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HOJE NO 

"AÇORIANO ORIENTAL"

Tribunal dos Açores melhora desempenho na pendência de processos em 23,4%

A pendência oficial de processos judiciais na comarca dos Açores era, em janeiro de 2018, de 12.596, tendo este valor caído um ano depois para 9.647, uma redução de 23,41%.

O Tribunal dos Açores, de acordo com uma nota de imprensa, registou também uma redução de 24,08% de processos na estatística de secretaria: em janeiro de 2018 existiam 26.657 processos, passando este valor para 20.237 um ano depois.

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Em 2018 entraram no Tribunal dos Açores 14.087 processos novos, tendo sido concluídos 17.036, sendo que “tal diminuição inscreve-se no sentido decrescente desde a implantação da nova estrutura judiciária” no país.

Para o presidente daquele órgão judicial, Moreira das Neves, “não menos significativo" é o registo do tempo médio de duração de um processo no Tribunal dos Açores, que "em 2015 era de 440 dias, passando no final de 2018 a ser de 185”.

Segundo aquele responsável, a estatística da secretaria “evidencia uma melhoria muito significativa do desempenho quantitativo", que "acompanha em geral o desempenho dos respetivos juízos e, nalguns casos, até superando-os, numa linha de recuperação de pendências antigas” (que são os processos entrados há mais de três anos), “algo a que não era anteriormente possível chegar”.

O presidente do Tribunal Comarca dos Açores exemplifica com o que sucedeu no Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, no Juízo do Trabalho de Ponta Delgada, nos Juízos Locais Criminais de Angra do Heroísmo e de Ponta Delgada, e ainda nos Juízos Locais da Horta, São Roque do Pico, Vila Franca do Campo, Velas, Santa Cruz das Flores e Vila do Porto.

Moreira das Neves destaca ainda que em 2018 "registou-se um aumento do número de julgamentos realizados" no Juízo de Proximidade de Nordeste (10) e sobretudo no Juízo de Proximidade da Povoação" (61), incremento este "parcialmente decorrente das alterações legislativas que entraram em vigor em janeiro de 2017, as quais se anteciparam nos Açores por decisão concertada de gestão desde 2015".

Para ao Tribunal dos Açores, os “bons resultados mais uma vez alcançados” resultam da ação dos juízes e os funcionários de justiça, tendo “na maioria dos casos as equipas trabalhado com meios insuficientes”.

Em causa estão insuficiências “sobretudo ao nível da secretaria, pela carência de funcionários”, e também resultantes das “persistentes ineficiências do CITIUS, dos défices e deficiências das instalações e equipamentos”, ainda de acordo com Moreira das Neves.

“Por exemplo, em Angra do Heroísmo, há apenas duas salas de audiências para seis magistrados judiciais e vários computadores pessoais trabalham a uma velocidade incompatível com as exigências do serviço”, exemplifica-se.

* Há muito para fazer mas louvamos os esforços.

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