. Contudo, houve um erro dos serviços e
cerca de 50 minutos da reunião foram transmitidos pelo Canal Parlamento.
Os deputados estão agora a debater e votar as propostas de alteração dos
partidos que não obtiveram consenso, sendo que só no final destes
trabalhos será votado o relatório final desta comissão de inquérito à
CGD.
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O relatório preliminar da comissão de inquérito à CGD conclui que o
banco público “não foi gerido de forma sã e prudente”, que a grande
maioria das perdas teve origem em créditos dados no mandato da
administração liderada por Santos Ferreira, acusa o Banco de Portugal de
pôr em causa a utilidade da supervisão e critica os governos que não
agiram apesar dos alertas feitos.
O empresário Joe Berardo, grande devedor da CGD, e o ex-governador do
Banco de Portugal Vítor Constâncio (que foi também líder do PS) foram os
“protagonistas” da comissão de inquérito parlamentar.
* Últimos governadores do BdP não têm um pingo de vergonha na cara. Há patrões que despedem empregados por questões de incompetência bem menos graves.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Falta de tempo e de dinheiro impede crianças de praticarem desporto
A falta de tempo e de dinheiro são dois dos principais obstáculos à
prática desportiva pelas crianças, de acordo com um estudo do Centro de
Investigação em Antropologia e Saúde (CIAS) da Universidade de Coimbra.
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| OLHA A FALTA DE TEMPO DOS PAPÁS... |
Um
estudo desenvolvido por uma equipa do CIAS da Faculdade de Ciências e
Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) concluiu que “a falta de
tempo e de dinheiro são duas grandes barreiras para a prática de
desporto em crianças com idades entre os seis e os dez anos”.
Mas
a segurança também é um dos entraves à pratica desportiva por parte das
crianças, “especialmente das raparigas”, segundo a mesma investigação,
intitulada ‘Parental perception of barriers to children's participation
in sports: biological, social, and geographic correlates of Portuguese
children’, destaca uma nota da FCTUC, enviada à agência Lusa.
Publicado
no Journal of Physical Activity and Health, o estudo pretendeu
identificar “as barreiras percebidas pelos pais que podem contribuir
para estratégias de promoção da atividade física em crianças, e perceber
até que ponto o estatuto socioeconómico, o local de residência e o
sexo, a idade e a participação desportiva das crianças afetam essas
barreiras percebidas”, explicita a FCTUC.
Dos
834 pais questionados, residentes nos concelhos vizinhos de Coimbra e
da Lousã, “quase metade referiu a falta de tempo e a falta de dinheiro
como as principais barreiras para a prática desportiva das crianças”.
Saúde,
transporte, segurança, instalações, clima, cansaço e falta de interesse
das crianças foram outras barreiras apontadas pelos inquiridos.
“Como
esperado, de modo geral, os pais com menor poder socioeconómico
indicaram mais barreiras, principalmente a nível do custo e do
transporte para a prática dessas atividades”, refere Daniela Rodrigues,
primeira autora do artigo agora publicado.
“Curioso
foi que os pais de raparigas reportaram mais barreiras relacionadas com
o custo e a segurança do que os pais de rapazes”, salienta, citada pela
FCTUC, Daniela Rodrigues.
Ainda de acordo
com a investigadora do CIAS, o facto de os pais de raparigas indicarem o
custo e a segurança como barreiras pode, “até certo ponto e aliado a
outros fatores já conhecidos, ajudar a explicar porque é que os rapazes
praticam mais desporto do que as raparigas”.
Em
relação ao local de residência – locais com maior ou menor nível de
urbanização –, a diferença mais significativa que os investigadores
encontraram está na falta de tempo: “Os pais dos meios mais urbanizados
referem significativamente mais vezes a falta de tempo como barreira do
que os pais de meios menos urbanizados”, afirma Daniela Rodrigues.
“Comummente,
a maioria das famílias, particularmente das comunidades urbanas, tem
pai e mãe em empregos de tempo integral, o que pode contribuir para a
falta de tempo dos pais nesses ambientes”, admite.
Os
resultados deste estudo “devem ser considerados no planeamento e nas
intervenções futuras para promover efetivamente a atividade física em
crianças”, recomendam os seus autores.
“As
barreiras mencionadas pelos pais – exemplificam – podem ser superadas em
alguns casos com o envolvimento de governos locais, decisores políticos
e escolas, disponibilizando sessões de desporto locais para crianças
imediatamente após a escola ou durante o dia escolar”.
* Esta notícia é boazinha por a falta de tempo dos pais por causa do trabalho quase os desresponsabiliza quando o álcool ou as drogas começam a fazer parte integrante da vida dos filhos, quando o insucesso escolar começa no desinteresse parental pelos resultados ao longo do ano, quando é mais fácil fornecer comida de plástico e bebidas açucaradas do que confeccionar em casa e dar água da torneira, quando também por falta de tempo não se vacinam os filhos. Cabrão do tempo que tem as costas largas.
A investigação do CIAS está correcta, a indisponibilidade parental não.
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ISABEL MOREIRA
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Violência doméstica e
Foi um bom trabalho.
IN "EXPRESSO"
13/07/19
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Violência doméstica e
crime de perseguição,
explicar o que não foi explicado
Em vez de notícias avulsas sobre diplomas isolados, talvez valha a
pena recordar o que esteve em causa nos últimos tempos após a discussão
em plenário de vários diplomas apresentados em cima das notícias que a
todos nos chocaram da morte de muitas mulheres no início do ano.
Perante
o horror das referidas mortes, o Governo criou, a 6 de março, a
comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate
à violência doméstica, presidida pelo procurador Rui do Carmo, com o
objetivo de ser produzido um relatório (já no site do Governo) com
propostas pormenorizadas relativas à “agilização da recolha, tratamento e
cruzamento dos dados quantitativos oficiais” sobre violência contra as
mulheres; o “aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção da vítima nas 72
horas subsequentes à apresentação de queixa-crime”; o “reforço e
diversificação dos modelos de formação, que devem integrar módulos e
ações comuns, envolvendo os órgãos de polícia criminal e as
magistraturas, e valorizar a análise de casos concretos”.
Como
vem explicando nomeadamente a APAV, é neste campo, e não na lei, que os
grandes desafios na luta conta a VD se colocam. Isso não significa,
claro, que a lei não deva, sempre que se justifique, ser alterada e
aperfeiçoada, mas é diagnóstico comum a várias entidades que a morte
daquelas mulheres não se deveu a falhas da lei, que é uma lei boa, antes
convocando-nos a olhar para o sistema operativo.
Acontece que a
política tem um lado reativo e, para além do projeto de lei do PS, do
qual sou primeira subscritora, que reformula os crimes de coação e
violação e consagra medidas preventivas quanto aos crimes de ameaça,
coação e perseguição, em linha com relatórios internacionais, foram
entregues mais 17 iniciativas legislativas.
Notem que, para não
caducarem, teriam de ser discutidas na generalidade, na especialidade
com as audições necessárias e a cautela que a alteração deste tipo de
legislação envolve, e aprovadas até dia 19 deste mês. Como vários
professores e professoras de Direito ouvidos no Grupo de Trabalho
dedicado a estas iniciativas afirmaram, não é sério pretender alterar
profundamente o código penal e o regime da VD à pressa, sem maturação,
dando o exemplo de casos de direito comparado em que os Parlamentos
dedicaram três e quatro anos a fazer reformas dessa envergadura. Não por
acaso, houve pareceres que chegaram já depois das votações terem
ocorrido na primeira comissão.
Para mais, como o PS sempre
defendeu, o Direito penal tem de ter uma estabilidade própria. Fizemos
uma reforma do Código Penal em 2015, a jurisprudência sobre a mesma
ainda está a ser construída, pelo que não faz sentido fazer deste ramo
do direito um campo de experiências ocasionais. É perigoso e
irresponsável.
Pior, porém, era o conteúdo dos projetos de lei
emblemáticos do PSD, do CDS e do BE. Se forem ao site do Grupo de
Trabalho ouvir os especialistas e ler os pareceres confirmarão que o PS
esteve sempre do lado certo da história quando alertou para o perigo do
populismo penal.
Não houve praticamente quem não se erguesse
contra os projetos do PSD que obrigavam a vítima a depor, acabavam com a
suspensão provisória do processo a pedido da vítima e impossibilitavam,
em qualquer caso, a aplicação de uma pena suspensa. De resto, o próprio
PSD retirou os projetos originais e reintroduziu-os com alterações. O
PSD sabia, desde o início, que não encontraria penalista vivo ou morto
que defendesse o indefensável.
Do mesmo modo, os projetos de lei
do CDS que consagravam a natureza de crimes públicos dos crimes de
ameaça, coação e perseguição, com base num erro de leitura de uma
notícia nos jornais, tal como o parecer da PGR detetou, foram chumbados.
Com ou sem erro noticioso, as propostas não faziam qualquer sentido. O
crime de violação não é crime público, mas o CDS estava pronto para
fazer da ameaça — qualquer uma — um crime público.
O BE, desde
que há discussão sobre VD, já propôs, entre outras iniciativas,
tribunais penais especiais, o que é inconstitucional, e aumentos de pena
com todos os efeitos daí advenientes — quanto a este ponto, há um
excelente parecer da PGR a explicar ao BE por que razão o aumento de
penas não previne a prática do crime, para além de opiniões como a da
professora Inês Ferreira Leite ou de Pedro Caeiro. É muito estranho ver
um partido de esquerda tão empenhado no encarceramento.
Claro que
havia mais iniciativas. Mas faltava tempo e a responsabilidade exige
que os deputados e as deputadas de um Grupo de Trabalho se concentrem no
que é consensual e que tem orientações internacionais e nacionais
firmes. Não havia como redefinir o regime da VD, por exemplo, como uma
das iniciativas do PCP propunha. O próprio PCP reconheceu que ficaria
para a próxima legislatura uma discussão aprofundada sobre diplomas tão
vastos.
O PS apresentou uma proposta de texto de substituição que
após contributos e aproximações foi aprovado com os votos favoráveis de
todos os partidos (o PSD absteve-se apenas numa norma). Ora, isso deve
ser notícia e deve ser celebrado.
Esse texto de substituição
procede à 48ª alteração do Código Penal, adequando os crimes de coação
sexual, violação e abuso sexual de pessoa internada ao disposto na
Convenção de Istambul, e à trigésima sexta alteração do Código de
Processo Penal, na medida em que consagra a imposição de condutas aos
crimes de ameaça, coação e perseguição.
Se já não era necessária a
resistência da vítima para que os tipos penais em causa estivessem
preenchidos, foi feita uma clarificação através de uma norma
interpretativa.
Os menores são mais protegidos, na medida em que
as penas aplicáveis a crimes sexuais na presença ou contra menores são
agravadas.
Finalmente, o vazio legal de sermos vítimas dos crimes
de ameaça, coação ou perseguição, sem termos qualquer tipo de proteção
até ao trânsito em julgado de uma sentença foi preenchido.
O PS
acabou onde começou. Alterando o que sempre defendeu que devia, neste
momento, ser alterado. Mantivemo-nos firmes contra soluções
inconstitucionais, contra slogans fáceis de apelo ao aumento inútil de
penas e fiéis ao Estado de direito democrático.
IN "EXPRESSO"
13/07/19
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HOJE NO
"DESTAK"
BE vai apresentar proposta
de despenalização da morte assistida
na próxima legislatura
O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar na próxima legislatura uma proposta para despenalização da morte assistida, medida que consta do programa eleitoral para as legislativas de 06 de outubro.
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De acordo com o excerto do programa eleitoral, ao qual a agência Lusa teve acesso, o BE "assume o compromisso de apresentar na próxima legislatura uma proposta de despenalização da morte assistida nos mesmos termos da que apresentou em 2018".
"Essa proposta despenalizará a atuação de quem, face a um pedido reiterado de alguém com doença fatal e irreversível e com um sofrimento insuportável, comprovados por dois médicos, colabore na concretização da antecipação da morte pedida por essa pessoa", continua o documento.
* Não esquecemos que PSD, CDS e PCP preferiram votar nesta legislatura para que os portugueses possam sofrer horrores antes de morrerem, a ter uma morte pacífica.
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A Alemanha aprovou, esta quarta-feira, uma medida que obriga os pais a vacinarem os filhos em idade escolar contra o sarampo. .
A decisão, que entrará em vigor em março de 2020, impõe também a vacinação de crianças em centros de refugiados, sob pena de não terem direito a frequentar as creches. .
“Queremos, dentro do possível, evitar que todas as crianças estejam expostas ao sarampo porque é uma doença altamente contagiosa e pode ter uma evolução muito má, às vezes fatal”, disse o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, defendendo a nova medida. .
No ano passado, segundo os dados oficias, registaram-se 543 casos de sarampo na Alemanha, sendo que este ano já foram contabilizados mais de 400, até ao momento.
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HOJE NO
"i"
Pais que não vacinem os filhos arriscam multa até aos 2500 euros na Alemanha
Crianças nos centros de refugiados também vão ser obrigadas à vacina
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A decisão, que entrará em vigor em março de 2020, impõe também a vacinação de crianças em centros de refugiados, sob pena de não terem direito a frequentar as creches.
“Queremos, dentro do possível, evitar que todas as crianças estejam expostas ao sarampo porque é uma doença altamente contagiosa e pode ter uma evolução muito má, às vezes fatal”, disse o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, defendendo a nova medida.
No ano passado, segundo os dados oficias, registaram-se 543 casos de sarampo na Alemanha, sendo que este ano já foram contabilizados mais de 400, até ao momento.
* Quando para Portugal uma medida semelhante ou ninguém os tem no sítio?
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HOJE NO
"A BOLA"
Edo Bosch:
«Sou o espanhol mais português»
Entre
jogadores e equipa técnica, dos 13 condecorados pelo Presidente da
República na terça-feira, havia uma particularidade: um deles não era
português, mas espanhol. Trata-se do antigo guarda-redes do FC Porto Edu
Bosch, adjunto de Renato Garrido. O que significou receber tal
distinção de Portugal depois de ter ganho um Campeonato do Mundo em
Espanha?
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«É uma honra imensa. Primeiro ter sido chamado
para integrar a Seleção portuguesa. Só isso já foi uma honra», começa
por dizer. E surpreendeu-o ter sido convidado sendo espanhol, apesar de
ter atuado tantos anos no país? «Não. A maior parte da carreira foi
feita aqui em Portugal e sempre fui bem tratado. A surpresa do convite
foi mais por ainda ter pouco tempo como treinador. Mas foi um orgulho
imenso tê-lo recebido. Tentei ajudar ao máximo este fantástico grupo e
acabámos premiados com este êxito e agora com o carinho dos portugueses.
Tanto ontem à chegada como hoje com o Presidente», responde Bosch, de
43 anos, que nunca se sagrou campeão mundial pelo seu país. «Ter esta
condecoração ao peito é algo incrível. Hoje foi a cereja em cima do bolo
do carinho que o povo português me deu ao longo de 20 anos»,
acrescentou.
Mas foi estranho
ter celebrado o título em Barcelona, cidade onde nasceu? «Não. Como
costumo dizer, somos de onde temos a família e trabalhamos e como
referiu o presidente da federação, sou o espanhol mais português que
conhece e levou-me a celebrar. Sinto-me muito unido aos jogadores e
equipa técnica. Além disso os meus pais ensinaram-me que se deve
devolver o que se recebe e eu recebi muito dos portugueses. Estou a
tentar retribuir o carinho que sempre de deram», concluiu.
Ofertas ao presidente
Entre
as ofertas entregues ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa estavam as
caneleiras usadas na final pelo guarda-redes Ângelo Girão, a camisola
com o n.º 1 , um stick de jogo e um galhardete da Federação de Patinagem
de Portugal, as últimas três devidamente autografadas.
* Um paradoxo irónico e feliz para nós portugueses.
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“A corrupção e autonomia
“A corrupção e autonomia
do Ministério Público/2
JOANA MARQUES VIDAL
LUÍS ROSA
(CONTINUA AMANHÃ)
* A luta contra a corrupção na perspetiva da criminalidade económica e
financeira não diz unicamente respeito aos tribunais, defendeu a
ex-Procuradora-Geral da República Joana Marques Vidal, no ciclo de
debates “Ao fim de tarde na SEDES com quem sabe,” do qual o Jornal
Económico é media partner, e que se realizou terça-feira, 2
de Julho, em Lisboa, nas instalações da Associação para o
Desenvolvimento Económico e Social.
** AOS SENHORES VISITADORES
Poderá parecer estranho o número de vídeos editados em cada uma das inserções que reproduzem esta conferência, nós explicamos: o vídeo original tinha mais de 2 Gigas de conteúdo, o limite máximo que podemos editar em cada vídeo é de 99MB, por isso se justifica a quantidade.
Não queríamos falhar a edição desta conferência já que o excepcional valor dos intervenientes fala por si.
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81-CINEMA
FORA "D'ORAS"
XI-CYRANO DE BERGERAC
Título Original: Cyrano de Bergerac;
Ano Lançamento: 1950
Gênero: Drama / Romance / Épico
País de Origem: EUA
Duração: 112 minutos
Direção: Michael Gordon / Stanley Kramer
Roteiro: Edmond Rostand
Elenco
- José Ferrer... Cyrano de Bergerac
- Mala Powers... Roxane
- William Prince... Christian de Neuvillette
- Morris Carnovsky ... Le Bret
- Ralph Clanton ... Antoine, conde de Guiche
- Lloyd Corrigan ... Ragueneau
- Virginia Farmer ... Duenna
- Edgar Barrier ... Cardeal Richelieu
- Elena Verdugo ... Orange Girl
- Albert Cavens ... Visconde de Valvert
- Arthur Blake ... Montfleury
- Don Beddoe ... The Meddler
- Percy Helton ... Bellerose
A história passa-se entre 1640 e 1655. Cyrano de Bergerac é um herói
romântico, que combate a cobardia, a estupidez e a mentira. Ele ama sua
prima, Roxane, moça inteligente, mas um tanto pedante, que gosta de ser
cortejada com palavras bonitas e originais
Histórico
O filme Cyrano de Bergerac foi lançado em preto e branco, em 1950, na cidade de Los Angeles. Foi a primeira versão inglesa da obra de Rostand, usando a tradução que o poeta Bryan Hooker fizera em 1923, especialmente para a interpretação de Walter Hampden, usando a tradução em versos brancos, no lugar dos originais versos alexandrinos de Rostand.
O célebre nariz do personagem, com sete centímetros de comprimento, foi criado por Josef e Gustaf Norin, que levaram seis dias a fabricar os moldes, dos quais Ferrer usou 52 reproduções.
FONTE:
Porto História e Cultura
Histórico
O filme Cyrano de Bergerac foi lançado em preto e branco, em 1950, na cidade de Los Angeles. Foi a primeira versão inglesa da obra de Rostand, usando a tradução que o poeta Bryan Hooker fizera em 1923, especialmente para a interpretação de Walter Hampden, usando a tradução em versos brancos, no lugar dos originais versos alexandrinos de Rostand.
O célebre nariz do personagem, com sete centímetros de comprimento, foi criado por Josef e Gustaf Norin, que levaram seis dias a fabricar os moldes, dos quais Ferrer usou 52 reproduções.
FONTE:
Porto História e Cultura