UMA GRAÇA PARA O FIM DO DIA

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XXIV- SEGUNDOS FATAIS

3- JAPÃO

CATÁSTROFE IMPREVISTA

FONTE:    Anderson das Dores 

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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IV-ABECEDÁRIO

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NATUREZA

6-Fernanda Paes Leme

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VIII -ERA UMA VEZ OS INVENTORES

2- Os Médicos e a Medicina

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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IV-ABECEDÁRIO

F

NATUREZA

5-Flavia Lucini

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Isabel Dias

A Traição Mudou Minha Vida,

Para Melhor

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IV-ABECEDÁRIO

F

NATUREZA

4-Florencia Tesouro

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ANA CLARA BORREGO

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Contabilistas Certificados 

procuram-se…

Não será, pois, exagero assumir que Contabilista Certificado, num futuro muito próximo, será uma profissão com elevada procura no mercado, para a qual, consequentemente, devido à escassez de oferta, os níveis salariais terão tendência a subir

Numa época em que muito se fala e escreve sobre a empregabilidade dos cursos superiores e na sua capacidade de resposta às necessidades do mercado de trabalho no escopo dos profissionais que formam, apraz-me escrever sobre uma profissão cuja atividade é preponderante para o “bom caminho” das contas públicas, pois é através dela que grande parte dos impostos, que suportam a despesa pública, são cobrados – profissão, que, pode ter, também, um papel de relevo em áreas como a do cumprimento fiscal, bem como da evasão e fraude fiscal: Os Contabilistas Certificados.

A complexidade e a globalização dos negócios criaram, nas últimas décadas, por um lado, uma necessidade crescente de harmonização contabilística entre os países, de forma a permitir que a informação financeira gerada seja, cada vez mais, entendível por todos, como uma espécie de linguagem universal; por outro lado, o uso, por parte dos contribuintes, de mecanismos, cada vez mais elaborados e refinados, que visam evitar, diminuir ou diferir o pagamento de impostos, forçaram os sistemas fiscais a adaptar-se, através da criação de regras gerais e específicas anti abuso, que foram, sistematicamente, crescendo em complexidade, aumentando a quantidade e complexidade das obrigações contabilísticas e fiscais a que estes profissionais têm de te ter capacidade para dar resposta.

Assim, referindo-me, em concreto ao caso Português, esta profissão tem atravessado, nos anos mais recentes, grandes desafios, que têm exigido da parte dos profissionais que se encontram no ativo uma grande capacidade de adaptação, exigindo-se, também, às instituições de ensino superior, que preparam os novos profissionais para o mercado de trabalho, a flexibilidade e adaptabilidade necessárias para que os cursos acompanhem as exigências, cada vez maiores, deste mercado de trabalho com características tão peculiares – inevitavelmente, o nível de complexidade e exigência do ensino desta profissão aumentou consideravelmente nas ultimas décadas. 

Assim, o nível de exigência que, inevitavelmente, está associado aos cursos que dão acesso à profissão de Contabilista Certificado, bem como o obstáculo que para muitos licenciados se torna o processo de inscrição na sua Ordem profissional, “travou”, ao longo das últimas duas décadas, o número de entradas de novos Contabilistas Certificados no mercado de trabalho, contribuindo para que, a pouco e pouco, os Contabilistas Certificados se viessem a tornar uma profissão com uma população tendencialmente envelhecida.

Dados recolhidos para a minha tese de doutoramento em 2013, apresentados na Figura 1, permitem verificar que, já à data, cerca de 45% dos profissionais no ativo tinham 50 anos ou mais e só se encontravam 16% dos profissionais no ativo no escalão de 35 anos ou menos. Importa salientar que após a recolha destes dados já decorreram 6 anos, sendo, na minha opinião, legítimo (não obstante não tenha dados estatísticos que a suportem), supor que o envelhecimento associado à profissão de Contabilista Certificado, durante este período, tenha aumentado.

O diminuto numero de novas entradas na profissão, que não consegue compensar o numero de “saídas” por reformas, falecimentos, ou outros motivos, tem estado, nos últimos anos a ter um impacto positivo nos níveis de empregabilidade dos recém-licenciados provenientes de cursos de contabilidade, com o mercado de trabalho a absorver, nos casos que vou tendo conhecimento, toda a oferta de jovens licenciados disponível (inclusivamente de recém licenciados que não conseguiram aceder, ainda, à inscrição na Ordem dos Contabilistas Certificados).

Todavia, na minha perceção, esta situação de quase equilíbrio entre a oferta e a procura, começa a estar ultrapassada e a oferta apresenta os primeiros sinais de incapacidade de dar resposta à procura, começando a surgir ofertas de emprego nesta área para as quais não há quaisquer candidatos. Não será, pois, exagero assumir que Contabilista Certificado, num futuro muito próximo, será uma profissão com elevada procura no mercado, para a qual, consequentemente, devido à escassez de oferta, os níveis salariais terão tendência a subir.

Não posso deixar de terminar esta crónica referindo que discordo em absoluto daqueles que profetizam a «morte» desta profissão, devido às capacidades das novas tecnologias, mormente, no que concerne à integração automática de um conjunto alargado de informação nos programas de contabilidade – por exemplo, a partir do e-faturas. Só posso classificar esse avanço como excelente, pois liberta os Contabilistas Certificados que o fazem (acresce que esse nem deveria ser o seu trabalho) de um trabalho moroso e rotineiro e sem valor acrescentado, para se dedicarem a ser uma mais-valia dentro das organizações. Neste ponto, para que melhor se compreenda o que acima referi, vou-me socorrer das palavras da Srª Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, a qual refere que Contabilista Certificado se preconiza como “…uma profissão especializada e com atores dinâmico, interventivos e qualificados…” (Paula Franco, In Editorial da Revista «Contabilista» de Dezembro de 2018).

IN "VISÃO"

14/03/19

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1853.UNIÃO

EUROPEIA

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IV-ABECEDÁRIO

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NATUREZA

3-Farrah Abraham

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1- CRESCER TRANSEXUAL 

FONTE:  DOCUMENTÁRIOS ptfelicitas

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LIV- VISITA GUIADA

2- Bairro da Lapa

LISBOA - PORTUGAL

* Viagem extraordinária pelos tesouros da História de Portugal superiormente apresentados por Paula Moura Pinheiro.
Mais uma notável produção da RTP

** As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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IV-ABECEDÁRIO

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NATUREZA

2-Florence Guerin

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Yannick Nézet-Séguin

Symphonic Poem No.5 Prometheus

FRAN LISZT

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IV-ABECEDÁRIO

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NATUREZA

1-Flavia Fontanetti

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9-QUEM SOMOS  NÓS?

* Nesta senda de "bloguices" iniciadas em Setembro/17, iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.

* As nossas séries por episódios são editadas no mesmo dia da semana à mesma hora, assim torna-se fácil se quiser visionar episódios anteriores.

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ESTA SEMANA NA 
"VISÃO"

Ventura vai ao Conselho Nacional do PPM tentar salvar coligação para as europeias

Líder do movimento Chega, que não conseguirá ser formalizado a tempo das próximas eleições depois de o TC ter detetado assinaturas irregulares, falará aos conselheiros dos monárquicos para os convencer de que não é racista ou populista. Presidente do Portugal Pró-Vida também será ouvido

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SERÁ?

É o derradeiro esforço de André Ventura para conseguir apresentar-se às eleições europeias. Este sábado, às 16h, o líder do movimento Chega vai ser ouvido numa reunião extraordinária do Conselho Nacional do Partido Popular Monárquico (PPM), com o intuito de convencer os membros daquele órgão de que "não têm motivos para recear racismos, extremismos ou populismos" numa candidatura de coligação que ele próprio venha a encabeçar.

A reunião dos conselheiros monárquicos surge na sequência de uma outra em que a coligação entre PPM-Portugal Pró-Vida/Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC) e Chega, que teve lugar na quarta-feira, tinha sido validada, mas o nome de Ventura para cabeça-de-lista acabou por ser vetado, uma vez que, alegaram os elementos daquele órgão, não perfilhava os ideais do partido.

A sessão, convocada a requerimento do presidente da Comissão da Política Nacional, Gonçalo da Câmara Pereira, servirá também Manuel Matias, líder do PPV/CDC, força que não abdicou de apoiar Ventura na corrida ao Parlamento Europeu, agendada para 26 de maio. Além disso, segundo a convocatória a que a VISÃO teve acesso, "voltará a ser apreciada a proposta de coligação" entre PPM e PPV/CDC (ambos partidos já constituídos) e os movimentos Chega e Democracia 21 (D21).

Em declarações à VISÃO, Ventura pede aos militantes monárquicos que confiem que "não existem laivos de racismo ou populismo" nas suas propostas políticas e assegura que não encara "os parceiros" PPM e PPV como "barrigas de aluguer" para o sufrágio. "Estamos juntos desde o início, tal como com o D21. Se os considerássemos barrigas de aluguer, só os tínhamos procurado agora [que o Tribunal Constitucional detetou irregularidades nas assinaturas recolhidas pelo Chega, praticamente inviabilizando uma candidatura autónoma]", enfatiza o ex-vereador na Câmara Municipal de Loures, então com as cores do PSD.

Caso não haja entendimento e não possa avançar com uma coligação designada Chega, Ventura deixa desde já uma garantia: "Sendo só PPV, não serei candidato. Tem de ser Chega."

Na semana passada, recorde-se, foi noticiado que foram "invalidadas várias assinaturas" entregues pelo Chega no Palácio Ratton devido à presença de menores e de membros das forças policiais entre os subscritores da iniciativa.

* Erro estratégico, afirmámos a semana passada a necessidade do sr. Ventura recolher assinaturas nos bairros ciganos de Loures. "CHEGA" de merdices.

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O MUÇULMANO E A 

MÁQUINA DE LAVAR

Obrigado GILDA por este asseio

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HOJE NO
"FOLHA 8"

A Luísa Damião é nojenta

A Luísa Damião, vice-presidente do MPLA, é nojenta. É necessário revelar um enorme desrespeito pelos mais elementares valores éticos para se ser oportunista ao ponto de permitir ser fotografada com uma criança órfã, porque a mãe, Juliana Jacinto Félix, pobre, foi fuzilada pela polícia ao serviço do MPLA. Este é o partido que iniciou a guerra civil em Angola e revela com uma elevada densidade populacional de ladrões e de autores de crimes contra a humanidade.

O luto merece respeito e, muitas vezes, alguma confidencialidade. O rosto de uma criança nunca deverá ser usado para tentar obter vantagens políticas ou para tentar disfarçar a falta de dignidade que o Partido governamental angolano oferece à grande maioria dos cidadãos do nosso país. 

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A mãe desse menor foi fuzilada pela polícia do MPLA por, segundo dizem, querer reaver os seus bens confiscados pela polícia. A polícia, tentando lavar as mãos e meter a cabeça na areia para se esconder, aventou o argumento que, devido a esse incidente, ficaram polícias feridos… A Juliana morreu porque foi assassinada!

Os argumentos falaciosos da polícia angolana são por demais conhecidos e, na grande maioria das vezes, resultam em campanhas de relações públicas para tentar convencer matumbos ou pessoas que revelem atrasos no desenvolvimento mental. Os “sobas da polícia” são os mesmos que, no tempo do Zédu, espancaram os Revus, com o argumento de que estes pertenciam a uma organização de malfeitores e estavam a organizar um golpe de estado para derrubarem do poder o ditador cleptómano.

Os factos mostram claramente que o ditador cleptómano não foi derrubado e até foi substituído no poder pelo seu cúmplice João Lourenço.

A prepotência da polícia do MPLA é por demais conhecida. Está demasiado desmascarada aqui no Folha 8 e nas publicações do Rafael Marques. As Lundas, Cabinda e Luanda são alguns dos piores exemplos das práticas da polícia do MPLA. Esse tipo de actuação estalinista estende-se também por todas as outras províncias do nosso país.

A zunga é uma actividade ilegal nalgumas áreas da cidade de Luanda. Antes de ilegalizar a zunga, o partido governamental deveria preocupar-se em criar condições de trabalho para que as famílias pobres (dizem que são 20 milhões) garantissem um rendimento mínimo na gestão dos recursos familiares. Que alternativas criou o governo demagogo do MPLA para garantir a sustentabilidade mínima destas famílias? Os sucessivos governos do MPLA, corruptos e demagógicos, que oportunidades alternativas ofereceram às zungueiras? Onde estão os tais 500 mil empregos que o João Lourenço prometeu, durante a campanha eleitoral, quando dizia que iria “fazer mais com menos dinheiro”?

A realidade diz-nos que pediu emprestado ao estrangeiro muito mais para fazer menos As zungueiras são um exemplo muito triste dessa negligência, da bandalheira social implementada pelo MPLA durante quatro décadas.

A Luísa Damião é um clone gerado e parido dessa gestação da incompetência, nepotismo e falácia. Está formatada para vender ilusões e para tal até é capaz de desrespeitar o luto e a confidencialidade de uma criança, órfã de uma mãe que foi morta pelas atrocidades do MPLA.

Não é de admirar esta apresentação escatológica da Luísa Damião. O seu chefe, durante a campanha eleitoral, também se deixou fotografar junto de um menor, com atrasos no desenvolvimento, numa cadeira de rodas, e o Jornal de Angola teve o desplante de publicar essa fotografia, para tentar caçar votos, numa eleição, segundo se diz, com resultados muito dúbios na contagem dos votos.

Na nossa actividade, se divulgássemos o nome deste órfão, sentado no colo hipócrita da vice-presidente do MPLA Luísa Damião, ou se divulgássemos uma fotografia do mesmo, isso seria motivo mais do que suficiente para perdermos a nossa licença profissional.

Na política não vale tudo. A Luísa Damião, para além de ser hipócrita, é uma enorme nojenta! A Luísa Damião revela assim que, como mulher e como política, vale nada!

Haja um mínimo de decência e de respeito pelos direitos das crianças!

* AUTOR DO TEXTO: José Filipe Rodrigues

Terapeuta em Pediatria, Geriatria e Psiquiatria; Poeta e Contista; natural do Huambo e a residir nos EUA.

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JOVEM CORAJOSO

Senador australiano de direita

 vitima de ovada

FONTE:  euronews

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HOJE NO 

"RECORD"

Rochele Nunes

 garante estar no caminho certo

rumo a Tóquio 2020:

 «Estou muito feliz»

Judoca conquista primeira medalha num Grand Slam a representar Portugal

A judoca Rochele Nunes, recentemente naturalizada, manifestou-se muita satisfeita com a segunda medalha conquistada para Portugal, e garantiu sentir que está no caminho certo rumos aos Jogos Olímpicos Tóquio 2020.

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"Estou muito feliz. O caminho até aos Jogos Olímpicos é longo, mas sinto que estou no caminho certo. É minha primeira medalha num Grand Slam representando Portugal, e fiz bons pontos para o ranking. O trabalho continua forte, e não dá para comemorar muito porque em breve terei mais competições", disse a judoca em declarações à sua assessoria de imprensa este domingo.

A antiga judoca da seleção brasileira, que este ano completou o processo de naturalização para representar Portugal, conquistou este domingo a medalha de bronze no torneio de +78 kg do Grande Slam de Ecaterimburgo, na Rússia.

No combate para atribuição da medalha de bronze, Rochele Nunes foi declarada vencedora, por 'ippon', beneficiando da lesão da sua adversária, a bósnia Larisa Ceric, segunda classificada da hierarquia mundial.

Rochele, atleta do Benfica, estreou-se pela seleção portuguesa em 26 de janeiro deste ano, tendo conquistado a medalha de bronze no Grande Prémio de Telavive, Israel.

Os próximos compromissos internacionais de Rochele Nunes serão os Grandes Prémios de Tblissi, na Geórgia, e de Antalya, na Turquia, agendados para 29 a 31 de março e 5 a 7 de abril, respetivamente.

* Desde que assumam a nacionalidade todos são bem vindos. Parabéns Rochele!

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O desafio de um teto

FONTE:  afpbr

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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Campos Elísios 

transformados num estaleiro

No dia seguinte ao 18º sábado de protestos dos "coletes amarelos", a avenida de Paris onde moram as marcas de luxo é um imenso estaleiro de limpeza e obras. Michèle viu o seu quiosque destruído: "Estão a destruir empregos."

Na manhã deste domingo, parisienses e turistas acordaram para uma Avenida dos Campos Elísios transformada num estaleiro, depois do 18º sábado de protestos do movimento dos "coletes amarelos" nas ruas de Paris, França.

Operários, máquinas, fumo e cheiro a queimado, barulho de martelos pneumáticos e gruas em movimento confundem-se na avenida onde moram as principais marcas de luxo, de roupa, calçado e malas, joias, perfumes, de equipamento desportivo, nomeadamente a loja do Paris Saint-Germain, e os hotéis e restaurantes mais caros.

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Em frente ao Le Fouquet's, o restaurante onde Emmanuel Macron gostava de se reunir com a sua equipa na campanha que o levou ao Eliseu e cuja esplanada foi completamente destruída, Michèle Peterllin, 71 anos, é a imagem da desilusão. Há 30 anos que explora o quiosque de jornais defronte do restaurante, agora transformado numa amálgama de cinzas e destroços.

"As pessoas podem manifestar-se mas não assim. Não estão a manifestar-se pelos seus direitos e de outros. Estão a destruir empregos de muitas pessoas, trabalhadores como eles", lamenta à reportagem do DN. "Neste momento, sinto raiva, é raiva por quem fez isto. Estão destruir as coisas para simples prazer dos próprios."

Michèle soube pela televisão que o seu quiosque tinha ardido. Logo pela manhã percebeu que estes protestos seriam mais complicados que os das últimas semanas, em que o movimento dos "coletes amarelos" tinha perdido força. E não saiu de frente do televisor até que se confirmou o pior.

Foi o 18º sábado de manifestações, que se seguiu ao encerramento pelo Presidente da República do que o prórpio Emmanuel Macron chamou de Grande Debate Nacional.

Macron e a sua equipa ainda visitaram os principais locais destruídos na avenida, durante a noite, depois de ter sido obrigado a interromper um fim de semana numa estância de esqui. Os parisienses, mesmo aqueles que estão contra os "coletes amarelos", não gostaram que o chefe do Estado tivesse saído da capital no dia em que se previa um recrudescimento dos protestos.

Michèle tem sido apoiada pelas autoridades, recebendo ainda a solidariedade de pessoas anónimas e celebridades. Este domingo de manhã, o responsável da empresa que explora quiosques em Paris, a MegaKiosk, esteve com Michèle para perceber o que se pode fazer. Nada se aproveita dos destroços do quiosque, constata. Uma dezena de quiosques foram destruídos ao longo da avenida.

Muitas pessoas param a ouvir as entrevistas dos jornalistas e essas entrevistas geram debates espontâneos. Há quem justifique e fale dos direitos das pessoas que protestam, outros contrapõem que estão a destruir os trabalhos de pessoas que vivem pior ou com as mesmas dificuldades que os que se manifestam.

"Eu tenho seguro, mas não é isso que me resolve o problema. Primeiro vão ter que avaliar os estragos, depois vão dizer-me o que vão pagar e só depois virá o dinheiro. Trabalho com mais três empregados, sete dias por semana. É o nosso emprego que está em perigo", conta Michèle ao DN. "Vou continuar a vir todos os dias, são 30 anos de trabalho."

* Ninguém nos convence que estes manifestantes gostam da França.

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ROCAMBOLE DE CARNE

De:    Receitas e Temperos
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HOJE NO 

"CORREIO DA MANHÃ"

Tubarão-frade e baleia avistados

 junto à costa algarvia

Segundo maior peixe do Mundo, de sete metros, avistado junto à ilha do Farol.

Um tubarão-frade, com cerca de sete metros, e uma baleia anã, com o mesmo tamanho, foram avistados este sábado junto à costa algarvia em locais diferentes. O tubarão foi observado junto à ilha do Farol, em Faro, durante um passeio de barco de amigos.

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MAIS INOFENSIVO QUE

  VÍTOR MELÍCIAS

O animal marinho, que é considerado o segundo maior peixe do Mundo, depois do tubarão-baleia, tinha cerca de sete metros, praticamente o mesmo tamanho do barco em que estava a pessoa que o filmou.

Segundo explicou ao CM o biólogo marinho Élio Vicente, o tubarão-frade "é uma presença natural e regular" nas águas do mar ao largo da costa algarvia. Alimenta-se de algas e pequenos crustáceos e é "totalmente inofensivo para os humanos".

O dia de sábado ficou ainda marcado por um outro avistamento surpreendente ao largo da costa algarvia. Uma baleia- -anã foi observada ao largo do farol de Alfanzina, junto a Carvoeiro, no concelho de Lagoa, quando decorria um passeio turístico a bordo da embarcação de observação de cetáceos e passeios junto à costa da empresa X-Ride.

O marinheiro do barco, Alexandre Matos, garante que o animal tinha "sete ou oito metros de comprimento". Estava a meia milha da costa e andou muito próximo do barco, deixando os turistas que faziam o passeio "surpreendidos com o avistamento", revelou ainda Alexandre Matos.

Segundo o biólogo Élio Vicente, é normal as baleias-anãs passarem junto à costa algarvia mas "não é fácil conseguir vê-las".

* Provavelmente ainda não leram as notícias sobre o golpe do Novo Banco e de Tomás Correia, senão ter-se-iam afastado da nossa costa com medo destes predadores.

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25 - NA CIDADE

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ESTA SEMANA NO 

"O JORNAL ECONÓMICO"

Das isenções aos subsídios. 

Saiba quais os direitos dos cidadãos

 com deficiência

Da compra de casa à de automóvel, a lei define um conjunto de direitos para os cidadãos com deficiência. Conheça ainda em que circunstâncias podem ter acesso a subsídios especiais da Segurança Social.

O grau de incapacidade de um cidadão com deficiência é determinado por uma junta médica, que atribui uma percentagem segundo a Tabela Nacional de Incapacidades. Esse valor é expresso num documento, o atestado de incapacidade multiuso, que poderá ser temporário ou permanente (conforme a natureza da incapacidade). Em geral, a percentagem que abre a porta a este conjunto de direitos situa-se acima dos 60%.

A Deco Proteste recolheu um conjunto de direitos para os cidadãos com deficiência definidos por lei:

• Carro isento de ISV

A isenção do Imposto Sobre Veículos (ISV) só é válida para os veículos novos, com um nível de emissão de CO2 até 160 g/km, e não pode ultrapassar 7,800 mil euros. Se o valor for maior, é o beneficiário quem suporta a diferença. A documentação (o atestado de incapacidade multiuso) pode ser entregue no stand onde se pretende comprar o automóvel. 

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Nos casos em que o deficiente esteja impossibilitado de conduzir, deve designar, no ato da compra do carro, quem será o condutor: pode ser o cônjuge ou o unido de facto, casos em que basta apresentar uma declaração nesse sentido à AT. Em todos estes casos, a Autoridade Tributária e Aduaneira(AT) tem de autorizar o condutor designado e, em regra, a pessoa com deficiência terá de estar no automóvel quando este circula.

• Quem pode beneficiar?

Todos os maiores de idade com uma deficiência motora igual ou superior a 60% e que tenham grande dificuldade de se deslocar sem auxílio (amparados a alguém próximo, ou que usem cadeira de rodas, ou que se desloquem com o apoio de muletas ou próteses), deficientes das Forças Armadas e cidadãos maiores de idade com problemas de visão acima dos 95%.

• Carro isento de IUC

Além do ISV, os automóveis comprados neste regime também podem estar isentos do Imposto Único de Circulação (IUC). A isenção  é limitada a um carro por ano, até de 240 euros. Os veículos devem ter um nível de emissões de CO2 até 180 g/km. O pedido pode ser apresentado em qualquer serviço de finanças ou pela net, se a informação relativa à incapacidade estiver registada na AT. Estes veículos também têm benefícios no estacionamento. Os proprietários podem pedir um cartão específico, que devem deixar exposto dentro do carro sempre que ocupem um lugar. O pedido é feito ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes, e o cartão de estacionamento é válido por 10 anos. Mas só pode ser usado quando a pessoa com deficiência estiver efetivamente a usar o carro.

• Crédito à habitação

Nenhum banco é obrigado a conceder crédito à habitação ao abrigo de um regime especial. O que a lei determina é que o cliente tem direito à conversão do seu empréstimo para um crédito bonificado a pessoas com deficiência se, entretanto, passou a ter um grau de incapacidade igual ou superior a 60% depois da celebração do contrato. A taxa de juro é igual à diferença entre a taxa de referência para o cálculo das bonificações (uma taxa fixada pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças), ou a taxa de juro do contrato (se for mais baixa), e 65% da taxa de referência do Banco Central Europeu. Dito de maneira mais simples, o resultado é vantajoso para quem compra. O montante máximo do empréstimo é de 190 mil euros. Tem um prazo máximo de 50 anos e não pode ultrapassar 90% do valor de avaliação da habitação pelo banco, ou ainda do custo das obras de conservação ordinária, extraordinária ou de beneficiação.

• Obrigações do candidato ao crédito

O empréstimo não se pode destinar à aquisição de imóvel propriedade de ascendentes ou descendentes do interessado. Nenhum membro do agregado familiar pode possuir outro empréstimo em qualquer regime de crédito bonificado. O imóvel não pode ser alienado durante cinco anos, exceto em caso de morte, desemprego, mobilidade profissional, ou alteração do agregado familiar. Caso contrário, terá de devolver a bonificação, mais 10 por cento.

• Subsídios da Segurança Social

Os subsídios da Segurança Social destinam-se a cidadãos com deficiência ou aos filhos que tenham um grau de incapacidade superior a 60%. Em geral, os beneficiários são de famílias de baixos rendimentos.

• Abono de família

Os valores dependem da idade do filho e são mais elevados para as famílias só com um progenitor. Até aos 14 anos do descendente, a família recebe  62,37 euros (ou 84,20 euros, se for monoparental), dos 14 aos 18 anos, 90,84 euros  e (ou 122,63 euros , se for monoparental) e, dos 18 aos 24, 121,60 euros (ou 164,16 euros).

• Complemento por dependência para pensionistas

A Segurança Social paga um complemento por dependência a quem está reformado e recebe uma pensão de velhice, invalidez ou sobrevivência e, simultaneamente, é dependente de terceiros para poder satisfazer necessidades básicas. No regime contributivo, o seu valor é de 103,51 euros ou, para quem esteja acamado ou sofra de demência grave, de 186,31 euros. Destina-se às pessoas que precisem de cuidados permanentes durante, pelo menos, seis horas diárias.

• Prestação social para a inclusão e complemento

As pessoas que sofrem de deficiência e apresentam um grau de incapacidade igual ou superior a 60% (ou 80% se receberem pensão de invalidez) podem requerer a prestação social para a inclusão, desde que tenham uma idade superior a 18 anos. Esta prestação é composta pela componente base, cujo valor máximo mensal é de 269,08 euros (pessoa sem rendimentos ou com uma incapacidade igual ou superior a 80%) e, desde outubro, pelo complemento (montante máximo de 431,32 euros). Este destina-se a quem vive com poucos recursos económicos.

• Subsídio de educação especial

Tem direito a este subsídio quem tenha a seu cargo uma criança ou jovem de idade inferior a 24 anos que sofra de deficiência e, por isso, tenha de frequentar um estabelecimento de educação especial, como tal reconhecido pelo Ministério da Educação e que implique o pagamento de uma mensalidade, ou a deficiência exija apoio individual da parte de um técnico especializado. O montante do subsídio é variável.

• Subsídio por assistência de terceira pessoa

Considera-se assim quem, devido à sua deficiência, não possa praticar com autonomia as necessidades básicas da vida quotidiana (alimentação, locomoção e cuidados de higiene pessoal) e, por isso, precise de assistência permanente de outra pessoa durante, pelo menos, seis horas diárias. A assistência pode ser prestada por uma ou mais pessoas. No entanto, não há direito a subsídio se a assistência for prestada em estabelecimentos de saúde ou de apoio social, oficial ou particular sem fins lucrativos, financiados pelo Estado ou por entidades com o estatuto de utilidade pública. O valor do subsídio é de 108,68 euros.

• Subsídio por faltas ao trabalho

Há licenças para faltar justificadamente ao trabalho e prestar assistência a filhos com estas condições que podem atingir seis meses e ser prolongadas até um máximo de quatro anos. Estas faltas, dão direito a subsídio da Segurança Social correspondente a 65 % da remuneração de referência.

• Financiamento de produtos de apoio

Há ainda a hipótese de pedir financiamento para produtos de apoio, que compensem as limitações do dia-a-dia, como cadeiras de rodas, andarilhos, canadianas, colchões ortopédicos, entre outros.

* Parece tudo muito bonito mas é demasiado pouco, a insensibilidade dos políticos ainda é mais notória quando em períodos eleitorais fingem constrangimento pelas dificuldades dos deficientes.

HIPÓCRITAS.

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