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HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
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UE propõe solução para o Brexit muito
.aquém da intenção de Londres.
.aquém da intenção de Londres.
May já rejeitou
O negociador da UE para o Brexit revelou a nova proposta de Bruxelas para superar o obstáculo do backstop para a fronteira irlandesa. A UE oferece ao Reino Unido direito de saída unilateral da união aduaneira depois do Brexit, mas exige permanência da Irlanda do Norte. Proposta não cumpre os mínimos pretendidos por Theresa May.
O último fim de semana antes da semana decisiva para o processo do
Brexit vai começar sem que tenham sido registados quaisquer avanços
concretos nas negociações entre Londres e Bruxelas. Antes pelo
contrário.
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No dia em que a
primeira-ministra britânica Theresa May voltou a apelar aos deputados do
Reino Unido para apoiarem o acordo de saída negociado com a União
Europeia, Michel Barnier revelou que Bruxelas apresentou uma nova
proposta com vista a superar o impasse em torno do mecanismo de
salvaguarda para evitar o estabelecimento de uma fronteira rígida entre
as duas Irlandas.
O chefe da missão negocial do lado europeu disse que a UE ofereceu a
Londres o direito de "saída unilateral" da união aduaneira com o espaço
comunitário depois de concretizado o Brexit, contudo a Irlanda do Norte
teria de permanecer nesta área comercial.
A oferta
ultrapassa em muito uma das exigências da líder dos conservadores que
passa pela garantia de que a integridade do Reino Unido não é posta em
causa e que não são criadas situações de exceção. Segundo a Bloomberg,
esta proposta foi prontamente rejeitada ainda na passada terça-feira.
Através da rede Twitter, Michel Barnier explica que a União se
comprometia a permitir a saída unilateral do Reino Unido da união
aduaneira desde que os "outros elementos do backstop" fossem mantidos de
forma a "evitar uma fronteira rígida" entre a República da Irlanda (UE)
e a Irlanda do Norte (Reino Unido).
Só que além de criar
sistemas diversos no seio do Reino Unido, esta proposta dificilmente
poderá ser apoiada quer pelos conservadores considerados "hard
brexiters" (que querem uma grande rutura nos laços que ligam Londres à
UE), quer pelos unionistas norte-irlandeses (DUP) cujos 10 deputados
apoiam o governo conservador de May. Na génese do DUP está precisamente a
defesa da unidade irlandesa enquanto país integrante do Reino Unido.
A
ideia sugerida por Barnier teria ainda a pretendida garantia legal de
que, se acionada, a cláusula de salvaguarda para a fronteira irlandesa
não manteria por tempo indeterminado o Reino Unido alinhado com as
regulamentações comunitárias.
Porém, esta solução faria
com que o backstop fosse apenas aplicado à Irlanda do Norte e não ao
conjunto do Reino Unido e, no essencial, representa um passo atrás e
recupera em parte a posição inicial da UE na negociação do Brexit. Isso
mesmo foi criticado pelo ministro britânico para o Brexit. Também via
Twitter, Steven Barclay considera que face ao rápido aproximar da data
prevista para o Brexit (29 de março), "não é o tempo de recuperar velhos
argumentos" e frisa que as autoridades britânicas aproveitaram os
últimos dias para apresentar "novas propostas".
Se se aproxima a passos largos a data já prevista na lei para a saída
britânica da UE, a votação decisiva da próxima semana é já na
terça-feira. Será o dia em que a Câmara dos Comuns vai votar o acordo de
saída negociado com Bruxelas e que foi estrondosamente chumbado no
final de janeiro último.
Nesta altura resta ainda saber se o
acordo que vai ser votado é o mesmo que foi rejeitado pelos deputados
britânicos ou se será um compromisso revisto, estando isso dependente da
negociação entre o Reino Unido e a UE que vai prolongar-se ao longo
deste fim de semana.
Esta sexta-feira, Theresa May reiterou a importância de o parlamento aprovar uma saída acordada da União
para evitar o caos decorrente de um Brexit sem enquadramento jurídico.
Apelando ao apoio dos conservadores que defendem uma saída dura e do
DUP, a líder dos "tories" defendeu que se o acordo for aprovado o Reino
Unido sai da UE e avisou que no cenário contrário ninguém poderá
garantir que o Brexit irá mesmo consumar-se.
A Câmara dos Comuns vota na próxima terça-feira (12 de março) o acordo que May levar ao parlamento. Se este for chumbado, o parlamento do Reino Unido poderá ainda optar entre
uma saída sem acordo ou um adiamento do Brexit que permita ganhar tempo
para negociar uma saída ordenada, ou seja juridicamente enquadrada.
* Não se entendem, como é que se pode confiar nos políticos.
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