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"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Comissário Oettinger quer que Itália corrija orçamento enviado para Bruxelas

O comissário europeu do Orçamento defendeu que a Comissão Europeia deveria rejeitar a proposta orçamental apresentada pelo governo italiano. Günther Oettinger diz que esta é uma opinião pessoal, no entanto acaba por adensar ainda mais a probabilidade de um embate entre Roma e Bruxelas.

Crescem de tom os sinais de insatisfação oriundos de Bruxelas relativamente às novas prioridades orçamentais do governo italiano. Esta quarta-feira, 17 de Outubro, o comissário europeu para o Orçamento, o alemão Günther Oettinger, afirmou que, na sua "opinião pessoal", os números inscritos por Roma na proposta orçamental enviada para Bruxelas deverão levar a instituição liderada por Jean-Claude Juncker a ter de pedir às autoridades governamentais transalpinas que rectifique o rascunho do orçamento remetido na segunda-feira.

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O alemão faz ainda questão de esclarecer que, até ao momento, não há qualquer decisão da Comissão Europeia acerca do orçamento transalpino, nem nenhuma carta a rejeitar a proposta recebida. O esclarecimento surge depois, já na tarde desta quarta-feira, a Der Spiegel ter noticiado que Oettinger tinha confirmado que a Comissão Europeia já havia decidido chumbar a proposta italiana. A revista germânica adiantava ainda que uma carta de Pierre Moscovici, comissário para os Assuntos Económicos, chegaria a Itália, na quinta ou na sexta-feira, a alertar para a violação dos compromissos assumidos com a Comissão.

Tendo em conta o procedimento habitual do órgão executivo da União Europeia, é provável que a Comissão dirija uma missiva para Roma a pedir esclarecimentos sobre as intenções do governo transalpino, designadamente para receber formalmente uma justificação para o "desvio significativo" já identificado por Bruxelas entre as metas orçamentais presentes no Programa de Estabilidade (aprovado em Abril) e os novos objectivos orçamentais definidos pelo executivo de aliança entre dois partidos anti-sistema e eurocépticos (5 Estrelas e Liga), que entrou em funções em Junho.

Na terça-feira, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, notava que a proposta orçamental feita pela Itália está presentemente a ser analisada, sendo que a existir um pedido de informações adicionais deverá ser feito na próxima semana. Já se a Comissão quiser realizar um pedido de revisão do documento, terá de o fazer num período máximo de duas semanas.

Também ontem, o ministro português das Finanças, Mário Centeno, relativizou, durante a apresentação do Orçamento do Estado luso para 2019, a aparente divergência entre a União Europeia e Itália, garantindo que a situação em Itália "não apresenta riscos porque é nosso parceiro". "Não devemos sobrevalorizar", atirou Centeno.

Esta quarta-feira, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, vai encontrar-se, em Burxelas, com a chanceler alemã, Angela Merkel, à margem da cimeira europeia extraordinária destinada a desbloquear a negociação em torno do Brexit, avança o jornal transalpino Il Sole 24 Ore. Esta publicação fala num "encontro particularmente delicado e importante" porque será a oportunidade para Conte explicar pessoalmente a alteração do rumo orçamental da Itália, já que a proposta do actual governo agravou a relação entre défice e PIB para os próximos três anos, o que ameaça colocar em causa a trajectória de descida da dívida pública iniciada pelo anterior governo. 

O ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, sustenta que algumas medidas inscritas no rascunho orçamental como um rendimento mínimo para os mais pobres (rendimento de cidadania) ou o corte de impostos às empresas (flat tax) irão ajudar a acelerar o crescimento económico o que, por sua vez, permitirá continuar a gerar saldos estruturais positivos que permitam reduzir a dívida pública. O problema é que a revisão em alta das estimativas de crescimento económico feita pelo Governo italiano é mais optimista do que as previsões da generalidade das instituições e parece ser vista em Bruxelas como irrealista.

* Orçamento "Dom Corleone"

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