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Bispo de Bragança preocupado com "excesso de zelo" do Estado na fiscalização das IPSS

O Bispo da Diocese de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro, afirmou esta quinta-feira de manhã que está preocupado com "o excesso de zelo que o Estado tem na fiscalização às Instituições Particulares de Solidariedade Social" (IPSS).

À margem de um encontro com os jornalistas que trabalham em Trás-os-Montes, evento que organiza anualmente, D. José Cordeiro disse ainda que há um conjunto grande de situações "e que algumas instituições devem ser responsabilizadas se não correspondem ao acordado, mas noutros casos, por uma denúncia anónima, ou por qualquer outro fator, porque em meios pequenos algumas IPSS ou são contrapoder ou são um trampolim para o poder, e isso é muito mau, quando se entra no partidarismo não estamos a servir a causa pública".

- OH SR. CORDEIRO, EM ESPANHA É PARECIDO

O bispo diocesano destacou que desejam um maior acompanhamento das instituições, todavia, "não apenas aquelas visitas regulares que têm, mas um acompanhamento mais geral e cuidado e não esta fiscalização dura e fria como está a acontecer com algumas instituições".

Acrescentou ainda que acompanha a preocupação sobre este assunto já manifestada pelo presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social), padre Lino Maia. 

"Apelamos a um maior respeito e a um conjugar de esforços de ambas as partes para a sustentabilidade destas instituições, que não são apenas questões económicas e financeiras, mas são questões da qualidade de vida das instituições e das pessoas. Está em causa o bem comum, está em causa a coesão social e está a causa a coesão territorial, no nosso caso. Estão em jogo diferentes fatores que é importante olhar com todo o cuidado", sublinhou o prelado.

A Diocese não é contra as ações de fiscalização e as auditorias, assegurou. "Antes pelo contrário, agora o modo como estão a ser realizadas, isso sim", justificou.

Cerca de 70% das IPSS do distrito de Bragança estão ligadas à Igreja Católica, nomeadamente 14 Santas Casas da Misericórdia, 50 centros sociais e paroquiais, seis fundações canónicas e a Cáritas Diocesana que asseguram a maior parte da ação social nas aldeias e vilas do Nordeste.

Desde dezembro que D. José Cordeiro está realizar uma visita pastoral por todas as IPSS canónicas deste distrito, que vai decorrer até novembro para fazer um acompanhamento mais próximo de cada uma delas. "Há algumas em dificuldades. Estamos a fazer esse acompanhamento não só pelos relatórios anuais mas também com esta visita muito cuidada e muito próxima. Em algumas instituições passo até dois ou três dias. Não é uma atitude de fiscalização mas de acompanhamento de modo especial", explicou.

D. José Cordeiro diz que vai procurar "a melhor resolução" para ultrapassar os problemas que não são apenas de ordem económica e financeira, na questão dos acórdãos com a Segurança Social, mas noutras estão relacionados com a falta de pessoas para constituir os órgãos sociais, principalmente em aldeias e comunidades mais periféricas.

"A comparticipação das IPSS devia ser ajustada às necessidades reais das pessoas. Temos casos prementes, sobretudo de pessoas mais idosas em aldeias que se não fosse a presença destas instituições não sei como seria a vida delas. Devia haver alguns mecanismos que pudessem facilitar a relação das instituições com a Segurança Social e uma maior presença e poder de decisão dos Centros Distritais de Segurança Social. Têm-me dito que há uma grande centralidade mas quem está no terreno é que conhece a realidade", afirmou. Por exemplo os gastos em aquecimento no inverno em Bragança "não é devidamente conjugado em relação ao todo do território nacional, mas podia haver alguma diferenciação positiva às IPSS do Interior", acrescentou.

* É natural a opinião do sr. José Cordeiro, certamente não se lembra de que nos últimos anos várias IPSS's foram alvo de investigação por vigarices praticadas, portanto é possível que existam mais trafulhices noutras instituições. O sr. José Cordeiro também não se deve lembrar, já lá vão 200 anos, que a igreja católica entreteve-se a assassinar milhares de pessoas durante 600 anos, de maneira impune, só porque havia gente que não queria obedecer ao Vaticano. Foi a "inquisição".

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