ANTÓNIO PRÔA

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Passes para transportes 

que falham

O problema é que se a oferta de transportes públicos é já hoje insuficiente, poderá agravar-se com o aumento (desejado) de utentes

Recentemente foram anunciados descontos nos transportes públicos. É positivo incentivar o uso de transportes públicos, mas de pouco serve se não corresponderem as necessidades das pessoas.

A mobilidade é um dos principais problemas nos centros urbanos porque se trata de um fator determinante para o funcionamento das áreas metropolitanas.

A acessibilidade (entendida como a facilidade de chegar a um lugar), o tempo de deslocação e a poluição (do ar e sonora) são problemas com que se confronta a mobilidade nos centros urbanos. A organização dos diversos modos e soluções de transporte nas áreas metropolitanas deve ser capaz de corresponder às necessidades de deslocação dos cidadãos.

A Área Metropolitana de Lisboa vive, talvez desde sempre, três constrangimentos que condicionam a mobilidade: o modelo de gestão dos transportes, a ineficaz oferta de transportes públicos e a cultura de utilização do automóvel.

A gestão dos transportes sofreu durante muito tempo da ausência de uma visão metropolitana da mobilidade, da desarticulação entre empresas de transportes e da incapacidade de criar uma entidade que promovesse, de modo eficaz, o planeamento e a gestão metropolitana dos transportes. Apenas nos últimos anos se começou a ultrapassar este conjunto de dificuldades.

As políticas de mobilidade urbana e interurbana são, evidentemente, políticas que devem ser conduzidas pelos municípios no contexto das áreas metropolitanas. Em Lisboa, apenas recentemente, através de alterações legislativas ocorridas, da reivindicação dos municípios e da respetiva capacidade de entendimento, foi possível iniciar o desenvolvimento de políticas metropolitanas na área dos transportes. Há, por isso, um longo caminho a percorrer.

À importância dos transportes públicos na promoção da mobilidade não correspondeu ainda uma oferta, em quantidade e em qualidade, coerente com o incentivo à sua utilização como alternativa ao transporte individual ou, em alguns casos – como no metropolitano de Lisboa – foram implementadas soluções que não tiveram como prioridade a eficiência da respetiva rede (e outros estarão para se concretizar).

O município de Lisboa implementou há muitos anos o estacionamento tarifado à superfície como instrumento de desincentivo à entrada e utilização do automóvel na cidade. Por outro lado, anunciou a construção e disponibilização de parques de estacionamento denominados ‘dissuasores’ e, mais recentemente, anunciou, articuladamente com os municípios de Cascais e de Oeiras, a instalação de uma faixa dedicada a transporte público na autoestrada que liga Cascais a Lisboa. Todas estas medidas pretendem diminuir a entrada de automóveis na cidade através da utilização alternativa de transportes públicos.

No mesmo sentido da promoção do Transporte Público, foram anunciadas medidas de diminuição do preço dos transportes públicos na Área Metropolitana de Lisboa que incluem (e bem) a criação de um passe familiar, tornando o custo do transporte público mais barato que o custo associado ao uso do automóvel, mesmo para agregados familiares mais numerosos.

O problema é que se a oferta de transportes públicos é já hoje insuficiente, poderá agravar-se com o aumento (desejado) de utentes.

Tornar o transporte público mais barato e incentivar a sua utilização sem garantir o serviço é criar falsas expectativas.

A melhor e mais correta forma de promover a utilização de transportes públicos é a melhoria dos mesmos com a adequação às necessidades das pessoas.

IN "SOL"
08/10/18


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