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/DA MADEIRA"

Operações Portuárias da Madeira 

diz que cumpre a lei e nega 

perseguição aos estivadores

A Sociedade de Operações Portuárias da Madeira (OPM), responsável pela gestão da atividade no porto de carga do Caniçal, afirmou hoje que “não há nenhuma discriminação nem perseguição” aos estivadores com base no sindicato em que estão filiados.

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“É impossível fazer uma perseguição a 70% dos trabalhadores”, disse Duarte Rodrigues, gerente da OPM, explicando que o porto conta com 35 estivadores efetivos e 29 precários, distribuídos por duas organizações sindicais: o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística, com 25 elementos, e o Sindicato dos Estivadores da Madeira, com oito.

O responsável fez estas declarações na Comissão da Administração Pública, Trabalho e Emprego da Assembleia Legislativa da Madeira, onde garantiu que “não há nenhuma discriminação nem perseguição”.

A audição parlamentar foi requerida pelo partido Juntos Pelo Povo e visa analisar a situação laboral no porto do Caniçal ao nível da distribuição das tarefas entre trabalhadores efetivos e precários, que alegadamente são beneficiados, e ainda averiguar supostas perseguições com base no sindicato em que estão filiados.

Duarte Rodrigues sublinhou que todos os trabalhadores requisitados para a operação portuária têm formação profissional adequada e o procedimento cumpre todos os requisitos legais, quer sejam efetivos ou eventuais.

O responsável disse, por outro lado, que o acordo assinado a 11 de janeiro com o Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística, que motivou o cancelamento do pré-aviso de greve, está a ser “integralmente cumprido”, sobretudo no que toca a privilegiar os trabalhadores efetivos na distribuição do trabalho.

Neste caso, explicou que o recurso aos eventuais decorre do facto de a lei estipular um período obrigatório de descanso de 11 horas entre turnos, o qual visa também salvaguardar a segurança da operação.

Duarte Rodrigues indicou ainda que a operação no porto do Caniçal tem maior incidência à segunda e terça-feira, quando são necessários 36 trabalhadores em dois turnos, e à sexta-feira, com recurso a 18 trabalhadores em cada turno. Na quarta e na quinta-feira são necessários apenas quatro trabalhadores para um só turno.

O administrador da OPM revelou também que a maioria dos trabalhadores aufere vencimentos superiores a 1.500 euros por mês, muito acima do previsto no contrato coletivo de trabalho, indicando que quando o salário é inferior poderá estar relacionado com o absentismo, já que em 2018 foram registadas 1.836 horas de faltas ao trabalho por baixa médica.

* Não há nenhum patrão que não discrimine, faz parte da gestão.

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