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ESTA SEMANA NO
"@ VERDADE"

Dívida Pública Interna atinge novo 

máximo 107 biliões de meticais, 

porém metade é consolidação 

de dívidas antigas do Estado

O Governador do Banco de Moçambique assinalou, novamente, que “o endividamento público interno continua elevado”, ultrapassou os 107 biliões de meticais em Outubro de 2018. Porém o ministro da Economia Finanças explicou ao @Verdade que só cerca de metade são novas dívidas, o resto é a Consolidação Fiscal, “estamos a trazer para as contas todas dívidas que o Estado tinha com a sociedade”.

“O endividamento público interno continua elevado, subiu mais um pouco quase 2 biliões desde a última vez que estivemos aqui (CPMO) e corresponde a 12,3 por cento (do Produto Interno Bruto). Ela já é elevada e continua a crescer, é uma dívida onde não estão todos factores”, assinalou Rogério Zandamela na conferência de imprensa que se seguiu a 5ª sessão do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, realizada na segunda-feira (22).

São 107,4 biliões de meticais dentre os quais 40,5 biliões são adiantamentos que o Governo foi buscar ao banco central até Março último, 45,7 biliões são Obrigações do Tesouro emitidas através da Bolsa de Valores e 166,2 correspondem a Bilhetes do Tesouro, cuja utilização tem vindo a reduzir desde Setembro passado.

Contudo o ministro da Economia e Finanças explicou, durante um encontro que há algumas semanas teve com jornalistas em Maputo, que: “Esta ideia que o Estado está constantemente a ir buscar financiamento no banco central não é real”.

Adriano Maleiane disse que “o saldo primário está sempre bem controlado”, era de -3,3 por cento do Produto Interno Bruto(PIB) em 2016, cresceu para -1,2 por cento em 2017 e este ano deverá cifrar-se em 0,5 por cento do PIB. Paralelamente “o Crédito Líquido ao Governo, que é quanto vamos buscar ao sistema financeiro, está em níveis baixos”, clarificou o governante mostrando dados que indicam que Crédito Líquido ao Governo que tinha sido de 2 por cento do PIB em 2016 reduziu para – 1 por cento em 2017 e deverá atingir 0,9 por cento do PIB em 2018.

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Só metade da Dívida Pública Interna é novo endividamento, restante é consolidação de dívidas antigas do Estado

De acordo com os dados apresentados pelo titular da Economia e Finanças as Receitas Correntes continuam a ser superiores às Despesas Correntes. Em 2016 a Receitas foram de 166 biliões de meticais e as Despesas 142 biliões, em 2017 subiram para 186 biliões de meticais contra 156 biliões de Despesas, e este ano as Receitas devem ficar-se pelos 223 biliões de meticais e as Despesas nos 184 biliões. “Sobra sempre algum dinheiro, em média 30 a 40 (biliões de meticais)”, indicou Maleiane que declarou ainda que o Governo não se está a endividar todos os meses para pagar salários dos funcionários públicos.

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“O que está a acontecer é que todos, incluindo a imprensa e o banco central também, olham para a dívida total que está a subir então surge o sentido de desespero. Na verdade é a Consolidação Fiscal, estamos a trazer para as contas toda esta dívida que o Estado tinha com a sociedade” declarou o ministro Adriano Maleiane.

O governante citou os casos das pagamentos atrasados dos subsídios às gasolineiras, o reembolso do Imposto de Valor Acrescentado às empresas que se acumulou até 2014, empréstimos contraídos com aval do Estado para a construção de edifícios públicos, o pagamento da reestruturação da dívida ilegal da EMATUM, as amortizações realizadas de alguma da dívida ilegal, o colateral que tem sido necessário para a importação de combustíveis líquidos e as dívidas de bens e serviços adquiridos ao sector privados desde 2007 porém não pagos por diversas instituições do Estado.

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“Então quando trazemos para o Orçamento para ficar mais transparente não é um dinheiro adicional que vamos buscar mas é titularizar” explicou Maleiane que apresentou dados indicando que no início de 2018, quando a Dívida Pública Interna chegou ultrapassou os 100 biliões de meticais apenas correspondia a novo endividamento 54,2 biliões de meticais.

Maleiane refuta crowding out sugerido pelo FMI

Ademais o ministro clarificou que: “Cada vez que há emissão de Bilhetes do Tesouro a percepção que fica, porque aquele que emite não explica, é que o Governo foi de novo buscar mais dinheiro ao sector financeiro. Todo os anos o Governo não esgota os Bilhetes do Tesouro que utiliza e em 2017 o banco central foi buscar muito mais para gerir a Política Monetária. Era necessário baixar a taxa de câmbio então foi lá secar a liquidez, e para tornar os títulos do Tesouro atractivo subiu-se a taxa (de remuneração) e a taxa de juro aumenta e ninguém vai buscar crédito”.

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“Não é porque o Estado foi buscar dinheiro, o crowding out (como sugeriu o Fundo Monetário Internacional), é porque de facto a taxa de juro foi muito alta porque era o único instrumento, naquele momento, para trazer a inflação e a estabilidade da taxa de câmbio, não podia ser através da Política Fiscal” afirmou Adriano Maleiane enfatizando que “A Política Fiscal foi exactamente não ir buscar dinheiro ao sistema financeiro”.

* Apesar da ternura e respeito que sentimos pelo povo moçambicano sentimos que estamos muito longe da realidade do país. Por isso decidimos publicar um comentário do sr. Roberto Júlio Tibana, editado no "@ VERDADE".

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Simplesmente um jogo de ‘ping-pong’ entre Ministério de Economia e Finanças e Banco de Moçambique!... Com imprecisões conceptuais a mistura (para confundir mais?) chamando ‘consolidação da divida’ de 'consolidação fiscal’! Mas deixemos esses assuntos de parte (existem manuais para tal, é somente uma questão de ele refrescar a memória e deixar de confundir as pessoas porque ainda uma maior ‘consolidação fiscal’ se revelará necessária quando se tiver completado a consolidação da dívida’ publica toda, isto é, quando se tiver feito o apanhado e trazido para a luz do dia todas essas dividas (e garantias emitidas pelo estado a favor) das empresas publicas, ministérios e organismos autónomos do Estado, bem como os seus atrasados nos pagamentos de dividas anteriores e pelos bens e serviços do Estado. E isto tem que ser feito não só para um ano ou dois. Deve ser feito para um histórico de pelo menos dez anos, porque toda essa orgia da dívida começou há muto mais tempo do que se pretende fazer as pessoas acreditar. Portanto, o que MEF devia fazer era o HISTORICO (!) da divida consolidada do sector publico para podermos ver qual é a sua tendência ao longo desses anos até agora. Mas se ele trás somente essas outras dividas somente para os últimos dois anos, não pode vir aqui culpar as pessoas de lerem isso como significando um aumento da divida, porque o referencial das pessoas é aquilo que conhecem das próprias publicações do Governo que têm estado a omitir do público essas outras dívidas para fazer as contas convencionais do governo parecerem bonitas. Porque razão o MEF não faz e publica esse histórico?

Sobre o uso dos Bilhetes do Tesouro para fazer politica monetária, isso é também outra confusão, que não torna transparente os custos da politica da politica fiscal e monetária (estes últimos que também são muito elevados!). Quando BM usa BTs para enxugar a liquidez a essas taxas de juros elevadíssimas, quem paga o BM ou o Tesouro? Será que o Tesouro só paga os juros sobre os BTs que usa para financiar o défice, ou paga juros sobre todos os BTs emitidos pelo BM, isto e', incluindo os que são usados para fins que não sejam necessariamente para financiar o défice fiscal. Aonde é que podemos ver isso tanto nas contas do Tesouro como nas contas to BM? Por outro lado, se como diz o ministro -Tesouro não usa todo o stock de BTs emitidos pelo BM, porque razão ainda tem que ir procurar adiantamentos do Banco Central para financiar o défice em lugar de usar os valores arrecadados pelo BM e representados pelo stock remanescente dos BTs. Isto tem que ser esclarecido para acabar com a confusão que se gera nas nossas cabeças.

E finalmente, por que razão o BM usa BTs para fazer politica monetária em lugar de usar os TAMs (Títulos da Autoridade Monetária, que alguns chamam de "Titulos Adriano Maleiane" precisamente por terem sido criados por iniciativa do atual Ministro de Economia e Finanças na altura em que era Governador do BM)? Todo este emaranhado somente mostra que os instrumentos das políticas macroeconómicas (fiscal e monetária) bem como a sua execução, estão envoltos numa nebulosidade e confusão total. E para deitar mais poeira, aparecem os respetivos dirigentes a um 'jogarem ping-pong' de "explicações" incompletas. Podem por favor esclarecer tudo isto de uma vez por todas pra que nós outros cá fora não continuemos a ser tomados por confusos e ignorantes como sempre se diz?

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