SÃO JOSÉ ALMEIDA

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O novo Governo 

de António Costa

A aposta não passa por aceitar prioridades de parceiros de esquerda, mas sim pelo investimento na administração pública e na dinamização económica.

Fechou-se definitivamente um ciclo na política portuguesa. Passou a fase da reposição de rendimentos e de cura do traumatismo provocado pelo reajustamento ditado pela troika. Os entendimentos à esquerda não foram renovados em termos idênticos e o PS, agora reforçado, terá de negociar circunstancialmente no Parlamento. Perante a mudança de ciclo, António Costa optou por um governo de continuidade, o qual, aliás, preparou na remodelação de Outubro de 2018, mas em que é claramente reforçado o núcleo político.

Com uma maioria relativa do PS no Parlamento (108 deputados), Costa fez um governo de combate, assente em pessoas da sua confiança pessoal, mais centrado em dirigentes de topo do PS, mas também com claro reforço do peso institucional de membros que ganham o estatuto de ministros de Estado.

E, se o Governo é centrado em Costa, na sua organização, na hierarquia e no perfil dos que são agora o núcleo duro é visível que a aposta não passa por aceitar prioridades de parceiros de esquerda, mas sim pelo investimento na administração pública e na dinamização económica.

Este novo perfil de combate centrado no PS é notório no reforço do núcleo duro da direcção do partido, já que duplicam os membros do secretariado nacional que são ministros. Isto quando, dos 19 ministros, apenas nove são militantes do PS. A Graça Fonseca, Mariana Vieira da Silva e Pedro Nuno Santos juntam-se Alexandra Leitão, Ana Mendes Godinho e Maria do Céu Albuquerque – o que, convenhamos, é normal e dá solidez a um governo minoritário sem acordos prévios.

Quanto ao reforço político-institucional, concretiza-se em quatro ministros de Estado. Pedro Siza Vieira é ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Augusto Santos Silva é ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Mariana Vieira da Silva é ministra de Estado e da Presidência e Mário Centeno é ministro de Estado e das Finanças. Todos com o objectivo traçado pelo primeiro-ministro de coordenação de áreas.

Ganham, assim, peso hierárquico no Governo personalidades cujo universo político-ideológico se inscreve na linha moderada do partido, mesmo quando não são militantes – com o objectivo estratégico e programático da aposta na dinamização da economia e no investimento na administração pública. É isso que significa a promoção de Siza Vieira, que passa a segunda figura do Governo, bem como a criação do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, entregue a Alexandra Leitão, que tem a importante experiência de quatro anos de dura negociação com os professores.

A criação de um ministério para a Administração Pública é ainda a tradução prática do papel que do ponto de vista programático e ideológico o Estado e os serviços públicos representam no pensamento político de Costa. Esse pressuposto está também na base da criação do Ministério da Coesão Territorial, entregue a Ana Abrunhosa, outra das poucas novidades desta equipa governamental.

Apostando na continuidade, Costa prepara-se para fazer uma remodelação alargada a meio da legislatura, em cima das autárquicas de 2021, pondo fim a um ano dominado pelas eleições para Presidente da República, em Janeiro, e pela presidência portuguesa da União Europeia no primeiro semestre. Uma remodelação que irá certamente consolidar e lançar para o futuro a nova geração de socialistas e cuja preparação tem sido uma preocupação de Costa desde o início do seu consulado.

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Percebendo a lógica a que obedece, o novo elenco ministerial levanta-me, desde já, algumas dúvidas.

A promoção de Siza Vieira significará, de facto, a eleição da dinamização da economia como prioridade ou será só um sinal simbólico de propaganda.

Será a aposta em Siza Vieira como segunda figura do Governo uma boa opção? Não sendo militante do PS, liga-o a Costa uma forte relação de amizade, e, não tendo experiência política, estará à altura da tarefa?

A junção da Administração Pública com a Modernização Administrativa faz sentido do ponto de vista teórico e Alexandra Leitão já deu provas da sua competência, mas não irá esta opção levar a que a modernização administrativa seja descurada?

Por fim, uma dúvida central. A Saúde e a Administração Interna, nomeadamente a prevenção civil, são dois problemas estruturais. Do novo organograma do Governo e da recondução de ministros não transparecem sinais de aposta nestes sectores. Como vai essa valorização ser feita?

IN "PÚBLICO"
19/10/19

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