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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
"AÇORIANO ORIENTAL"
CDS interpela Governo dos Açores
sobre pobreza e exclusão social
O CDS-PP/Açores vai interpelar o Governo
Regional sobre a pobreza e a exclusão social no arquipélago, na
sequência das estatísticas que dão conta de que Açores e Madeira são as
regiões com risco de pobreza mais elevado.
De acordo com a agenda parlamentar da Assembleia Legislativa dos
Açores, que se reúne a partir desta terça-feira na cidade da Horta, a
interpelação dos centristas (solicitada ainda no final do ano passado),
será o primeiro ponto da ordem de trabalhos deste primeiro período
legislativo do ano.
O CDS pretende saber por que razão as medidas de combate à pobreza na
região anunciadas pelo Governo não estão ainda a dar resultados e
também quer conhecer que soluções surgiram na sequência da Estratégia de
Combate à Pobreza e Exclusão Social, aprovada em junho de 2018.
De acordo com um inquérito às condições de vida e rendimento dos
portugueses, divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no
final do ano passado, “os Açores e a Madeira são as zonas do país onde o
risco de pobreza é mais elevado”.
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A agenda parlamentar desta sessão inclui ainda duas antepropostas de
lei, apresentadas pelo Bloco de Esquerda e pelo Governo Regional, que
pretendem alterar a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão
do Espaço Marítimo, no sentido de clarificar as competências sobre a
gestão do mar dos Açores.
O Bloco de Esquerda apresenta também no parlamento uma proposta no
sentido de impedir que os idosos que residem nos Açores, mas que têm
simultaneamente pensões de outros sistemas nacionais e estrangeiros,
sejam penalizados na atribuição do complemento regional de pensão.
O PPM leva ao parlamento duas propostas, relacionadas com o desporto
na ilha do Corvo e subscreve, juntamente com o CDS, uma outra proposta
para alterar o Estatuto do Aluno, no sentido de impedir que os
estudantes com maiores dificuldades de aprendizagem tenham apoio escolar
durante as férias, como propôs a maioria socialista.
O Governo Regional, liderado pelo socialista Vasco Cordeiro, leva
ainda a plenário uma proposta que visa garantir mais transparência na
atividade dos serviços inspetivos da Administração Regional.
* Não nos lembramos de o CDS/PP ser um partido dos pobres, da caridadezinha sim.
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