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HOJE NO 

"DESTAK"

Marcelo veta diploma que prevê recuperação parcial 
do tempo de serviço de professores

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou hoje o diploma do Governo que prevê a recuperação parcial do tempo de serviço dos professores. 

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Numa nota publicada na página da Internet da Presidência da República, o chefe de Estado justifica a devolução ao executivo sem promulgação por entender que a norma incluída pelos partidos no Orçamento do Estado para 2019 obriga a que o diploma "seja objeto de processo negocial".

"A Lei do Orçamento do Estado para 2019, que entra em vigor no dia 01 de janeiro, prevê, no seu artigo 17.º, que a matéria constante do presente diploma seja objeto de processo negocial sindical", refere. 

* Uma decisão absolutamente previsível. Cada vez mais é o Presidente e um exemplo para as direitas desconjuntadas.

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