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Marcelo sobre nomeações de familiares: "Se a ética não chega, é preciso mudar a lei"

O Presidente da República voltou à carga com o tema das ligações familiares defendendo que quando "a ética não chega" então "é preciso mudar a lei".

O Presidente da República admitiu hoje que como, "porventura, a ética não chega", será necessário mudar a lei para limitar as nomeações de familiares de titulares de cargos políticos e de familiares dos seus colaboradores.

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O SR. ANÍBAL teve 11mulheres de ministros e de secretários de Estado no governo, está esquecido, coitado.

"Aquilo a que estamos a chegar à conclusão é que, porventura, a ética não chega, é preciso mudar a lei também no que respeita à nomeação dos colaboradores de titulares de cargos políticos", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à RTP e à SIC, à margem de uma visita à loja do alfarrabista mais antigo de Portugal, João Rodrigues Pires, em Lisboa.

Na quinta-feira à noite, o chefe de Estado já tinha defendido uma alteração legislativa para limitar nomeações familiares de titulares de cargos políticos, argumentando que a lei em vigor tem quase 20 anos e "não é tão exigente quanto hoje é a opinião pública portuguesa".

Hoje, o Presidente da República clarificou que a legislação que está em causa é o Código do Procedimento Administrativo que, atualmente, prevê para a administração pública em geral "proibições absolutas" no que diz a nomeações de familiares muito próximos, nomeadamente pais, filhos, cônjuges ou irmãos, e, depois, "limitações mais ténues" no caso de tios e sobrinhos.

Para Marcelo Rebelo de Sousa o que deve ser discutido agora é "se esses limites que existem para a administração pública em geral não deviam funcionar também para os colaboradores de titulares de órgãos políticos", ou seja, assessores, adjuntos, chefes de gabinete, quer no plano parlamentar, quer no plano governamental.

Além disso, continuou, se se deve alargar a outros membros da família e até que limite deve ir esse tipo de proibição ou restrição.

Por outro lado, se deve existir algum controle quando se trata da nomeação de familiares de outros responsáveis políticos.

* Temos uma opinião diferente, a ética chega, o que não chega é a falta de ética. 

** A lista nepotista de CAVACO SILVA: 
-Maria dos Anjos Nogueira: mulher do ministro da Presidência e da Defesa Nacional, Fernando Nogueira; nomeada para adjunta do secretário de Estado da Saúde, José Martins Nunes. 
-Fátima Dias Loureiro: mulher do ministro da Administração Interna, Dias Loureiro; nomeada para adjunta de Pedro Santana Lopes.
-Sofia Marques Mendes: mulher de Luís Marques Mendes, "na altura um dos membros mais influentes do Governo", segundo o Polígrafo; nomeada para adjunta do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro.
-Margarida Cunha: mulher do ministro da Agricultura, Arlindo Cunha; nomeada para secretária do ministro Couto dos Santos.
-Maria Filomena de Sousa Encarnação: mulher de Carlos Encarnação, secretário de Estado Adjunto da Administração Interna; nomeada para adjunta do subsecretário de Estado da Cultura, António Sousa Lara. 
-Maria Cândida Menezes: mulher do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Luís Filipe Menezes; nomeada secretária de Fernando Nogueira, ministro da Presidência e da Defesa Nacional. 
-Celeste Amaro: mulher do secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Amaro; nomeada para vogal da direção, nos serviços sociais da Presidência do Conselho de Ministros. 
-O casal Paulo Teixeira Pinto e Paula Teixeira da Cruz: Ela entrou primeiro no Governo, como assessora de Marques Mendes; mais tarde, ele foi nomeado subsecretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. 
-Regina Estádio Marques: mulher do assessor de Cavaco Silva, Pedro Estácio Marques; nomeada secretária de Carlos Encarnação. 
-Fátima Loureiro: mulher de Carlos Loureiro; nomeada para a Administração Interna, "onde convivia com o seu marido". 
-Eduarda Honorato Ferreira: irmã de José Honorato Ferreira, chefe de gabinete de Cavaco Silva; responsável pela coordenação de agenda do ministro das Finanças. 
- Isabel Elias da Costa: mulher de Elias da Costa, secretário de Estado das Finanças; nomeada para adjunta de Couto dos Santos, dos Assuntos Parlamentares. 
-Teresa Corte Real Silva Pinto: irmã da secretária de Estado da Modernização Administrativa; Isabel Corte Real; nomeada secretária de Couto dos Santos.
-Isabel Ataíde Cordeiro:mulher de Manuel Falcão, chefe de gabinete do secretário de Estado da Cultura; nomeada para adjunta da secretaria de Estado do Desenvolvimento e Planeamento Regional. Ela entrou primeiro e só depois veio o marido. 

-Margarida Durão Barroso: mulher do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Durão Barroso; nomeada para a Comissão dos Descobrimentos.
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