PATRÍCIA VIEGAS

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Faltam 72 dias para o Brexit. 

Ou não?

Uma coisa que anos a escrever sobre a União Europeia ensina é: as crises formam-se à vista de toda a gente, primeiro subestimam-se, depois arranjam-se soluções ad hoc, elaboram-se planos, normalmente rejeitados pelos cidadãos de um ou mais Estados membros, grita-se que não há plano B, que é assim ou não é, depois apanha-se mais uns choques, apregoa-se quase o apocalipse e, in extremis, eis que alguém, em algum sítio, em alguma circunstância, aparece com uma solução. Foi assim na crise da Constituição Europeia, do Tratado de Lisboa, o seu herdeiro, na crise das dívidas soberanas e do euro, da falência da Grécia e a sua quase saída da moeda única, com um referendo pelo meio também. Isto só para dar alguns exemplos.

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Ninguém consegue prever, por agora, de onde virá a solução para este caos em que o Reino Unido se automergulhou - que, descontadas as responsabilidades de Theresa May, foi herdado pela líder conservadora do seu antecessor no n.º 10 de Downing Street, David Cameron (mas também do parceiro de coligação deste, o liberal-democrata Nick Clegg, que em 2008 se lembrou de defender um referendo sobre a permanência do Reino Unido na UE em pleno debate sobre um referendo ao Tratado de Lisboa e, em 2010, incluiu a ideia no seu programa eleitoral).

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Nos termos do Fixed-Term Parliament Act (mais uma criação de Clegg no tempo em que foi vice-primeiro-ministro de Cameron no governo de coligação entre 2010 e 2015), a Câmara dos Comuns vai nesta quarta-feira debater e votar a moção de censura que o líder do Labour, Jeremy Corbyn, submeteu contra a primeira-ministra May depois de esta sofrer uma derrota histórica na votação do acordo do Brexit: 432 deputados votaram contra, 118 dos quais conservadores. O backstop para a Irlanda do Norte foi o grande ponto de discórdia. May espera ir falar de novo com a UE e obter aí concessões. Prevendo dar conta do ponto da situação na segunda-feira. Quer ganhe ou perca a moção de censura.

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Em princípio, deve ganhar, com o apoio até mesmo dos rebeldes conservadores e do DUP da Irlanda do Norte. Mas, se alguns judas conservadores aparecerem à última hora e ela perder, tem 14 dias para tentar formar um novo governo. Se não conseguir, poderá haver eleições. Corbyn prefere a solução de eleições antecipadas a um segundo referendo sobre o Brexit. Ainda nesta terça-feira o disse de novo em Westminster. Por isso, enquanto o líder trabalhista parece disposto a ir apresentando moções atrás de moções contra May (pois não existe um limite), alguns trabalhistas - 100, segundo a Sky News - querem pressioná-lo a ter o segundo referendo como plano B para tirar da cartola.

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Eleições antecipadas ou um segundo referendo poderiam requerer uma extensão do Artigo 50.º, ou seja, o Reino Unido poderia já não sair na data prevista de 29 de março da UE. Tal extensão está prevista no Tratado de Lisboa, mas requer unanimidade entre todos os Estados membros da UE para ir para a frente. Portugal, segundo admitiu na sexta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, está disponível para viabilizar uma extensão do artigo. Esta hipótese foi adiantada nesta noite, por analistas da City, como altamente provável. A Reuters avança que três ministros de May avisaram o mundo dos negócios de que "está a ser preparada uma moção para estender o Artigo 50.

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Entre os eurocéticos conservadores, uns, como o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Boris Johnson, dizem que May tem apenas de ir a Bruxelas convencer a UE a 27 a riscar do acordo o ponto do backstop e já está. Não é preciso estender o Artigo 50.º e, até 29 de março, há mais do que tempo suficiente para renegociar o acordo e fazê-lo passar no Parlamento britânico. Outros, como Jacob Rees-Mogg, que apresentou e perdeu a moção de desconfiança contra May em dezembro a nível interno no Partido Conservador, consideram que não há mal nenhum em o Reino Unido sair a 29 de março, como previsto, sim, mas sem qualquer acordo de enquadramento.

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Essa é a hipótese para que muitos países se preparam, com a República da Irlanda à cabeça, que nesta terça-feira acelerou o processo legislativo para um tal cenário de No Deal Brexit. Para Dublin - apoiada pela UE - o backstop é a garantia de que a Irlanda do Norte e a República da Irlanda continuam sem uma fronteira física a dividi-las depois de o Reino Unido deixar a União a que aderiu em 1973 (fruto do resultado do referendo de 23 de junho de 2016). E também de que o Acordo de Sexta Feira Santa, que pôs fim a décadas de conflito sangrento entre unionistas e republicanos na Irlanda do Norte, continua a ser respeitado, sem que o processo de paz trema.

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Comissão Europeia, Estados membros e o próprio Reino Unido têm apresentado os seus planos de contingência para um cenário de Brexit sem acordo a 29 de março. Ainda agora Portugal apresentou o resto do seu plano, destinado à economia e às empresas. E o tema será debatido na Assembleia da República na quinta-feira. Os britânicos até têm feito ensaios. Mas alguns analistas questionam-se se, no final, tudo não terá servido apenas para um mero efeito de dissuasão.

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Mais radical seria a opção de um cancelamento do Brexit, ou seja, o Reino Unido desistiria de acionar o Artigo 50.º do Tratado de Lisboa. Poderá fazê-lo unilateralmente, sem precisar do aval da UE a 27, conforme esclareceu no mês passado o Tribunal de Justiça da União Europeia. Nesta terça-feira, no Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, insinuou isso mesmo: "Se um acordo é impossível, se ninguém quer uma saída sem acordo, então quem é que vai, finalmente, ter a coragem de dizer qual é a única solução possível?", escreveu o polaco, na sua conta naquela rede social.

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O tempo esgota-se, lembrou, por seu lado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Pelas contas, nesta quarta-feira faltam 72 dias para o Brexit. Ou não? A resposta está na solução que alguém, em algum sítio, em alguma circunstância, vai arranjar.

IN "DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
16/01/18

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