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Construções em Portugal "não oferecem garantias de segurança" face a sismos

O presidente da Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica (SPES) alertou para a ausência de controlo de qualidade do risco sísmico nas construções, e defendeu a edificação de estruturas de acordo com os regulamentos e legislação existentes.

"Num país que tem como marca histórica o terramoto de 1755, que foi pioneiro na construção sismo resistente e que está na vanguarda do conhecimento nesta área, é estranho que a preocupação com o risco sísmico seja hoje reduzida", disse João Azevedo, na sessão evocativa dos 50 anos do sismo de 1969, que decorreu na Fortaleza de Sagres, no Algarve.
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Durante a sua intervenção na abertura da sessão, o engenheiro civil e presidente da SPES alertou para o facto de existir "em alguns aspetos uma real regressão na garantia da segurança dos cidadãos e dos seus bens face aos sismos".

"A segurança é um direito constitucional", destacou aquele responsável, acrescentando que "a ausência de controlo de qualidade é quase exclusiva da componente estrutural dos projetos".

De acordo com João Azevedo, quase tudo o que é projetado e está dentro de uma estrutura é objeto de uma certificação ou inspeção, menos a própria estrutura, o que considera "bizarro".

Segundo o presidente da SPES, muitas construções antigas e algumas edificadas após a existência de regulamentação sísmico/resistente "não oferecem garantias de segurança face a ações sísmicas intensas".

João Azevedo recordou ainda que, apesar da legislação relativa a intervenções em edifícios existentes determinar que não podem diminuir as condições de segurança e de salubridade nem a segurança estrutural do edifício, "não é isso que se passa".

"Face ao que vemos em muitos contentores de resíduos de obras de reabilitação, é evidente que a legislação não é respeitada. São corriqueiramente feitas remoções de paredes estruturais, únicos elementos resistentes aos sismos para se conseguir uma divisão mais ampla ou uma montra mais larga, não poucas vezes com a conivência de profissionais e responsáveis", frisou.

Na opinião do presidente da SPES, embora as construções públicas tenham melhorado ao nível da segurança, continuam a verificar-se algumas situações preocupantes com infraestruturas mais antigas.

"A maioria dos hospitais, mesmo que não colapsem, não terão condições de funcionarem normalmente após um sismo intenso", alertou João Azevedo, recordando que aquando do sismo em 1969 o Hospital de São José "sofreu danos avultados, mas que atualmente a situação seria bem pior".

Para aumentar a segurança sísmica, o engenheiro civil apontou a construção de edifícios importantes com sistemas conhecidos "como isolamento de base, algo semelhante a uns patins ou um barco, que isolam os edifícios das ondas sísmicas e que proporcionam a segurança, não só do edifício como do seu equipamento sensível".

O presidente da SPES é um dos oradores da sessão evocativa e de sensibilização para o risco sísmico, no dia em que se assinalam 50 anos do abalo que destruiu centenas de edificações e causou um número indeterminado de mortos no Algarve.

A sessão evocativa do sismo de 28 de fevereiro de 1969 decorreu na Fortaleza de Sagres, no concelho de Vila do Bispo, com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Durante a tarde, decorre em Lagos uma sessão de sensibilização para o risco sísmico, com a presença de vários oradores.

O sismo de 28 de fevereiro de 1969 teve epicentro na zona do Banco de Gorringe - a sudoeste do cabo de S. Vicente, em Sagres -, com uma magnitude estimada de 7.9 na escala de Richter e foi o mais recente abalo sísmico sentido em todo o país a provocar vítimas e a destruição de centenas de estruturas em Portugal continental.

O abalo telúrico foi o terceiro maior registado em Portugal, a seguir ao de 1755, em Lisboa, e ao de 1909, em Benavente (distrito de Santarém).

* Apenas porque os sucessivos governos querem impostos, os donos dos imóveis e os construtores querem lucro rápido e quando vier a tragédia o que for se verá.

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