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07/12/2018
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HOJE NO
"OBSERVADOR"
Santos Silva contra ambiguidade quanto
a regimes autoritários, três dias
depois de receber Xi Jinping
Três dias depois de receber Xi Jinping, MNE diz que socialistas não podem "ser ambíguos" na hora de combater regimes autoritários, sejam eles de esquerda ou de direita, asiáticos ou sul-americanos.
Augusto Santos Silva fez uma catarse política no Congresso dos
Socialistas Europeus: façam o que eu digo, não façam o que eu fiz na
terça-feira. Há três dias, o governo português recebeu de foram
entusiástica o presidente de um regime autoritário, a China, mas esta
sexta-feira disse que os socialistas europeus têm de lutar “contra
qualquer forma de regime autoritário. Não podemos ser ambíguos seja esse regime de esquerda ou de direita, seja asiático, europeu ou sul-americano“. E repetiu: “Não podemos ser ambíguos”.
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Ao
ministro dos Negócios Estrangeiros coube apenas uma breve intervenção
com as conclusões do painel que discutia a forma como uma aliança
progressista podia defender e afirmar os valores sociais-democratas no
mundo. A favor de Santos Silva está o facto de estar a fazer uma espécie
de conclusão. Ainda assim, se ideologicamente os socialistas são contra
ambiguidade, na realpolitik o governo socialista recebeu com pompa a China.
Mais do que definir o que é ser socialista e social-democrata, Santos
Silva deixou claro aquilo que os socialistas têm sempre de combater: “Não
podemos ser ambíguos na hora de lutar contra o autoritarismo, contra a
ortodoxia neoliberal, e também não é legítimo, tendo em conta os nossos
valores sociais-democratas, que as nossas posições sejam ambíguas na
hora de combater a xenofobia, o discurso anti-imigração e o populismo.”
O
presidente da China visitou Portugal nos dias 4 e 5 de dezembro.
Augusto Santos Silva disse, ainda antes da visita oficial, que o momento
seria “o assinalar da excelência das relações políticas e diplomáticas
entre os nossos países, assim como do desenvolvimento da relação
económica entre Portugal e a China.”
Numa entrevista ao semanário Sol dias
antes da visita, Santos Silva também explicava que Portugal e China são
países “amigos, mas não aliados”, mas destacava o bom momento que os
países atravessam e como Pequim foi importante para a maior vitória
diplomática portuguesa dos últimos anos: a escolha de António Guterres
como secretário-geral das Nações Unidas.
* De ambiguidade em ambiguidade o sr. ministro lá vai ambiguidando.
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HOJE NO
"RECORD"
Lance Armstrong investiu na Uber
sem saber e ganhou milhões:
«Salvou a minha família»
Antigo ciclista caiu em desgraça depois de assumir que recorria ao doping
Lance Armstrong já foi do céu ao inferno. Ganhou 7 edições seguidas da
Volta a França, mas depois, numa entrevista a Oprah Winfrey, em 2013,
confessou publicamente aquilo que há muito se comentava em surdina: o
todo campeão norte-americano dopava-se. Perdeu todos os seus título, foi
proibido de participar em qualquer competição de ciclismo e caiu em
desgraça.
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Os patrocinadores fugiram a sete pés, com receio que a sua marca fosse
associada a um escândalo de doping, e o corredor viu todas as suas
fontes de rendimento secarem.
Mas nem tudo correu mal, pois pouco depois tirou muitos dividendos de um
investimento que fez 'às escuras'. "Conheci os Chris Saca [um famoso
investidor de risco] quando ele trabalha com a Google e com o Twitter",
contou o norte-americano numa entrevista à CNBC. "Disse-me um dia que
estava à procura de investidores e perguntou-me se queria pôr dinheiro
num projeto interessante. Sabia que ele era um tipo inteligente e com
bons contactos e pensei 'por que não?' Nem sabia que se tratava da Uber,
pensei que era para comprar ações do Twitter, mas afinal foi para um
fundo minúsculo, a Uber, que valia uns 3,7 milhões de dólares. Dei-lhe
100 mil dólares. Agora valem muito mais. Isto salvou a minha família."
A Uber está hoje avaliada em 76 mil milhões de dólares.
* Lance Armstrong era nosso ídolo, corríamos para o televisor durante a volta a França, não lhe temos rancor, pagou caro as trafulhices. Bem pior é um papa que elevou a santo um dos seus antecessores que encobria casos de pedofilia, aconteceu em 2018.
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Chefe belga com três estrelas Michelin abre Peixe em Lisboa 2019
Chama-se Gert De Mangeleer, é o chef do restaurante Hertog Jan, em Bruges, Bélgica, e é o primeiro chefe internacional a confirmar presença no Peixe em Lisboa 2019. O evento gastronómico português dedicado à cozinha de mar vai decorrer no Pavilhão Carlos Lopes, em Lisboa, de 4 a 14 de abril.
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Aos 41 anos, Gert De Mangeleer é um dos mais conceituados chefes europeus, tendo tido uma ascensão vertiginosa no guia Michelin.
Em 2005, depois de ter trabalhado com os mais renomados chefes do seu
país, tomou conta do restaurante Hertog Jan, nos arredores de Bruges,
tendo ganho uma estrela no ano seguinte.
Em 2009, viria a segunda e, em 2011, a terceira, tornando-o, com apenas 34 anos, um dos mais jovens chefes a conquistar a consagração máxima do guia.
No primeiro dia, o Peixe em Lisboa abre às 18h, não
havendo lugar a apresentações de cozinha no auditório. Assim, no dia
seguinte, 5 de abril, às 19h, caberá ao chefe belga fazer a primeira apresentação da 12.ª edição.
Durante o evento, dez restaurantes da região de
Lisboa servirão, ininterruptamente, pratos à base de peixes e mariscos
do meio-dia à meia-noite, acompanhados por vinhos de muitos produtores
também da região de Lisboa.
* Mais do que o valor do chefe preferimos realçar o valor do evento. São pequenas iguarias vindas do Olimpo gastronómico que dificilmente se comem noutro lugar, imperdível.
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ISILDA PEGADO
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Procriação Medicamente Assistida
Barrigas de aluguer:
anonimato de dadores e
o respeito pela Constituição
Se esta lei fosse aprovada, no caso de a mãe gestante ficar com o
filho, quem seria o pai da criança? O marido da mãe gestante? O pai
biológico? Aquele que investiu num contrato que não foi cumprido?
O Tribunal Constitucional no seu Acórdão 225/2018 chumbou, no
âmbito da Lei da Procriação Medicamente Assistida, a maternidade de
substituição (vulgo barrigas de aluguer) e a reprodução heteróloga com
anonimato de dador.
Do vasto e bem fundamentado Acórdão constam os
argumentos que as melhores academias e mais modernos tratados de
Bioética têm gizado. O Acórdão, é ele próprio, quase um tratado de
Bioética.
Porém, por muito saber e estudo que haja parece que a
ideologia tudo ofusca e a tudo se sobrepõe.
Inconformados com a
decisão constitucional, e atentando mesmo contra o Acórdão e o Estado de
Direito, vêm agora alguns grupos parlamentares, na calada da Assembleia
da República e sem que o Povo tenha o conhecimento pleno desta
relevante matéria, apresentar projectos de lei que tentam, a todo o
custo, iludir a Constituição Portuguesa.
O poder legislativo está
acima do poder judicial, mas não está acima da Constituição. Os senhores
deputados podem até mudar a Constituição, mas até a alterarem têm o
dever de respeitar os seus limites. Tendo o Tribunal Constitucional
declarado que a maternidade de substituição não cumpre a Constituição,
seria bom que o Parlamento o respeitasse.
Propõe o Bloco de
Esquerda criar-se uma “nova” maternidade de substituição (vulgo barriga
de aluguer), em que a mãe que gera a criança pode, por direito próprio,
após o nascimento, revogar o consentimento, não cumprir o contrato e
consequentemente não entregar o filho ao casal (ou mulher) que doaram
gâmetas e durante 9 meses acompanharam a gravidez psíquica e
materialmente. Trata-se de um uso, e abuso, de pessoas e casais que já
sofrem com a sua infertilidade.
Se esta lei fosse aprovada, no
caso de a mãe gestante ficar com o filho, quem seria o pai da criança? O
marido da mãe gestante que goza da presunção de paternidade? O pai
biológico? Aquele que investiu num contrato e que não foi cumprido pela
mãe gestante?
Não seria melhor seguir as recomendações
internacionais, olhar para a lei dos países vizinhos que proíbem, e, de
uma vez por todas, não admitir a prática de maternidade de substituição?
A ideologia cega o Poder. Sacrificam-se pessoas e famílias para
satisfação de uma qualquer ideologia que facilmente é vendida como fonte
de felicidade.
O Tribunal Constitucional declarou ainda que as
crianças nascidas por recurso a PMA heteróloga ou à maternidade de
substituição têm direito a conhecer os seus progenitores, e
consequentemente não pode ser mantido o anonimato do dador ou da
gestante, sob pena de ser inconstitucional o anonimato.
Ora, sendo
inconstitucional é-o em todas as circunstâncias de tempo e lugar. Não
se trata de direitos de dadores, mas do direito de uma criança que não
pediu para nascer, e que a Constituição Portuguesa protege.
Alega-se
que se encontram cerca de 8.000 embriões congelados que correm o risco
de ser destruídos. Mas não sabemos já que milhares deles são destruídos
pelo simples facto de que estas técnicas têm uma taxa de insucesso muito
elevada? Quem se preocupa com essa destruição? Agora? E nos outros
casos?
Diz-se ainda que há material genético sem identificação do
dador que está em risco de ser inutilizado. Mas não é esta a eficácia
esperada de decisão do Tribunal Constitucional? Porque merece protecção o
material genético? Este sobrepõe-se ao direito da criança? Faz-se uma
lei para proteger esta circunstância especialíssima?
Até quando
uma política legislativa de “casos”, “à medida” ou de interesses
ideológicos que criam conflitos sociais graves a troco de …
*Jurista e ex-deputada pelo PSD
IN "OBSERVADOR"
06/12/18
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HOJE NO
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS/
/DA MADEIRA"
Mulheres Socialistas preparam projecto de formação para cuidadores informais
O
Departamento Regional de Mulheres Socialistas (DRMS) decidiu avançar
com um projecto de formação para cuidadores informais, a partir do
próximo mês de Janeiro, primeiro no concelho do Funchal, e depois no
resto da ilha, se houver a possibilidade de alargar o projecto.
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A
presidente do DRMS salientou esta tarde, em conferência de imprensa, o
aumento da população envelhecida na Madeira que necessita de cuidados,
muitas vezes prestados pelos familiares, cuidadores informais.
Mafalda
Gonçalves diz que estes cuidadores informais “deparam-se com uma
miríade de dificuldades, porque não existe ainda o estatuto do cuidador e
porque as respostas que a Região Autónoma da Madeira dá, quer ao nível
das associações, quer ao nível da assistência ao domicílio, não são
suficientes para fazer face aos problemas que estas pessoas enfrentam”.
Daí
que, no seu entender, este projeto pretenda dar “mais qualidade de vida
aos cuidadores informais e, de certa forma, procurar reduzir-lhes os
níveis de stresse que advêm desta tarefa constante”.
A iniciativa
consiste numa formação gratuita com duração de sete horas, aberta a
todas as pessoas que estejam interessadas. Abrange várias vertentes, uma
das quais de apoio jurídico, com a explicação da legislação existente e
da evolução da legislação que se pretende a nível futuro, bem como a
explicação dos apoios que já existem ao nível da Segurança Social e
outros disponíveis, e alguns ensinamentos de estratégias que poderão
facilitar os cuidados ao domicílio.
A formação será dada por uma
equipa multidisciplinar constituída pela deputada Sofia Canha, uma
enfermeira, uma fisioterapeuta, uma jurista, uma terapeuta da fala, uma
assistente social e uma cuidadora informal. Uma equipa que garante uma
“estratégia mais adequada e transversal”.
Segundo Mafalda
Gonçalves, foram enviadas cartas para todas as juntas de freguesia do
Funchal e para a Câmara Municipal a dar conta desta iniciativa e a
solicitar, caso o entendam, o agendamento da formação.
Por seu
turno, a deputada Sofia Canha salientou a necessidade de fazer o
levantamento dos cuidadores informais e das suas reais necessidades.
Segundo referiu, no país estão estimados cerca de 800 mil cuidadores
informais e estima-se que na Região hajam entre 18 mil a 20 mil
cuidadores informais. “São dados extrapolados e aqui na Região há essa
carência do levantamento”, vincou.
* Os cuidadores informais são apoio essencial aos cidadãos mais carenciados, dar-lhes formação é crucial.
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Agora, passam a estar isentas também as mais-valias de quem tem mais de 65 anos aplique o produto de venda da casa numa poupança que não habitação.
Por outro lado, e como o Negócios já tinha noticiado, as propostas do BE e do PSD para a penalização da especulação imobiliária através da tributação das mais-valias imobiliárias em IRS foram chumbadas.
O parlamento aprovou ainda a proposta do PS que retira os benefícios fiscais em IRS de quem recebeu ajudas do Estado para a compra ou reabilitação de imóveis se os vender nos 10 anos seguintes.
HOJE NO
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Parlamento aprova isenção de mais-valias para pessoas com mais de 65 anos
Foram aprovadas as propostas do PS para isentar de IRS as mais-valias na venda de imóveis para quem tem mais de 65 anos e reinvista o montante em poupança e para limitar benefícios a quem reabilitar imóveis com ajudas do Estado.
O parlamento aprovou nesta terça-feira, dia 27 de
Novembro, a proposta do PS que isenta em IRS as mais-valias
imobiliárias de quem tem mais de 65 anos e aplique o produto da venda em
poupança.
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O Bloco de Esquerda votou
contra a proposta, mas ela acabou por avançar com os votos favoráveis
do PS, PCP e CDS. Já o PSD absteve-se.
Actualmente, há isenção
em IRS da tributação das mais-valias imobiliárias de habitação própria
apenas quando são reinvestidas numa outra habitação própria.
Agora, passam a estar isentas também as mais-valias de quem tem mais de 65 anos aplique o produto de venda da casa numa poupança que não habitação.
Por outro lado, e como o Negócios já tinha noticiado, as propostas do BE e do PSD para a penalização da especulação imobiliária através da tributação das mais-valias imobiliárias em IRS foram chumbadas.
O parlamento aprovou ainda a proposta do PS que retira os benefícios fiscais em IRS de quem recebeu ajudas do Estado para a compra ou reabilitação de imóveis se os vender nos 10 anos seguintes.
* Os idosos acham justo.
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HOJE NO
"CORREIO DA MANHÃ"
Paulo Trigo Pereira sai da bancada
do PS e passa a deputado não-inscrito
O professor universitário Paulo Trigo Pereira confirmou hoje à agência Lusa que passará à condição de deputado não-inscrito desvinculado do grupo parlamentar do PS, bancada que integra desde as eleições legislativas de 2015.
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Paulo Trigo Pereira, 59 anos, estava integrado no grupo parlamentar do PS como deputado independente e era o parlamentar que mais vezes votou desalinhado das posições oficiais da direção da bancada.
O especialista em Economia e professor catedrático foi eleito nas legislativas de 2015 pelo círculo eleitoral de Setúbal.
* Por muito que se possa desvalorizar a demissão, a "baixa" do grupo parlamentar de um reputado cidadão conhecido pela sua idoneidade é muito grave.
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