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HOJE NO
"DINHEIRO VIVO"

Passageiros dos comboios com mais direitos. 

Saiba o que pode mudar em Portugal

Parlamento Europeu quer aumentar indemnizações por atrasos e mais assistência para pessoas com deficiência.

Os passageiros dos comboios poderão ter mais direitos nos próximos meses. O Parlamento Europeu vai votar esta quinta-feira duas propostas para melhores os diretos dos utentes ferroviários, sobretudo nas compensações por atrasos dos comboios e no aumento da assistência para pessoas com deficiência. 
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Os utentes terão direito a mais compensações pelos atrasos nos comboios: com a nova proposta, terão direito a metade do preço do bilhete caso o comboio chegue entre 60 e 90 minutos depois da hora prevista; se o atraso for entre 90 e 120 minutos, poderão exigir de volta 75% do bilhete. Se o comboio demorar mais de duas horas a chegar à estação, os passageiros terão direito à totalidade do montante do bilhete.
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O Parlamento Europeu também quer que terminem as isenções nos 28 estados-membros da União Europeia “o mais tardar um ano após a entrada em vigor das novas regras”, de acordo com nota publicada na página oficial.

Em Portugal, por exemplo, o passageiro não tem direito a indemnização caso o valor a pagar seja igual ou inferior a quatro euros ou se for portador de uma assinatura ou passe mensal, de acordo com as condições gerais de transporte da CP – Comboios de Portugal. Na União Europeia, apenas cinco países na totalidade as regras de direitos dos passageiros de comboios. 

Contactada pelo Dinheiro Vivo, fonte oficial da transportadora explicou que “em várias situações de atraso, a politica da CP já é mais favorável do que o estabelecido atualmente pela legislação em vigor”. A empresa dá o exemplo da devolução do preço dos bilhetes ou a remarcação sem custos nos serviços de médios curso se houver cancelamento de comboios por “motivos de força maior”, como tem acontecido nas greves da IP – a gestora da infraestrutura ferroviária. 
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Mais apoio para pessoas com deficiência 

Os eurodeputados também pretendem que todas as empresas ferroviárias da UE garantam “assistência gratuita a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida” e “compensação total por equipamentos de mobilidade perdidos ou danificados, assim como em animais treinados – nomeadamente os cães-guia – que acompanhem as pessoas com necessidades especiais e que, também estes possam perder-se ou ficarem feridos. 
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Neste ponto, a CP refere “desde 2005 tem uma politica especial de atenção a estes cidadãos, com assistência gratuita no acesso às viagens a bordo dos seus comboios, bem como tarifas especiais para as pessoas portadoras de deficiência“. 
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Os representantes dos cidadãos europeus também defendem que as empresas de comboios deem mais informações aos utentes sobre os direitos dos passageiros, mais transparência sobre os prazos e procedimentos para tratamento de reclamações e ainda que os comboios novos tenham áreas de armazenamento dedicadas a bicicletas. 
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 Depois da aprovação em plenário, serão iniciadas as negociações com o Conselho da União Europeia, que terá de encontrar uma posição comum sobre esta proposta.

* Ver para crer, não temos fé.

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