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HOJE NO
"OBSERVADOR"

Carlos César: 

“O Bloco não manda no país”

Presidente da bancada do PS arranca as jornadas parlamentares do partido com um ataque ao Bloco de Esquerda que veio acusar os socialistas de recuo nas taxas moderadoras.

O líder parlamentar do PS considera que o faseamento do fim das taxas moderadoras é ter “sentido de responsabilidade” e acusa o Bloco de Esquerda de ter um “estilo de aventura e de que tudo é fácil”. Carlos César começou esta segunda-feira as Jornadas Parlamentares do PS, as últimas da legislatura, no distrito de Viseu e com um ataque ao parceiro de governação nestes três anos e meio que, durante o fim-de-semana, acusou o PS de recuar na questão do fim das taxas moderadora, ao vir agora dizer que vai propor que seja feito de forma gradual e não imediata.

“O PS é um partido que atua com sentido de responsabilidade e com conta peso e medida nas opções que vai tomando. Se fossemos sempre atrás do estilo de aventura e de que tudo é fácil, de que tudo é barato e que tudo pode ser feito — que o BE em especial, mas que alguns dos nossos parceiros alimentam frequentemente –, tínhamos um país com uma mão à frente e outra atrás de novo e voltávamos ao tempo da bancarrota”. Carlos César avisou mesmo, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita a uma empresa em São Pedro do Sul, que “o Bloco de Esquerda não manda na Assembleia da República, nem manda no país. O que foi aprovado foi uma legislação tendente a acabar com as taxas moderadoras e aquilo que o PS disse no debate parlamentar é um princípio aceitável, mas que tem de ser feito com gradualidade”, garantiu. E atirou mesmo a Catarina Martins ao dizer não aceitar “acusações de o PS recuar em matérias como esta”.

Há uma semana, o Parlamento aprovou o fim da cobrança de taxas moderadoras nos centros de saúde, com o projeto do BE a ser aprovado na generalidade (a primeira votação do processo parlamentar) com os votos a favor de PS, PSD, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN e os votos contra do CDS. Mas entretanto o Governo veio travar que isso aconteça de imediato, ou seja, já em 2020. A ministra da Saúde fala em “faseamento” como “a única forma para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras”.

Marta Temido justificou a posição com o valor que representa: “160, 170, 180 milhões de euros (…) evidentemente que retirar este valor que, sendo de taxas moderadoras, é uma receita para o sistema, exige que o façamos por passos progressivos, estudados, para perceber de que forma é que a procura de cuidados de saúde reage, e que encontremos alternativas para repor estes 160 ou 170 milhões de euros”.

Carlos César, no arranque das jornadas parlamentares que terça-feira contarão com a presença do líder António Costa, reforçou que a prioridade do PS é de “recuperação social, do apoio às famílias, de ativação da economia, mas tudo suportado numa política de finanças saudável”. O presidente do grupo parlamentar socialista disse que depois da votação na generalidade, o projeto do BE “agora baixa à especialidade e nas comissões verificamos que intensidade no tempo deve ser dada a essa medida. O que vai resultar do debate é a maioria que for conseguida para esse efeito”. César considera que ainda há tempo para fazer tudo isto nesta legislatura que termina no próximo mês.

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O Bloco de Esquerda reagiu de imediato no Twitter. O líder do grupo parlamentar dos bloquistas, Pedro Filipe Soares, utilizou a sua conta no Twitter para lembrar que “a única condição concreta apresentada pelo PS no debate parlamentar sobre as taxas moderadoras foi relativa à lei travão, que obrigaria a medida a entrar em vigor em 2020“. E acrescenta, apontando o dedo a Maria António Almeida Santos: “Foi a porta voz do PS que a indicou“.

A líder do partido partilhou também no seu perfil do Twitter esta publicação. Espera-se, no entanto, que Catarina Martins fale de viva voz aos jornalistas durante uma visita à estação de metro do Marquês de Pombal, em Lisboa, que contará com a presença da Comissão de Trabalhadores do Metro.

“Existem boas condições” para aprovar lei de bases com o apoio “quer do PSD quer do PCP, PEV e BE”

Questionado sobre as negociações para a aprovação da lei de bases da Saúde, o socialista afirmou que o PS “não está numa negociação com o PSD, mas aberta a todos os partidos”, embora confirme que falou com o PSD e que este “mostrou intenção de recolocar algumas questões em relação à lei de bases da saúde”. Nesta matéria, Carlos César já considera que houve “um trabalho muito sério desenvolvido pelos vários partidos, todos têm bases e propostas aprovadas que constam do texto atual. Acho que existem boas condições para quer o PSD, quer o PCP, quer o PEV, quer o BE votarem favoravelmente esta lei com a qual nos sentimos muito confortáveis”.

Já confrontado com a eventual incoerência de vir a aprovar esta lei com a direita, César afirmou que “o que é coerente para o PS é a questão material. É importante para o PS aprovar uma boa lei, que afirme a prioridade da responsabilidade pública na gestão do serviço de saúde, que afirme a prioridade do Estado e das suas responsabilidades na prestação de cuidados e só supletivamente o setor privado e social darem também essa contribuição. A coerência não é com quem aprovamos mas o que aprovamos”, rematou.

* O sr. deputado Carlos César está a perder a memória, lamentável. Esquece-se que a última vez  que tívemos um país com uma mão à frente e outra atrás foi exactamente quando José Sócrates era primeiro-ministro e militante dum partido que actua com responsabilidade e de quem Carlos César era um leal apaniguado.

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