Oito temas de um
'não-debate' a 15 vozes
Aumento do salário mínimo, emergência climática, fim das subvenções vitalícias e listas de espera nos hospitais foram alguns dos assuntos que sobressaíram de uma tentativa de pôr 15 partidos a debater
O debate arrancou com o tema que dominou a campanha para as legislativas na última semana: o roubo de armas em Tancos. Dos quinze partidos sem assento parlamentar que estão na corrida à Assembleia da República e que participaram no debate na RTP, dez defenderam a criação de uma nova comissão de inquérito parlamentar ao roubo das armas.
A primeira hora do debate ficou assim preenchida por Tancos e por uma longa descrição, partido a partido, das ações de campanha mais recentes. Na hora e meia seguinte houve apelos ao fim das subvenções vitalícias, alertas para a emergência climática, críticas às listas de espera nos hospitais e pedidos de maior eficácia no combate à corrupção.
Foram poucos os temas consensuais, mas nem por isso houve espaço para a discussão de ideias. O encontro dos quinze partidos limitou-se a ser uma apresentação de propostas soltas e descontextualizadas. Ainda assim, as intervenções cruzaram-se em oito grandes temas.
SALÁRIO MÍNIMO
O aumento do salário mínimo foi a prioridade escolhida por Joacine Katar Moreira, do Livre, que defende uma subida para 900 euros, lembrando aumentos noutros países, como Espanha ou França. Só assim, com maior capacidade financeira, será possível que “os indivíduos optem por soluções mais ecológicas”, acrescentou a cabeça de lista do partido por Lisboa. “Não há justiça climática se não houver justiça social.”
Já o PTP, de Amândio Madaleno, sugere um aumento para 1000 euros, “independentemente da Concertação Social”, referiu.
“Um ordenado digno” foi também o que Marinho e Pinto, líder do PDR, destacou. “É preciso criar uma política nacional de ordenado digno, que permita às pessoas exercer com dignidade. A começar pelos jornalistas, mas também os juízes, que têm de ganhar mais do que os procuradores do Ministério Público”, afirmou, destacando a pobreza como “o maior problema” do país. “É inadmissível que a pobreza esteja a aumentar. É um estigma cravado no orgulho português.”
Santana Lopes, o mais experiente da mesa, realçou a “economia de baixos salários” como um problema sério em Portugal, até porque “afeta sobretudo os jovens”. “Mesmo a quadros mais qualificados, à saída da faculdade, oferecem 650 euros”, acrescentou o presidente do Aliança.
Carlos Guimarães Pinto, líder do Iniciativa Liberal, refere o mesmo problema. “Muitos jovens percebem que é melhor ir para o estrangeiro, porque aqui o Estado leva metade do salário”, afirma, defendendo uma taxa única de IRS de 15% para “segurar talentos”.
SUBVENÇÕES VITALÍCIAS
O ponto em comum entre três partidos é o fim das subvenções vitalícias. “Armando Vara está preso e a receber pensão vitalícia. Estas pensões custam por ano sete milhões de euros ao Estado”, afirmou André Ventura, do Chega!.
Fernando Loureiro, líder do PURP, admite estar de acordo com Amândio Madaleno, do PTP, que falara no mesmo tema. “É preciso acabar de vez com os subsídios vitalícios. Não podem existir num país democrático.”
AMBIENTE E CLIMA
A emergência climática saltou para o debate. “Todos os partidos agora dizem que são ecologistas há anos. Mas se não fossem os universitários a sair à rua, acho que esta onda ambientalista tinha sido muito baixinha”, acusou Joacine Moreira.
Manuel Ramos, do MPT, destacou o combate ao desperdício como prioridade e lembrou que foi o seu partido o primeiro a lançar iniciativas ambientais. “Fazemos uma campanha a custo zero”, disse o líder do Partido da Terra, que aproveitou para criticar a ideia do aeroporto no Montijo tendo em conta o impacto ambiental já identificado. “Há problemas com as rotas, com os ruídos e problemas económicos.” A alternativa, defende, deve ser Beja, que já existe, ou o alargamento da pista de Monte Real.
Já o PPM garante ser “o primeiro partido ecologista”, disse Gonçalo da Câmara Pereira. “Todos ficaram com as nossas ideias. Todos os partidos falam do ambiente e da ecologia.” Mas também o MAS escolhe a emergência climática como prioridade para o país. “Isto não é fazer demagogia. Há praias que já desapareceram e há várias cidades podem ficar debaixo de água.”
A acrescentar ao rol de propostas está também a reflorestação do país apontada por Santana Lopes.
SAÚDE
Para Santana Lopes, o primeiro tema que trataria seria a saúde. “Custa-me que o Estado seja indiferente”, criticou, apontando as listas de espera nos hospitais. “Temos de tomar medidas muito urgentes para isto”. E para isso defende um seguro de saúde universal. Outro dos problemas destacados pelo ex primeiro-ministro é a falta de medicamentos na farmácia. “Também aqui a indiferença é inaceitável. Tem de haver proatividade do Estado. Isto não é o Burundi.”
Carlos Guimarães Pinto, do Iniciativa Liberal, espera que a “liberdade de escolha” também se aplique na escolha de um médico ou de um hospital. O PCTP-MRPP defende a abolição das taxas moderadoras e o PURP aponta para a necessidade de “maior investimento” na saúde e de “celeridade” no acesso a consultas de especialidade.
O MPT propõe que “10% do Orçamento do Estado vá para a saúde e 6% desse valor seja alocado para testes de despistagem, que garantam que “as pessoas não vão para o hospital só quando já estão doentes”.
HABITAÇÃO
Os problemas com a habitação entraram no debate, com Pedro Santana Lopes e Marinho e Pinto a defenderem um maior papel do Estado. “O Estado tem de criar habitação, para que as cidades voltem a ser ocupados por pessoas e não por serviços”, disse o líder do PDR.
Já o presidente do Aliança critica o facto de o Estado ser “insensível” com os estudantes. “Eles vão para fora porque não têm dinheiro para se sustentar e para alugar uma casa, especialmente nas grandes cidades.”
Também o Livre realçou a importância de lutar pelo “direito à habitação e contra a especulação imobiliária”.
JUSTIÇA
O PPM propõe a integração do Tribunal Constitucional no Supremo Tribunal de Justiça. O Nós, Cidadãos foi mais longe: além de sugerir uma diminuição dos custos da justiça, pediu a introdução em Portugal de um sistema já aplicado em países como EUA e Brasil: a delação premiada. O partido liderado Mendo Henriques propõe ainda que a eleição do Procurador Geral da República seja feita pelos pares e não pelo Governo.
Já o Chega pediu penas mais pesadas, nomeadamente em casos de violação. “Ou vai para a prisão o resto da vida ou não estamos aqui a fazer nada”, afirmou André Ventura.
IMPOSTOS E REFORMAS
O Chega quer acabar com o IMI, "o imposto mais estúpido do mundo", e critica a “maior carga fiscal de sempre”, ponto em que a Iniciativa Liberal também carrega: “alguém que paga tanto em impostos, de de poder escolher como quer usufruir dos direitos públicos”. O Juntos pelo Povo (JPP) apontou mesmo as finanças como “o maior problema do país”. A prioridade devia ser, por isso, “emagrecer a máquina do Estado, trabalhando do lado da despesa”, adiantou o líder, Filipe Sousa.
Sobre as pensões de reforma, o RIR critica os baixos valores. “Não gostava de ser primeiro ministro de um país onde há pensões de 160 euros”, apontou Vitorino da Silva. Já MAS e o PTP propõem uma descida da idade da reforma. Para o PTP, deve ser a partir dos 60 anos e sem penalizações. “Deixávamos de ter uma sociedade escravizada.”
O Burundi voltou ao debate, numa crítica ao valor das pensões. “Reformas de 200, 300 euros num país europeu? Isto parece quase o Burundi”, lançou Fernando Loureiro, do PURP.
NACIONALIDADE
Só dois partidos abordaram o tema, mas com propostas diametralmente opostas. Joacine Moreira, do Livre, defende alterações à lei da nacionalidade, para que todas as pessoas que nasçam em território nacional possam ter acesso à nacionalidade portuguesa.
Posição totalmente contrária tem o PNR, que defende uma mudança a lei para que “só seja português quem é filho de portugueses”.
IN "EXPRESSO"
01/10/19
A primeira hora do debate ficou assim preenchida por Tancos e por uma longa descrição, partido a partido, das ações de campanha mais recentes. Na hora e meia seguinte houve apelos ao fim das subvenções vitalícias, alertas para a emergência climática, críticas às listas de espera nos hospitais e pedidos de maior eficácia no combate à corrupção.
Foram poucos os temas consensuais, mas nem por isso houve espaço para a discussão de ideias. O encontro dos quinze partidos limitou-se a ser uma apresentação de propostas soltas e descontextualizadas. Ainda assim, as intervenções cruzaram-se em oito grandes temas.
SALÁRIO MÍNIMO
O aumento do salário mínimo foi a prioridade escolhida por Joacine Katar Moreira, do Livre, que defende uma subida para 900 euros, lembrando aumentos noutros países, como Espanha ou França. Só assim, com maior capacidade financeira, será possível que “os indivíduos optem por soluções mais ecológicas”, acrescentou a cabeça de lista do partido por Lisboa. “Não há justiça climática se não houver justiça social.”
Já o PTP, de Amândio Madaleno, sugere um aumento para 1000 euros, “independentemente da Concertação Social”, referiu.
“Um ordenado digno” foi também o que Marinho e Pinto, líder do PDR, destacou. “É preciso criar uma política nacional de ordenado digno, que permita às pessoas exercer com dignidade. A começar pelos jornalistas, mas também os juízes, que têm de ganhar mais do que os procuradores do Ministério Público”, afirmou, destacando a pobreza como “o maior problema” do país. “É inadmissível que a pobreza esteja a aumentar. É um estigma cravado no orgulho português.”
Santana Lopes, o mais experiente da mesa, realçou a “economia de baixos salários” como um problema sério em Portugal, até porque “afeta sobretudo os jovens”. “Mesmo a quadros mais qualificados, à saída da faculdade, oferecem 650 euros”, acrescentou o presidente do Aliança.
Carlos Guimarães Pinto, líder do Iniciativa Liberal, refere o mesmo problema. “Muitos jovens percebem que é melhor ir para o estrangeiro, porque aqui o Estado leva metade do salário”, afirma, defendendo uma taxa única de IRS de 15% para “segurar talentos”.
SUBVENÇÕES VITALÍCIAS
O ponto em comum entre três partidos é o fim das subvenções vitalícias. “Armando Vara está preso e a receber pensão vitalícia. Estas pensões custam por ano sete milhões de euros ao Estado”, afirmou André Ventura, do Chega!.
Fernando Loureiro, líder do PURP, admite estar de acordo com Amândio Madaleno, do PTP, que falara no mesmo tema. “É preciso acabar de vez com os subsídios vitalícios. Não podem existir num país democrático.”
AMBIENTE E CLIMA
A emergência climática saltou para o debate. “Todos os partidos agora dizem que são ecologistas há anos. Mas se não fossem os universitários a sair à rua, acho que esta onda ambientalista tinha sido muito baixinha”, acusou Joacine Moreira.
Manuel Ramos, do MPT, destacou o combate ao desperdício como prioridade e lembrou que foi o seu partido o primeiro a lançar iniciativas ambientais. “Fazemos uma campanha a custo zero”, disse o líder do Partido da Terra, que aproveitou para criticar a ideia do aeroporto no Montijo tendo em conta o impacto ambiental já identificado. “Há problemas com as rotas, com os ruídos e problemas económicos.” A alternativa, defende, deve ser Beja, que já existe, ou o alargamento da pista de Monte Real.
Já o PPM garante ser “o primeiro partido ecologista”, disse Gonçalo da Câmara Pereira. “Todos ficaram com as nossas ideias. Todos os partidos falam do ambiente e da ecologia.” Mas também o MAS escolhe a emergência climática como prioridade para o país. “Isto não é fazer demagogia. Há praias que já desapareceram e há várias cidades podem ficar debaixo de água.”
A acrescentar ao rol de propostas está também a reflorestação do país apontada por Santana Lopes.
SAÚDE
Para Santana Lopes, o primeiro tema que trataria seria a saúde. “Custa-me que o Estado seja indiferente”, criticou, apontando as listas de espera nos hospitais. “Temos de tomar medidas muito urgentes para isto”. E para isso defende um seguro de saúde universal. Outro dos problemas destacados pelo ex primeiro-ministro é a falta de medicamentos na farmácia. “Também aqui a indiferença é inaceitável. Tem de haver proatividade do Estado. Isto não é o Burundi.”
Carlos Guimarães Pinto, do Iniciativa Liberal, espera que a “liberdade de escolha” também se aplique na escolha de um médico ou de um hospital. O PCTP-MRPP defende a abolição das taxas moderadoras e o PURP aponta para a necessidade de “maior investimento” na saúde e de “celeridade” no acesso a consultas de especialidade.
O MPT propõe que “10% do Orçamento do Estado vá para a saúde e 6% desse valor seja alocado para testes de despistagem, que garantam que “as pessoas não vão para o hospital só quando já estão doentes”.
HABITAÇÃO
Os problemas com a habitação entraram no debate, com Pedro Santana Lopes e Marinho e Pinto a defenderem um maior papel do Estado. “O Estado tem de criar habitação, para que as cidades voltem a ser ocupados por pessoas e não por serviços”, disse o líder do PDR.
Já o presidente do Aliança critica o facto de o Estado ser “insensível” com os estudantes. “Eles vão para fora porque não têm dinheiro para se sustentar e para alugar uma casa, especialmente nas grandes cidades.”
Também o Livre realçou a importância de lutar pelo “direito à habitação e contra a especulação imobiliária”.
JUSTIÇA
O PPM propõe a integração do Tribunal Constitucional no Supremo Tribunal de Justiça. O Nós, Cidadãos foi mais longe: além de sugerir uma diminuição dos custos da justiça, pediu a introdução em Portugal de um sistema já aplicado em países como EUA e Brasil: a delação premiada. O partido liderado Mendo Henriques propõe ainda que a eleição do Procurador Geral da República seja feita pelos pares e não pelo Governo.
Já o Chega pediu penas mais pesadas, nomeadamente em casos de violação. “Ou vai para a prisão o resto da vida ou não estamos aqui a fazer nada”, afirmou André Ventura.
IMPOSTOS E REFORMAS
O Chega quer acabar com o IMI, "o imposto mais estúpido do mundo", e critica a “maior carga fiscal de sempre”, ponto em que a Iniciativa Liberal também carrega: “alguém que paga tanto em impostos, de de poder escolher como quer usufruir dos direitos públicos”. O Juntos pelo Povo (JPP) apontou mesmo as finanças como “o maior problema do país”. A prioridade devia ser, por isso, “emagrecer a máquina do Estado, trabalhando do lado da despesa”, adiantou o líder, Filipe Sousa.
Sobre as pensões de reforma, o RIR critica os baixos valores. “Não gostava de ser primeiro ministro de um país onde há pensões de 160 euros”, apontou Vitorino da Silva. Já MAS e o PTP propõem uma descida da idade da reforma. Para o PTP, deve ser a partir dos 60 anos e sem penalizações. “Deixávamos de ter uma sociedade escravizada.”
O Burundi voltou ao debate, numa crítica ao valor das pensões. “Reformas de 200, 300 euros num país europeu? Isto parece quase o Burundi”, lançou Fernando Loureiro, do PURP.
NACIONALIDADE
Só dois partidos abordaram o tema, mas com propostas diametralmente opostas. Joacine Moreira, do Livre, defende alterações à lei da nacionalidade, para que todas as pessoas que nasçam em território nacional possam ter acesso à nacionalidade portuguesa.
Posição totalmente contrária tem o PNR, que defende uma mudança a lei para que “só seja português quem é filho de portugueses”.
IN "EXPRESSO"
01/10/19
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