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HOJE NO 

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

Joana Marques Vidal

Resposta política à corrupção

 "não é eficaz"

Ex- Procuradora-Geral da República diz que "não há uma estratégia nacional contra a corrupção"

Joana Marques Vidal considera que o problema da corrupção, em Portugal, "tem uma dimensão que é urgente atacar", isto num contexto em que "não há uma estratégia nacional contra a corrupção". Em entrevista à SIC e ao Expresso, a ex-Procuradora-Geral da República, que ontem deixou o cargo, diz ter ficado surpreendida com a dimensão do fenómeno da corrupção em Portugal. E acrescenta que a resposta política a este problema "não é eficaz, tem sido muito superficial".

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"Não há uma estratégia nacional contra a corrupção. Não só na resposta judiciária, estou a falar da dimensão cultural e da rejeição que deveria haver de todos. A questão coloca-se nos pequenos negócios, no dia a dia e na capacidade de haver uma rejeição total. Se nós repararmos o que foram os programas políticos das últimas eleições, a corrupção aparece lá numa linha. E aparece sempre relacionada com o judiciário. Ora, a luta contra a corrupção é uma luta pela transparência", diz Joana Marques Vidal, que volta a defender uma lei do enriquecimento ilícito. "Defendo que seria útil, mas não imprescindível, um tipo legal que permitisse ao Ministério Público e a outras entidades públicas iniciar um processo de inquérito quando se verificasse que existe um enriquecimento não justificado. Não defendo a inversão do ónus da prova", defende Marques Vidal.

Operação Marquês tem uma "boa acusação"

A ex-Procuradora, que ontem passou o testemunho a Lucília Gago, fala também da Operação Marquês - que envolve o ex-primeiro-ministro, José Sócrates - para afirmar que o processo tem "uma boa acusação".

Marques Vidal revela que foi "informada pelo titular do processo e pelo seu superior hierárquico que pretendiam efetuar a prisão preventiva" do ex-primeiro-ministro. Questionada sobre se deu a sua concordância, afirma que um PGR não tem que a dar "porque os magistrados têm autonomia nos seus processos" - "A minha preocupação foi perguntar: têm fundamentos suficientes, indícios aprofundados, em termos jurídicos e factuais? Têm verificada a situação que leva a essa decisão processual? "Temos"". "Claro que é um momento grave", diz a ex-PGR, que diz ter acompanhado de perto a Operação Marquês, tal como outros processos complexos.

* Os portugueses devem guardar boa memória da ex-PGR e desejar que a actual PGR não nos faça sentir saudades da sua antecessora.

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