.

HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Maria dos Prazeres Beleza é a primeira mulher eleita para vice presidente do Supremo Tribunal de Justiça

A juíza conselheira Maria dos Prazeres Beleza é a primeira mulher no cargo. A eleição ocorreu esta tarde, sendo necessário efetuar uma segunda volta. Vai ocupar o lugar deixado vago pelo juiz Salazar Casanova, que se jubilou no início do ano.

Aos 62 anos, Maria dos Prazeres Beleza é a primeira mulher a aceder à vice-presidência do Supremo Tribunal de Justiça, onde entrou em outubro de 2006, sendo até hoje presidente da respetiva 7ª secção.

 .

Maria dos Prazeres Beleza foi eleita pelos pares em votação secreta que decorreu esta tarde. Para a eleição é necessário que o candidato tenha 50% dos votos mais um, e como na primeira votação tal não ocorreu, procedeu-se a uma segunda volta. O segundo nome mais votado, com 18 votos, foi o do juiz Francisco Caetano.

Há sessenta juízes conselheiros no Supremo, 15 dos quais mulheres. Apenas 57 votaram esta tarde, vários dos quais por procuração.

A nova vice-presidente do Supremo é irmã da presidente da Fundação Champalimaud Leonor Beleza (também jurista) e da professora catedrática de Direito e ex diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova Teresa Beleza. Ocupa o lugar deixado vago pelo juiz conselheiro Salazar Casanova, que se jubilou no início do ano.

De acordo com o site do STJ, a nova vice-presidente é licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, foi monitora da mesma Faculdade, na cadeira de Teoria Geral do Direito Civil, nos últimos anos do curso e, posteriormente à licenciatura, assistente nas cadeiras de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil (1981/1985). Foi assistente (1981/1982) e posteriormente (1984/1985) regente da cadeira de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Atualmente é regente, no 1º semestre, de Processo Civil (3º ano) e, no 2º, de Práticas Forenses - Processo Civil, no âmbito do Mestrado Forense.

Foi regente da cadeira de Processo Civil no Departamento de Direito da Universidade Lusíada (1992/1993 a 1994/1995). Foi secretária da Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, nomeada em 1984 por despacho do Ministro da Justiça e presidida pelo Prof. Doutor Antunes Varela.

Foi consultora (1987/1989) e, posteriormente, diretora (1989/1998) do Centro de Estudos Técnicos e Apoio Legislativo da Presidência do Conselho de Ministros, transformado, desde 1993, no Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros. Desempenhou funções de árbitro em processos arbitrais. É autora, por vezes em co-autoria, de diversos pareceres jurídicos, alguns dos quais se encontram publicados, bem como de alguns estudos sobre temas jurídicos. Foi juíza-conselheira do Tribunal Constitucional, eleita pela Assembleia da República, desde 12 de março de 1998 até ao termo do mandato (nove anos).

Recorde-se que até à alteração de regime político, em 1974, as mulheres estavam em Portugal impedidas de ingressar na magistratura. Hoje, estão já em maioria no tribunais inferiores. Não é porém o caso do Supremo Tribunal de Justiça, onde são apenas 25%.

* Temos esperança de haver ainda uma PR e que nós vejamos.

.