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HOJE NO
"OBSERVADOR"
PAN nega ligação especial ao IRA
e mantém “confiança política”
na chefe de gabinete
"O PAN não tem qualquer ligação ou relação com esta entidade que seja diferente de todas as outras", referiu o PAN em relação à investigação sobre ligações ao grupo extremista de defesa dos animais,
“O PAN não tem qualquer ligação ou relação com esta entidade que seja
diferente de todas as outras”. Foi esta a resposta do PAN –
Pessoas-Animais-Natureza à reportagem da TVI, divulgada esta
quinta-feira, sobre ligações do partido ao grupo extremista de defesa
dos animais Intervenção e Resgate Animal (IRA), suspeito de crimes como
terrorismo, assalto à mão armada e sequestro. Em comunicado, o partido
acrescentou que “em resposta a um pedido de audiência, o partido recebeu
esta associação na Assembleia da República, há cerca de um ano, como
recebe muitas outras associações, pessoas em nome individual ou grupos
informais”.
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OBRIGADO ANA LEAL |
“Nessa audiência concedida pelo PAN esteve presente o
deputado André Silva, tendo a associação demonstrado as suas
preocupações relativamente à lei nº 69/2014, que criminaliza os maus
tratos a animais, e sobre políticas públicas de controlo de população de
animais de companhia. A reunião demorou cerca de uma hora e este foi o único contacto que o deputado André Silva teve com esta associação“,
explicou ainda o PAN. Sobre a ilegalidade na atuação do IRA, o partido
diz desconhecer formas de atuação à margem da lei desta entidade e
“considera que cabe ao Ministério Público a verificação da veracidade
dos factos relatados”.
A liberdade de expressão e o direito à informação, previstos na Constituição da República Portuguesa, devem elevar o debate público e proteger os cidadãos das mais variadas tentativas de subjugação intelectual. Não vimos nesta reportagem da TVI essa elevação, nem essa qualidade, pelo contrário: a falta de idoneidade da entrevista, com uma tentativa evidente de forçar, de forma sensacionalista e tendenciosa, uma ligação do PAN a estas práticas, é indicadora de uma escolha com contornos políticos sombrios e que não dignifica a confiança nesta instituição”, acrescentou o PAN.
Sobre a ligação de Cristina Rodrigues, membro da comissão política do
PAN e chefe de gabinete daquele partido na Assembleia da República, ao
IRA, o mesmo partido informa que a advogada enviou à procuradora-geral
da República, “com caráter de urgência”, “um pedido de esclarecimentos
sobre a veracidade ou não da existência de uma investigação judicial que
inclua a própria, negando as acusações do canal televisivo e
disponibilizando-se desde já a prestar todas as declarações necessárias à
descoberta e partilha da verdade”.
O partido acrescenta que a advogada “prestou esclarecimentos jurídicos a
esta associação em nome individual, desconhecendo qualquer prática à
margem da lei, tal como aliás o fez com tantas outras várias dezenas de
pessoas, associações e grupos informais, nas áreas social, ambiental ou
na área da proteção animal, prática altruísta que já realizava antes de
ingressar no PAN”. “Tendo estes pressupostos em consideração, o PAN mantém, à data de hoje, a confiança política em Cristina Rodrigues“, acrescenta a nota enviada.
Leia o comunicado na íntegra:
1. O
PAN – Pessoas-Animais-Natureza – repudia qualquer tipo de ação
individual ou coletiva que intimide a sociedade civil e os cidadãos. O
PAN pauta-se pelos princípios da não violência, mental, verbal ou
física, e pelos princípios da democracia e da legalidade, rejeitando e
demarcando-se de todas e quaisquer manifestações contrárias a estes
princípios.
2. A reportagem da TVI tenta estabelecer uma
ligação entre a associação Intervenção e Resgate Animal e o PAN. O PAN
não tem qualquer ligação ou relação com esta entidade que seja diferente
de todas as outras. Em resposta a um pedido de audiência, o partido
recebeu esta associação na Assembleia da República, há cerca de um ano,
como recebe muitas outras associações, pessoas em nome individual ou
grupos informais. Nessa audiência concedida pelo PAN esteve presente o
deputado André Silva, tendo a associação demonstrado as suas
preocupações relativamente à lei nº 69/2014, que criminaliza os maus
tratos a animais, e sobre políticas públicas de controlo de população de
animais de companhia. A reunião demorou cerca de uma hora e este foi o
único contacto que o deputado André Silva teve com esta associação.
3.
O PAN recebe, por ano, cerca de 2000 solicitações, entre pedidos de
ajuda e denúncias, sobre diversas matérias, nomeadamente relacionadas
com questões laborais, de habitação, fiscais, políticas sociais,
discriminações diversas, alimentação, crimes ambientais, proteção
animal, entre outras.
4. Relativamente às alegadas formas
de atuação à margem da lei desta entidade, desconhecidas pelo PAN mas
levantadas pela equipa da TVI, o partido considera que cabe ao
Ministério Público a verificação da veracidade dos factos relatados.
Cabe, por isso, às entidades competentes estabelecer uma relação entre
as denúncias e os factos transmitidos e agir em conformidade.
5.
Cristina Rodrigues prestou esclarecimentos jurídicos a esta associação
em nome individual, desconhecendo qualquer prática à margem da lei, tal
como aliás o fez com tantas outras várias dezenas de pessoas,
associações e grupos informais, nas áreas social, ambiental ou na área
da proteção animal, prática altruísta que já realizava antes de
ingressar no PAN. De qualquer forma, tendo em conta algumas imagens
transmitidas e até ao esclarecimento dos alegados factos, Cristina
Rodrigues cessa todo o apoio a qualquer associação.
6.
Simultaneamente e com carácter de urgência, Cristina Rodrigues dirige à
Procuradora Geral da República um pedido de esclarecimentos sobre a
veracidade ou não da existência de uma investigação judicial que inclua a
própria, negando as acusações do canal televisivo e disponibilizando-se
desde já a prestar todas as declarações necessárias à descoberta e
partilha da verdade.
7. Tendo estes pressupostos em consideração, o PAN mantém, à data de hoje, a confiança política em Cristina Rodrigues.
8.
O PAN acredita e defende que a independência, o pluralismo e a
liberdade da comunicação social são pilares e direitos fundamentais
inalienáveis das democracias. A liberdade de expressão e o direito à
informação, previstos na Constituição da República Portuguesa, devem
elevar o debate público e proteger os cidadãos das mais variadas
tentativas de subjugação intelectual. Não vimos nesta reportagem da TVI
essa elevação, nem essa qualidade, pelo contrário: a falta de idoneidade
da entrevista, com uma tentativa evidente de forçar, de forma
sensacionalista e tendenciosa, uma ligação do PAN a estas práticas, é
indicadora de uma escolha com contornos políticos sombrios e que não
dignifica a confiança nesta instituição.
* Entendemos que o PAN tem o direito de se defender por todos os meios que puder. Nós também temos direitos e assumimos o de não acreditar mais no PAN, aguardamos o resultado das investigações judiciais em curso.
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