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"DELAS"

ONU quer mulheres a decidir sobre o número de filhos que querem ter

A decisão das mulheres sobre a data e número de filhos está diretamente ligada ao desenvolvimento económico e social das populações, refere o Relatório sobre a evolução da população mundial de 2018, do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O documento do UNFPA sobre A situação da População Mundial 2018, com o tema O Poder de filhos.

A Infográfica foi lançado mundialmente em Londres na quarta-feira, 17 de outubro, e  apresentado em Lisboa sexta-feira, 19 de outubro, pela diretora da Representação do UNFPA em Genebra, Mónica Ferro.

O relatório sublinha que a “capacidade de decisão” em matéria reprodutiva “pode mudar o Mundo”, como destacou a diretora executiva do UNFPA, Natalia Kanem.

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No âmbito desta análise, nos países menos desenvolvidos, concentrados na África subsaariana, a fertilidade resulta numa média de mais de quatro filhos por mulher, como consequência da falta de educação sexual e de acesso a métodos contracetivos que permitam que não tenham mais descendência do que a que inicialmente desejariam.

Em contraponto, nos países mais desenvolvidos da Europa e da América, o problema reside na baixa fertilidade, condicionada pela pressão económica e laboral, que obriga as mulheres a reduzirem o número de filhos para poderem conciliar a sua vida profissional e pessoal.

O documento destaca que “quando uma mulher tem a possibilidade de retardar ou evitar a gravidez, e dispõe dos meios para o fazer, exerce um maior controlo sobre a sua saúde e sobre o seu trabalho para alcançar o seu pleno potencial económico”, refletindo a tendência a nível mundial da diminuição da taxa de fecundidade em quase todos os países nos últimos 150 anos.

Média de filhos por mulher baixou para metade em meio século 

Antes da década de 1960, indica o relatório, a média mundial era de cinco filhos por mulher, enquanto na atualidade as taxas de fecundidade da maioria dos países com populações superiores a um milhão de habitantes são iguais ou inferiores a 2,5.

Numa análise sobre estes dados, Natalia Kanem refere que a tendência não faz supor um problema futuro de redução da população, acrescentando que a quantidade de habitantes de um território “não estabelece o seu bem-estar”. “Se isto fosse verdade, países como a Nigéria, China, Indonésia ou Índia seriam paraísos”, sublinhou, insistindo que ter muita gente “não garante de forma de forma mágica o desenvolvimento”.

Na sua opinião, “é mais importante que a população tenha educação e emprego e que possa viver com o dinheiro que ganha”. “Quando estes direitos não existem, as pessoas não conseguem alcançar o seu pleno desenvolvimento e, em consequência, o desenvolvimento económico vê-se ameaçado”, vinca o relatório.

A mesma responsável destacou que a medida do ‘cheque-bebé’ adotada em vários países – atribuindo um valor pago pelo Estado por cada nascimento – “não funciona” e destacou a importância de que os Governos de cada país “estabeleçam políticas para que as pessoas tenham liberdade de decidir o número de filhos que querem ter”.

O documento refere que nenhum país pode afirmar que todos os seus cidadãos desfrutam dos seus direitos reprodutivos a qualquer momento, já que a maioria dos casais “não pode ter o número de filhos que deseja”, já que “carecem de apoio económico e social necessário para manter o tamanho da família que desejam ou porque carecem dos meios necessários para controlar as gravidezes. Destaca ainda que em alguns países a falta de anticoncecionais modernos impede que centenas de milhares de mulheres possam escolher formar famílias mais pequenas.

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Contudo, após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, em 1994, em muitas regiões do Mundo avançou-se de forma considerável em matéria de saúde reprodutiva e direitos reprodutivos, sublinha o relatório, vincando que essas populações conhecem melhor os seus direitos e opções e têm mais capacidade de os fazer valer.

O relatório da ONU oferece recomendações concretas acerca das políticas e dos programas que podem ajudar cada país a aumentar as suas opções reprodutivas disponíveis.

A lista de prioridades dos governos mundiais 

Com o objetivo de a liberdade de decidir se converter numa realidade, os Governos terão de dar prioridade aos seguintes elementos: dar prioridade ao acesso a serviços de saúde reprodutiva de qualidade, incluir métodos anticoncecionais modernos, garantir o acesso a uma educação de qualidade, que ofereça, entre outros aspetos, uma educação sexual adequada à idade, levar a cabo campanhas destinadas a transformar as atitudes dos homens no sentido a apoiarem os direitos e as aspirações das mulheres e das raparigas, ajudar que os casais a terem mais filhos se assim o desejarem, favorecer a conciliação da vida laboral com a familiar, através de medidas como creches mais acessíveis.

* A luta das mulheres pelos seus mais elementares direitos não pode dar tréguas aos machos pseudo-alfa.

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