04/01/2018
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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"
Fisco desiste de cobrar
125 milhões à Brisa
AT anulou liquidação adicional pela alienação da sua participação na CCC no Brasil, depois de ter pedido dois pareceres com conclusões opostas.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
anulou uma liquidação adicional de aproximadamente 125 milhões de euros
que tinha instaurado à Brisa pela venda da sua participação na Companhia
de Concessões Rodoviárias (CCR) no Brasil, noticia o Jornal de Negócios
esta quinta-feira.
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A decisão foi tomada em 2016 pela Unidade dos Grandes Contribuintes
(UGC) depois de ter recebido pareceres internos que apontavam em
sentidos diferentes.
Em causa está, segundo o jornal, a
alienação em 2010 de 16,35% da participação na CCR, numa operação que
permitiu um encaixe de 1,3 mil milhões de euros ao grupo presidido por
Vasco de Mello.
No relatório de inspeção, o inspetor da UGC defendeu que
a operação deveria ser sujeita ao pagamento de imposto em Portugal. A
empresa tem uma posição contrária.
Esta inspeção deu lugar à instauração de uma liquidação adicional no
final de 2015, já em cima do prazo para não deixar caducar a
notificação, mas acabaria por ser anulada o ano passado.
O Negócios revela que, entretanto, a AT pediu dois pareceres internos
sobre o assunto mas que acabaram por defender posições contrárias: um
que suportava a posição do inspetor e um segundo a dar razão à empresa.
A Unidade dos Grandes Contribuintes decidiu validar a conclusão do segundo, optando pela anulação da dívida.
A Unidade dos Grandes Contribuintes decidiu validar a conclusão do segundo, optando pela anulação da dívida.
O Negócios tentou perceber
porquê mas não obteve resposta.
Para a Brisa, a decisão não foi surpreendente. “Como a Brisa afirmou em 2015, o imposto aplicável à alienação das ações que detinha na CCR foi integralmente pago no Brasil (…) em sede de reclamação administrativa, a Brisa demonstrou que não era devido qualquer outro imposto, quer nos termos da lei portuguesa, quer nos termos dos acordos internacionais sobre dupla tributação celebrados entre Portugal e o Brasil”, afirmou o diretor de comunicação da empresa, Franco Caruso.
Para a Brisa, a decisão não foi surpreendente. “Como a Brisa afirmou em 2015, o imposto aplicável à alienação das ações que detinha na CCR foi integralmente pago no Brasil (…) em sede de reclamação administrativa, a Brisa demonstrou que não era devido qualquer outro imposto, quer nos termos da lei portuguesa, quer nos termos dos acordos internacionais sobre dupla tributação celebrados entre Portugal e o Brasil”, afirmou o diretor de comunicação da empresa, Franco Caruso.
* Pensamos que o fisco de Mário Centeno não largava um osso de 125 milhões se tivesse a razão do seu lado.
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HOJE NO
"DESTAK"
Comandante operacional dos GOE arguido em caso
de assalto a carrinha de valores
de assalto a carrinha de valores
O comandante operacional das equipas do Grupo de Operações Especiais da PSP envolvido na operação policial após o assalto a uma carrinha de transporte de valores, em Lisboa, foi hoje constituído arguido, disse à Lusa fonte da PSP.
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"Confirmamos que o oficial responsável pelas equipas dos GOE [Grupo de Operações Especiais] na operação foi constituído arguido no âmbito da investigação que está a ser efetuada pela Polícia Judiciária. Trata-se do comandante operacional, um comissário, que era responsável pela operação no terreno", disse à Lusa o Intendente Hugo Palma, porta-voz da PSP.
Segundo a mesma fonte, a PSP não sabe os motivos que levaram a PJ a constituir arguido o comandante operacional.
* Muito estranho.
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HOJE NO
"i"
Santos Silva desmente “possibilidade”
de Portugal perder isenção de vistos
para os EUA
O ministro dos Negócios Estrangeiros negou a
hipótese de Portugal ser excluído do programa de isenção de vistos para
os EUA, devido a um incumprimento das condições impostas.
“Quero desmentir a existência de tal
possibilidade. […] Não há nenhuma possibilidade de Portugal sair do
programa”, referiu Santos Silva aos jornalistas, à margem do Seminário
Diplomático.
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“Trabalhamos com as autoridades norte-americanas e o que
elas nos dizem é que é preciso acompanhar esse pequeno aumento da taxa
de irregularidades admissível. Combinámos fazer a nossa parte no sentido
de informar mais intensamente os portugueses da necessidade de cumprir
essa condição do programa”, explicou ainda o ministro.
Recorde-se que esta quinta-feira foram noticiadas várias
informações sobre a possibilidade de Portugal poder ser totalmente
excluído do programa de isenção de vistos para os EUA – “Visa Waiver
Program”. Esta hipótese surgiu por ter sido registada uma taxa elevada
de cidadãos que não cumprem as regras estabelecidas, prolongando assim a
sua estada além dos 90 dias permitidos.
O programa estabelece que um dos requisitos para um país
continuar no programa é "o número total de cidadãos do país que foram
admitidos e violaram os termos dessa admissão […] ser inferior a 2% do
número total […]".
* Ainda bem que há um ministro a pôr os pontos no ii.
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RUI SÁ
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Jacinto Leite Capelo Rego
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
01/01/18
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Jacinto Leite Capelo Rego
Bem sei que, em tempos de festas, os
argumentos e a racionalidade sucumbem perante a ligeireza dos "feelings"
e, nesta política de casos em que a Direita e muita da comunicação
social transformaram a política portuguesa, atacar os partidos e,
(in)diretamente, a geringonça, é o que rende mais frutos...
É
o que se tem passado com as alterações à lei do financiamento
partidário. Que alteram um diploma, aprovado em 2003 pelas mãos do PSD,
do CDS e do PS e que, à data, constituiu uma vergonhosa ingerência na
vida interna dos partidos. De facto, partindo de um princípio positivo -
proibir o financiamento dos partidos por parte das empresas -,
tomaram-se medidas erradas: colossal aumento das subvenções públicas aos
partidos e imposição de regras à recolha de fundos próprios
completamente absurdas (como obrigar os militantes de um partido a pagar
quotas por intermédio de cheque). E, naquilo que é um ódio à Festa do
Avante, considerar, por exemplo, que quem toma um café no seu interior
deve pagá-lo por cheque ou multibanco, porque isso é financiamento
partidário!...
Desde essa altura, o
PCP, que sempre contestou esta lei, tem apresentado propostas para
diminuir as subvenções do Estado aos partidos, seja ao seu
funcionamento, seja às campanhas eleitorais - propostas sempre
rejeitadas pelos outros partidos. Percebe-se a razão para esta situação:
num estudo da entidade que fiscaliza as contas partidárias, entre 2011 e
2015, 96% das receitas do CDS provêm dessas subvenções, sendo esse
valor de 82% para o PSD, 79% para o BE e 62% para o PS. Apenas o PCP tem
um financiamento público minoritário (11%), vivendo, fundamentalmente, à
custa da sua própria capacidade de recolher fundos provenientes da sua
atividade - situação a que não é alheia a própria Festa do Avante mas,
também, o facto de os seus eleitos (deputados e autarcas) doarem ao
partido a parte das suas remunerações que excede os seus salários na
profissão de origem, respeitando o princípio de não serem beneficiados
pelo exercício de cargos públicos.
Por isso, quando li, no JN, Nuno Melo a
atacar, a este propósito, o PCP e a falar dos "princípios" do CDS,
lembrei-me do nome do título desta crónica. Nome que, pronunciado com
sotaque abrasileirado, se tornou famoso pela mão de funcionários do CDS
que, no final de 2004, depositaram no BES, em poucos dias, mais de um
milhão de euros em notas! Entretendo-se a passar recibos, inventando
nomes de pessoas que teriam doado esse guito ao partido - tendo, à falta
de melhor, feito uso da imaginação! Que ainda não paga IVA...
Bom Ano!
*ENGENHEIRO
IN "JORNAL DE NOTÍCIAS"
01/01/18
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HOJE NO
"A BOLA"
Proposta «muito importante» por
Ronaldo a caminho do Bernabéu
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Cristiano
Ronaldo tem em mãos «três propostas» para deixar o Real Madrid. Segundo
o programa `El Chiringuito`, «nos próximos dias» poderá chegar ao
Santiago Bernabéu «uma oferta muito importante» com vista à contratação
do internacional português, de 32 anos, cujo contrato com o clube
espanhol é válido até junho de 2021.
«A renovação está parada. O que acontecer no próximo mês, mês e meio é vital para o futuro de Ronaldo», adianta a mesma fonte, sublinhando que CR7 «está tranquilo» e na expectativa que «o clube ofereça aquilo que ele deve ganhar.»
«A renovação está parada. O que acontecer no próximo mês, mês e meio é vital para o futuro de Ronaldo», adianta a mesma fonte, sublinhando que CR7 «está tranquilo» e na expectativa que «o clube ofereça aquilo que ele deve ganhar.»
* Há programas que precisam de vender aldrabices para sobreviver.
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HOJE NO
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
Chuva, vento e frio: temperaturas
descem até 15 graus na sexta-feira
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera espera chuva, vento e muito frio para sexta-feira e sábado, com a temperatura mínima a descer entre 10 e 15 graus.
Chuva temporariamente forte com ocorrência de neve
Devido
à passagem de uma superfície frontal fria, o IPMA prevê, para
sexta-feira, períodos de chuva temporariamente forte, passando "a
aguaceiros que podem ser de granizo e acompanhados de trovoada", lê-se em nota publicada no site do Instituto, válida até domingo.
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A
ocorrência de chuva coloca os distritos de Bragança, Viseu, Porto,
Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Leiria, Castelo Branco, Aveiro,
Coimbra e Braga sob aviso amarelo, que tem início às três horas de
sexta-feira e termina ao meio dia de sábado.
Os distritos da Guarda, Viseu e Vila Real estão em alerta devido à previsão de queda de neve acima de 1500 metros de altitude, a partir desta madrugada.
Temperatura desce até 15º
"Entre sexta-feira e
sábado a temperatura mínima deverá descer entre 10 e 15ºC, devendo
registar valores abaixo de 0ºC nas terras altas do Norte e Centro na
madrugada de sábado", pode ler-se no comunicado. Quanto às temperaturas
máximas, deverão descer igualmente, "embora não tão acentuadamente",
sendo inferior a 13ºC na generalidade do território.
Vento moderado a muito forte
"O
vento será moderado a forte de sudoeste, com rajadas até 60/70
quilómetros por hora em especial no litoral, soprando forte a muito
forte nas terras altas, com rajadas até 90 quilómetros por hora", pode
ler-se.
Agitação marítima
Segundo
o IPMA, as ondas deverão subir a partir do final da tarde de
sexta-feira, alcançando alturas significativas - entre quatro e seis
metros - durante o fim de semana.
* É verdade que vai arrefecer e o IPMA é uma entidade muito séria mas nesta altura dos Pirinéus para cima até à Noruega a generalidade das temperaturas estão abaixo de zero, em algumas zonas bastante, não há alarmismo nem tragédias e as pessoas vivem.
* É verdade que vai arrefecer e o IPMA é uma entidade muito séria mas nesta altura dos Pirinéus para cima até à Noruega a generalidade das temperaturas estão abaixo de zero, em algumas zonas bastante, não há alarmismo nem tragédias e as pessoas vivem.
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HOJE NO
"AÇORIANO ORIENTAL"
Governo dá desconto aos municípios
na energia elétrica para autocarros
e camiões do lixo
O Governo aprovou hoje a criação de um
desconto no preço da energia elétrica utilizada no abastecimento dos
autocarros e camiões do lixo da frota municipal que substituam veículos a
combustível, desde que seja produzida a nível local.
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| UM BOM EXEMPLO |
“Foi
aprovada a criação de um incentivo destinado a promover a substituição
de combustíveis fósseis por energia elétrica para o abastecimento de
veículos de serviço público municipal”, informa o executivo, em
comunicado divulgado após o Conselho de Ministros de hoje.
O
objetivo é “incentivar os municípios a, por um lado, procederem à
renovação da sua frota de transportes públicos de passageiros e de
recolha de resíduos, substituindo os veículos consumidores de
combustíveis fósseis por veículos elétricos sem emissões, e, por outro, a
instalarem centros eletroprodutores renováveis que abasteçam a frota
municipal”, explica o Governo.
De
acordo com a mesma nota, este desconto – cujo valor não é especificado –
será válido por oito anos e incide no “preço da energia elétrica
utilizada no abastecimento dos veículos”.
Para
que isso aconteça, a energia elétrica em causa tem de ser “produzida a
partir de fontes renováveis em unidades instaladas no município”,
adianta o executivo.
* Uma medida positiva que obriga os municípios a modernizarem-se.
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18.OS MESTRES
DO DINHEIRO
Como uma série de 1996 está tão actual, à parte algumas afirmações "datadas", tudo o resto ensina-nos a compreender o espírito da Troika, a economia de Trump, os capitalismos russo e chinês.
FONTE: lucas84doc
FONTE: lucas84doc
* Nesta nova época de "bloguices" que vai de Setembro/17 a Julho/18, iremos reeditar algumas séries que de forma especial sensibilizaram os nossos visitadores alguns anos atrás, esta é uma delas.
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59-CINEMA
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59-CINEMA
FORA "D'ORAS"
I-TOC
(Transtornada, obsessiva, compulsiva)
SINOPSE E DETALHES: Kika K (Tatá Werneck) é uma atriz que está em
novelas, campanhas publicitárias e é idolatrada por milhões de fãs. Mas
por trás das aparências, está em crise com sua vida pessoal e
profissional, enquanto precisa lidar com as limitações de seu Transtorno
Obsessivo Compulsivo. Kika se depara com Felipão, um fã obsessivo (Luis
Lobianco), um namorado galã sem noção (Bruno Gagliasso) e os
compromissos profissionais marcados pela exigente empresária (Vera
Holtz).