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HOJE NO 

"CORREIO DA MANHÃ"

MP acusa proprietário de papelaria

 de violar direitos de autor

Papeleiro usou conteúdos do CM e do Record em site “sem autorização dos legítimos titulares”.

O proprietário de uma papelaria no Cadaval está acusado pelo Ministério Público (MP) dos crimes de usurpação de direitos de autor e de acesso ilegítimo.

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Em causa está o facto do arguido ter partilhado, entre 2 de dezembro de 2013 e 16 novembro de 2014, num site por ele criado, conteúdos do Correio da Manhã e do jornal desportivo ‘Record’, "sem o conhecimento ou autorização dos legítimos titulares dos direitos", no caso Cofina, Presslivre e Edisport, lê-se na acusação.

O MP diz ainda que, "pelo menos desde fevereiro de 2012 foram efetuados pagamentos ao arguido, pela colocação de publicidade no site", e pede pena de prisão efetiva não superior a 5 anos.

O mesmo indivíduo, e no âmbito do mesmo processo, está ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida por, em fevereiro deste ano, ter na sua posse, na sua residência, "32 munições de calibre 12 e uma espingarda calibre 12" e, no carregador, "5 munições de calibre 12". Não tinha licença de uso e porte de arma.

* Quem quer ganhar dinheiro com o trabalho dos outros deve lixar-se.

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