14/10/2018

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 HOJE NA 
"SÁBADO"
Quem são os novos ministros nomeados por António Costa?

O primeiro-ministro protagonizou este domingo uma remodelação no Governo que levou a substituições em quatro ministérios - Defesa, Saúde, Economia e Cultura.

A mudança protagonizada por António Costa nos ministérios da Defesa, Economia, Saúde e Cultura é a terceira remodelação do primeiro-ministro no Governo e a mais abrangente de todas elas. Em termos de calendário político, a alteração mais profunda no executivo minoritário do PS acontece a um ano do fim da legislatura e da realização de eleições legislativas.
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A alteração da composição do XXI Governo Constitucional teve como ponto de partida a demissão de José Azeredo Lopes do cargo de ministro da Defesa na passada sexta-feira, tendo por base os desenvolvimentos do processo judicial sobre o material desaparecido do paiol de Tancos e depois reaparecido.

Mas, este domingo, Costa não só propôs exonerar Azeredo Lopes da Defesa como também Adalberto Campos Fernandes de ministro da Saúde, Manuel Caldeira Cabral, da Economia, e Luís Filipe Castro Mendes, da Cultura.

Aceites pelo Presidente da República, para os seus lugares foram nomeados João Gomes Cravinho na Defesa, Marta Temido na Saúde, Graça Fonseca na Cultura e Pedro Siza Vieira na Economia – acumulando o cargo com o de ministro Adjunto.

Foi também imposta uma alteração orgânica ao corpo ministerial, atribuindo ao ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, também a pasta da Transição Energética, pasta que estava até então no Ministério da Economia.

João Gomes Cravinho no lugar de Azeredo Lopes
Doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, e com mestrado e licenciatura pela London School of Economics, João Gomes Cravinho era actualmente embaixador da União Europeia no Brasil, desde Agosto de 2015, tendo desempenhado o mesmo cargo na Índia entre 2011 e 2015.

Cravinho teve uma passagem no Governo, como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e também da Defesa entre Março de 2005 e Junho de 2011, nos XVII e XVIII governos constitucionais liderados por José Sócrates.

A vaga na Defesa surgiu após a carta enviada ao primeiro-ministro por Azeredo Lopes, alegando que se demitiu do Governo para evitar que as Forças Armadas fossem "desgastadas pelo ataque político" e pelas "acusações" de que disse estar a ser alvo devido ao processo de Tancos.

Marta Temido para combater a suborçamentação da Saúde
Na avalanche de mudanças do executivo, Adalberto Campos Fernandes foi também retirado da sua pasta. Para o seu lugar avançou Marta Temido, presidente não executiva do conselho de administração do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa.

A médica especializada em Administração Hospitalar foi presidente, entre 2016 e 2017, do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde. Terá agora a tarefa de se mostrar disponível – característica que os sindicatos do sector acusavam Campos Fernandes de não ser.

Para já, em reacções à nomeação, a Federação Nacional dos Médicos considerou Temido uma "uma réstia de esperança" para o último ano de mandato do Governo e a Ordem dos Farmacêuticos considerou que a ministra é "sensível aos problemas" do sector.

Graça Fonseca é a terceira com a pasta da Cultura
Depois de João Soares e Luís Filipe de Castro Mendes, a secretária de Estado e dirigente socialista ocupa o lugar de ministra da Cultura.

Graça Fonseca conta no seu currículo várias representações na Câmara Municipal de Lisboa, nenhuma delas na área em que é nomeada agora. Entre 2009 e 2015, a vereadora teve os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa. Foi ainda chefe de gabinete do Ministro de Estado e da Administração Interna, na altura António Costa, entre 2005 e 2007, no primeiro Governo liderado por José Sócrates.

Siza Vieira assume Ministério da Economia
O nome não é estranho: está no XXI Governo Constitucional desde Outubro de 2017 como ministro Adjunto e, a este cargo, junta agora a pasta da Economia, substituindo Manuel Caldeira Cabral.

O agora duplo ministro viu-se nas bocas de Portugal no passado mês de Maio, quando o Ministério Público abriu um inquérito para investigar alegadas "declarações de incompatibilidades e de rendimentos". Siza Vieira veio mais tarde afirmar que "não tinha noção" da incompatibilidade de cargos no Governo e na empresa"Práctica Magenta Lda".

Um Governo de muitas remodelações
O XXI Governo iniciou funções em 26 de Novembro de 2015 e a sua composição foi pontualmente alterada pela primeira vez cerca de dois meses depois, com a entrada de um novo secretário de Estado do Tesouro, Álvaro Novo, em 06 de Fevereiro de 2016.

A primeira remodelação ministerial aconteceu pouco tempo mais tarde, em 14 de Abril de 2016, também na sequência da demissão de um ministro, João Soares, que abandonou a pasta da Cultura após publicar um polémico comentário no Facebook no qual prometia "salutares bofetadas" aos colunistas Augusto M. Seabra e Vasco Pulido Valente.

João Soares foi substituído por Luís Filipe de Castro Mendes e esta primeira remodelação do executivo minoritário do PS implicou também a substituição da secretária de Estado da Cultura, Isabel Botelho Leal, por Miguel Honrado.

Na mesma ocasião, o então secretário de Estado da Juventude e Desporto, João Wengorovius Meneses, foi exonerado e substituído no cargo por João Paulo de Loureiro Rebelo. 

A segunda remodelação ministerial do actual executivo aconteceu há precisamente um ano, em 21 de Outubro de 2017, originada pela demissão de Constança Urbano de Sousa de ministra da Administração Interna. Seria substituída por Eduardo Cabrita, até então ministro Adjunto, cargo que passou a ser desempenhado por Pedro Siza Vieira.

Constança Urbano de Sousa deixou o executivo depois de meses de polémica em torno da responsabilidade política pelos incêndios de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, e concelhos limítrofes, em Junho desse ano, e no rescaldo de novos incêndios no centro do país, em Outubro - que no seu conjunto fizeram mais de 100 mortos. 
 
A anterior alteração à composição do Governo, mas só ao nível de secretarias de Estado, tinha acontecido em 9 de Julho de 2017, com a saída dos responsáveis pelas pastas da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, dos Assuntos Fiscais, Rocha Andrade, e da Indústria, João Vasconcelos.

Os três secretários de Estado afirmaram ter pedido a exoneração após solicitarem ao Ministério Público a sua constituição como arguidos no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016, em França, a convite da Galp.

A última mudança no executivo, também apenas ao nível de secretários de Estado, ocorreu no final do ano passado, após a demissão de Manuel Delgado do cargo de secretário de Estado da Saúde, em consequência da transmissão de uma reportagem pela TVI sobre alegadas irregularidades na gestão da Raríssimas - Associação Nacional de Doenças Mentais e Raras, financiada por subsídios do Estado e donativos. 

Em 12 de Dezembro de 2017, Rosa Matos Zorrinho, que presidia à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, tomou posse como nova secretária de Estado da Saúde.

* Esta remodelação peca por escassa quanto aos nomes vamos esperar pelo desempenho.

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